VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: BASTA!
Autora:
Zarina Monti Airumã
“Ao
longo da maior parte da História, Anônimo foi uma mulher”.
–
VIRGINIA WOOLF
Nos estudos de linguística um tema
bastante interessante é o chamado gênero
discursivo. O gênero discursivo pode ser caracterizado como um modo
peculiar na fala e na escrita de um determinado grupo social. Um exemplo banal
pode ser dado pelo uso da “mesóclise”. A gramática normativa ensina que quando
um verbo no futuro inicia uma frase o pronome deve ser colocado no meio da
palavra, assim, “ver-se-á”, “abrir-se-á” etc. Tal expressão afetada e fora de
uso é ainda bastante comum em setores corporativos, como o judiciário e o
universitário. Cotidianamente, porém, se alguém utilizasse da “mesóclise” no
cabeleireiro ou no botequim, sem dúvida nenhuma, iria causar estranheza, graça
e, até mesmo, incompreensão. De fato, o uso da norma culta, correta do ponto de
vista performático, em acordo com as regras gramaticais que foram estabelecidas
em determinado contexto histórico e social, diga-se, elitista e ultrapassado,
está ficando cada vez mais distante da competência linguística habitualmente
empregada na vida cotidiana. Antes de os puristas questionarem o valor dessa última
frase, é necessário lembrar que a variação linguística é um fenômeno
irreversível na linguagem, caso contrário, nós, falantes da língua portuguesa,
estaríamos ainda falando o latim vulgar. Todavia, os gêneros discursivos não se
resumem às corporações e ao uso correto das normas gramaticais ou não, seu
conceito é muito mais amplo e se refere às mais variadas formas de linguagem
encontradas em grupos sociais mais amplos e distintos. Os modos de falar
distinguem-se nas diferenças dos “sotaques” (dialetos) regionais, nas gírias e
expressões comuns a diversas faixas etárias, classes sociais, etc. Um método
para verificá-los é a simples enumeração e classificação estatística:
registra-se a ocorrência de usos expressivos, palavras, prosódia, entonação
etc. recorrentes e específicos a cada grupo social.
Estas variações e
singularidades da linguagem também podem ser obsevadas na diferença de gênero,
isto é, entre homens e mulheres. Nesse sentido, no caso dos gêneros, nota-se
que homens geralmente se utilizam de um linguajar mais chulo e descontraído,
enquanto as mulheres, de um palavreado mais comedido e, muitas vezes, afetuoso.
A explicação para este fato linguístico é a base social subjacente, que
obviamente se reflete na fala. Portanto, na sua base, a sociedade espera papéis
comportamentais diferentes tanto para homens como para mulheres. Isso é
evidente e pode até ser constatado na conotação completamente diversa de uma
mesma palavra quando aplicada para homens ou mulheres. Por exemplo, a palavra “vagabundo”
designa apenas um homem que não trabalha; já a palavra “vagabunda”, uma mulher
“vulgar”, promíscua sexualmente. De fato, a expectativa social em relação ao
comportamento de homens difere completamente do das mulheres. Credita-se ao
homem força e atividade sexual intensa, de preferência com muitas parceiras. Um
homem apelidado de “garanhão” é admirado, e, se reprovado, é tratado, no
entanto, sempre com condescendência ou irreverência. Da mulher espera-se
fragilidade e recato. Se uma mulher, por outro lado, apresentar um
comportamento livre e ativo em relação à sua sexualidade, não apenas causa escândalo,
como também ela passa a ser depreciada e, não raro, agredida. As palavras “vaca”
ou “galinha”, inversamente aos termos usados para homens, carregam sempre um
sentido profundamente pejorativo. A música de Chico Buarque “Geni e o Zepelim”
é bem ilustrativa a esse respeito. De certa forma, todo trabalhador assalariado
vende seu corpo. Mas, se uma mulher trocar sexo por dinheiro, sua reputação é
destruída e ela passa a ser moralmente execrada e excluída do convívio social.
O homem que, no entanto, compra sexo, é poupado e é mesmo estimulado a fazê-lo.
Nenhum homem, de modo geral, casa-se com uma prostituta, ou uma “vagabunda”. (Quantas
mulheres, entretanto, se casam com vagabundos!) Mas um especulador do sexo é
geralmente bem casado e tido como um respeitável pai de família.
Os valores sociais
determinam cada lugar na sociedade em que homens e mulheres devem ocupar. Os
papéis devem ser representados cegamente, de modo ritualístico. A amiga diz
para a vizinha: “Sabe o meu filho, o Thiago Augusto, tem cinco namoradas! Ah,
mas a minha filha Beatriz arranjou um bom partido, ela vai se casar...” O que
está implícito nessa moral ambígua é que o tal do bom partido também tem cinco
namoradas, porém, a Beatriz teve sorte e é a escolhida para casar! Um outro
exemplo, sociológico, não hipotético, bem conhecido e bastante eloquente, diz
respeito ao hábito da população carcerária. Em geral, as mulheres presidiárias
são abandonadas pelos seus familiares e cônjuges, muitas vezes, por quem assumiram
a culpa por tal delito. Diferentemente do que ocorre nos presídios masculinos,
onde toda semana mulheres fazem filas para visitar seus companheiros. Porém, há
muitos outros exemplos que seriam exaustivos enumerar aqui.
As raízes para este ethos social sem dúvida nenhuma estão
fincadas na instituição patriarcal, e a linguagem, histórica e
predominantemente padronizada com referenciais masculinos, é apenas reflexo da
estrutura social. Num país como o Brasil, de herança colonialista e
escravocrata, as expectativas sociais incidem também em termos raciais,
expressadas na fórmula, citada por Gilberto Freyre em “Casa Grande &
Senzala”: “mulher branca para casar; mulata para f...; e negra para trabalhar”.
No sistema patriarcalista, a mulher é considerada propriedade do homem, porque a propriedade – apesar de não ser
natural, mas uma relação social, política, econômica e histórica – é o
fundamento da instituição familiar patriarcal. A origem da propriedade é simplesmente
o saque, o botim e o assassínio. (“A propriedade é um roubo”, clama Babeuf na
terceira fase da Revolução Francesa). Assim, o chefe de família é o
proprietário que, pelo uso da força, submete tudo e a todos ao seu domínio – no
direito romano, detém do uso e abuso de
suas posses sob o selo de sua propriedade. Tal posição hierárquica do homem
chefe de família adveio apenas de um acidente natural, a saber, do fato
contingente e anatômico do macho entre os mamíferos ser mais forte do que a
fêmea. Se nós seres humanos tivéssemos evoluídos de escorpiões, aranhas ou
águias, esta equação seria invertida. A partir da maior força física do homem, de
sua essência instintiva e animalesca, este escravizou a mulher impedindo-a de
exercer sua inteligência, sua liberdade e suas faculdades criativas. Alienada
do controle dos meios para o desenvolvimento humano pela força truculenta e
brutal, a mulher foi duramente reprimida, sequestrada, mantida em cárcere privado
e relegada à esfera do trabalho manual ligado à subsistência por séculos. O
homem, usurpador, proprietário e encarnado na figura do pai, explorou a mulher
como se esta fosse uma coisa à sua disposição, submetida aos seus caprichos,
posta ao seu bel prazer. Na família antiga, os laços de consanguinidade não
eram tão fortes e o clã representava a organização familiar. Nestas comunidades,
o patriarca podia ter várias mulheres que não tinham nenhuma autonomia; elas
lhe deviam sexo e a procriação dos filhos, apenas. No caso das filhas, estas
estavam destinadas, por ordem do pai, a casamentos arranjados, como se fossem
moedas de troca para obter lucro. Pode se dizer então, sem dúvida nenhuma, que
a mulher constituiu o primeiro sentido visceral e literal da noção de
proletariado (de posse única e exclusiva
da prole ou de gerar e cuidar dos filhos). E, sendo assim, é evidente que o
germe da luta de classes já se encontrava no meio familiar.
Portanto, as mulheres
foram cruelmente oprimidas por uma associação de homens – armados com lanças e tacapes
– que, de modo violento, excluíram-na da participação de todas as esferas de
decisão, isto é, da política, religião, economia e cultura. Todas as
instituições foram forjadas a imagem e semelhança do homem, inclusive a imagem
de Deus. Nesse sentido, todos os bens materiais e simbólicos foram constituídos
sob a égide do mais forte fisicamente e assim se perpetuou. O músculo, origem
de toda civilização, suplantou o cérebro e até hoje colhemos seus frutos desastrosos.
Por isso a estupidez de certos ritos, como as do fórum de justiça, ao
interditar o acesso de pessoas trajadas de modo “não conveniente” em seu
interior. Da mesma forma, o ridículo uso do terno e gravata para denotar
importância e idoneidade – como se isso significasse grande coisa, aliás, a
experiência tem mostrado justamente o contrário.
Através da herança
patriarcal, solidamente arraigada na família nuclear burguesa, o marido –
diga-se de passagem, inexoravelmente infiel e traiçoeiro no casamento – também
se comporta como dono, patrão, moralista, professor, enfim, proprietário,
subjulgando a mulher e os filhos a uma condição sempre de inferioridade, mesmo
quando a mulher é a provedora da casa. (As conquistas da mulher na esfera do
trabalho foram diluídas pela dupla e tripla jornada). Todas as instituições na
democracia moderna estão impregnadas por valores machistas e refletem tais
valores. Os três poderes não passam de clubes do Bolinha, que, do alto da
posição de seus mandatários, exibem a mulher como se fosse um troféu de suas
conquistas. Porém, a sociedade inteira está, em todos os meandros do cotidiano,
imersa no mito da menoridade feminina. Mesmo mulheres independentes reproduzem
esses valores, às vezes, nem mesmo as feministas escapam. Desgraçadamente, as
mulheres de modo geral aceitam essa condição artificial aviltante.
A perpetuação desta
situação por si só humilhante costumeiramente se converte em ameaças e agressões
verbal e física ou mesmo em assassinatos (feminicídeo). Os dados têm mostrados
que a mulher sofre violência de pessoas muito próximas, normalmente, de seus
companheiros. Mas a mulher não é apenas vítima da violência doméstica. A
violência também é uma presença constante na esfera pública, pois a mulher
nunca é considerada totalmente como portadora de direitos reais, ainda que
garantidos por lei. Apenas deveres lhes são incumbidos, para com o marido, o
professor, o patrão e a instituição família. E o que é mais grave, em todo esse
sistema odioso, intimamente associado a todas as instituições sociais, é que
existe – ainda que não oficial, mas tácita e permissivamente – o direito do
assédio, do estupro e da violência contra a mulher. E não são poucas as vezes que
o violentador não se utiliza de arma letal, mas da chantagem, da coação e das
vantagens que lhe pode auferir uma determinada condição superior na hierarquia
de uma empresa, de um tribunal ou de uma universidade.
Para mudar este estado
de coisas injusto e deplorável não basta alterar a educação, é preciso antes
uma ruptura radical, total e uma transformação estrutural da sociedade em todos
os seus níveis.
Deixo aqui alguns dados compilados na
internet:
Dados sobre violência contra as mulheres
48% das mulheres agredidas declaram que
a violência aconteceu em sua própria residência (PNAD/IBGE, 2009).
3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram
violência em relacionamentos (Data Popular/Instituto Avon - 2014).
56% dos homens admitem que já cometeram
alguma dessas formas de agressão: xingou, empurrou, agrediu com palavras, deu
tapa, deu soco, impediu de sair de casa, obrigou a fazer sexo (Data
Popular/Instituto Avon 2013).
77% das mulheres que relatam viver em
situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Em mais de 80%
dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou
tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados
ou amantes das vítimas (Central de Atendimento à Mulher , da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República SPM-PR, 2014). Leia mais
no Balanço 2014 do Ligue 180.
Em relação ao momento em que a violência
começou dentro do relacionamento, os atendimentos de 2014 revelaram que os
episódios de violência acontecem desde o início da relação (13,68%) ou de um
até cinco anos (30,45%) (idem).
Dos atendimentos registrados em 2014,
77,83% das vítimas tinham filhos, sendo que 80,42% presenciaram ou sofreram a
violência juntamente com as mães (idem).
85,85% corresponderam a situações de
violência doméstica e familiar contra as mulheres. (Central de Atendimento à
Mulher , da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República SPM-PR, 2015).
Em 67,36% dos relatos, as violências
foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo
afetivo: companheiros, cônjuges, namorados ou amantes, ex-companheiros,
ex-cônjuges, ex-namorados ou ex-amantes das vítimas. Já em cerca de 27% dos
casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido (idem).
38,72% das mulheres em situação de
violência sofrem agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é
semanal.(Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), janeiro a
outubro de 2015 pela).
Nos dez primeiros meses de 2015, do
total de 63.090 denúncias de violência contra a mulher, 31.432 corresponderam a
denúncias de violência física (49,82%), 19.182 de violência psicológica
(30,40%), 4.627 de violência moral (7,33%), 1.382 de violência patrimonial
(2,19%), 3.064 de violência sexual (4,86%), 3.071 de cárcere privado (1,76%) e
332 envolvendo tráfico (0,53%).Os atendimentos registrados pelo Ligue 180
revelaram que 77,83% das vítimas possuem filhos (as) e que 80,42% desses (as)
filhos(as) presenciaram ou sofreram a violência (Central de Atendimento à
Mulher , da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República SPM-PR, 2015).
Uma em cada cinco mulheres já foi
espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E 100% das brasileiras
conhecem a Lei Maria da Penha. (DataSEnado, 2015).
80% das mulheres agredidas não querem
que o autor da violência seja punido com prisão. 9% das mulheres acreditam que
tenham feito alguma coisa para 'merecer' a agressão (Secretaria de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça, 2015).
Feminicídio
Dos 4.762 homicídios de mulheres
registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria
desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros (Mapa da
Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, com base em dados de 2013 do
Ministério da Saúde).
O Mapa da Violência 2015 também mostra
que o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54% em dez anos,
passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade
anual de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747, em
2003, para 1.576, em 2013 (idem).
Treze mulheres são assassinadas por dia.
Em todo o ano de 2013 foram mais de 4,7 mil mortes, a maioria das vítimas tinha
entre 18 e 30 anos e mais de seis em cada 10 mulheres eram negras (Estudos de
Violência da ONU, coordenação Júlio Jacobo).
Entre 2003 e 2013, o número de
assassinatos de mulheres negras aumentou 54% enquanto o mesmo crime contra mulheres
brancas caiu quase 10% (idem).
Já a Pesquisa Avaliando a Efetividade da
Lei Maria da Penha apontou que a Lei nº 11.340/2004 fez diminuir em cerca de
10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das
vítimas (Ipea, março/2015).
Em 2012, ocorreram 4.719 mortes de
mulheres por meios violentos no Brasil, ou seja, 4,7 assassinatos para cada 100
mil mulheres. Entre 1996 e 2012 houve um crescimento de 28%. Na última década
com números disponíveis (2002-2012), o crescimento foi de 22.5% no número
absoluto de homicídios, vez que em 2002 constatou-se 3.860 mortes e, em 2012,
4.719. Portanto, para esta última década, a média de crescimento anual de
homicídios é de 1,93%. Em 2012 foram 393 mortes por mês, 13 por dia, mais de 1
morte a cada duas horas.
Considerando apenas os índices de
crescimento dessa barbárie, torna-se possível prever que, até 2050, caso nada
se altere em termos de prevenção, teremos mais de 330 mil mortes entre a
população feminina. A estimativa para a projeção de mortes, realizada pelo
Instituto Avante Brasil, leva em consideração a média do número de mortes dos
últimos anos. Entre 2002 e 2012 houve um crescimento anual médio de 1,93%,
assim, se o número de óbitos continuar crescendo na mesma proporção, em 2050
teremos 9.765 mortes femininas, totalizando 336.274 mortes entre 1980 e 2050.
Violência sexual
Em 2011, foram notificados no Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 12.087
casos de estupro no Brasil, o que equivale a cerca de 23% do total registrado
na polícia em 2012, conforme dados do Anuário 2013 do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP). (Ipea).
Em 2013, o Ipea levou a campo um
questionário sobre vitimização, no âmbito do Sistema de Indicadores de Percepção
Social (SIPS), que continha algumas questões sobre violência sexual. A partir
das respostas, estimou-se que a cada ano no Brasil 0,26% da população sofre
violência sexual, o que indica que haja anualmente 527 mil tentativas ou casos
de estupros consumados no país, dos quais 10% são reportados à polícia. Tal
informação é consistente com os dados do 8º Anuário do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP) de 2014, que apontou que 50.320 estupros foram
registrados no País em 2013. Todavia, essa estatística deve ser olhada com
bastante cautela, uma vez que talvez a metodologia empregada no SIPS não seja a
mais adequada para se estimar a prevalência do estupro, podendo servir apenas
como uma estimativa para o limite inferior de prevalência do fenômeno no País.
Sobre a violência contra mulheres jovens
da periferia
74% das entrevistadas, de 14 a 24 anos,
das classes C, D e E, afirmam ter recebido um tratamento diferente em sua
criação, por serem mulheres; 90% dizem que deixaram de fazer alguma coisa por
medo da violência, como usar determinadas roupas e frequentar espaços públicos;
e 77% acham que o machismo afetou seu desenvolvimento (Énois Inteligência
Jovem, institutos Vladimir Herzog e Patrícia Galvão – estudo realizado com mais
de 2.300).
Violência contra a mulher no mundo
entre 15% das mulheres no Japão e 70%
das mulheres na Etiópia e no Peru relataram violência física e /ou sexual por
um parceiro íntimo (OMS - Organização Mundial da Saúde, 2012).
entre 0,3% e 11,5% das mulheres
relataram ter sofrido violência sexual por um homem que não o parceiro (idem).
a primeira experiência sexual para
muitas mulheres foi relatada como forçada – 24% na zona rural do Peru, 28% na
Tanzânia, 30% na área rural de Bangladesh e 40% na África do Sul (idem).
Em 35 países, em 1999 a OMS constatou
que entre 10% e 52% das mulheres foram agredidas fisicamente pelo parceiro em
algum momento de suas vida, e entre 10% e 30% havia sido também vítima de
violência sexual por parte do parceiro íntimo. Entre 10% e 27% das mulheres
relataram ter sido abusadas sexualmente, como crianças ou adultas (idem).
A polícia sueca registrou, em 2010, o
maior número de casos de delitos sexuais – 63 por 100 mil habitantes – em
relação a qualquer outro país na Europa. Trata-se da segunda maior taxa do
mundo. Naquele ano, a incidência desse tipo de crime na Suécia foi três vezes
maior do que a vizinha Noruega e o dobro da taxa dos Estados Unidos e do Reino
Unido. Além disso, também foi 30 vezes maior do que a Índia, que registrou
somente dois crimes por 100 mil habitantes.
Dados da Organização das Nações Unidas
(ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em
mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
