sábado, 1 de agosto de 2020

OS MOTIVOS QUE ORIGINARAM A HISTÓRIA DA F.A.I.



por Edgar Rodrigues*
Introdução

Os acordos e colaborações dos anarquistas e sindicalistas ibéricos são um pouco mais antigos do que o ano de 1923, quando se realizou em Évora, Portugal, a Conferência das Organizações Operárias de Portugal e Espanha, e se discutiu e aprovou a criação de um organismo de resistência e enfrentamento libertário aos políticos e governantes da Península Ibérica. No Congresso Internacional contra a Guerra, (1) realizado em Abril – Maio de 1915, por iniciativa do Ateneu Sindicalista do Ferrol, Espanha, foi aprovado (sobre a guerra, o capitalismo e os políticos):

“1º. Que se nomeie um Comitê Permanente do Congresso Internacional da Paz;

2º. Que este Comitê, composto de cinco membros, tome à sua guarda os documentos do Congresso arquivando-os, como subsídio para a história proletária;

3º. Que este Comitê elabore todas as quinzenas uma alocução revolucionária escrita nos idiomas falados nas nações beligerantes e as faça chegar por todos os meios às trincheiras e aos campos de batalha;

Este Comitê terá sua existência em Lisboa, Portugal.” (2) Sobre o proletariado libertário português e espanhol foi apresentado e aprovado também no Congresso do Ferrol:

“1º. Que este Congresso nomeie um Comitê, composto por delegados de Espanha e Portugal;

2º. Que se trate de estreitar os laços de Solidariedade entre o proletariado de ambos os países, dando-se assim a princípio à Organização da Federação Ibérica, célula inicial da Federação Internacional, contra a guerra, contra todas as guerras, contra a exploração capitalista e contra a tirania do Estado;

3º. Que se combata por todos os meios, em especial por meio da imprensa e da tribuna, a opinião burguesa e política na sua febre pelo aumento de armamentos e pelo afã de conquistar territórios.” (3)

Gente que conheci e ajudou a formar a Federação Anarquista Ibérica

No Rio de Janeiro, década de cinquenta, conheci Manuel Peres, José Romero e Raul Pereira dos Santos, na Rua dos Inválidos, moradia de Peres, durante a feitura de pacotes do jornal Ação Direta, para enviar pelos correios aos assinantes.

Os dois primeiros tinham nascido na Espanha, imigrantes no Brasil, desde o final do século XIX. O último nascera em Lisboa e chegou nos anos de 1951-2.

Peres e Romero chegaram ao Brasil crianças, com seus pais. Estudaram no Rio de Janeiro, aprenderam suas profissões braçais e o anarquismo. Fizeram propaganda libertária, ajudaram a publicar jornais de suas classes profissionais e anarquismo e, no ano de 1919, foram presos por suas ideias e expulsos, por ordem do presidente Epitácio Pessoa, para Espanha. (4)

Raul havia sido preso em Lisboa, nos anos vinte, deportado pelo governo republicano português para a Colônia de Timor, na época sob o domínio de Lisboa. Sem processo formado, sem julgamento, como Peres e Romero, já vivia havia tempos neste território quando foi embarcado num vapor cargueiro para ser julgado em tribunal da capital portuguesa, e certamente condenado.

Durante parada em porto espanhol para abastecimento, Raul fugiu, passando a viver clandestinamente na Espanha. Filiou-se à C.N.T. (Confederação Nacional do Trabalho) e pouco depois foi envolvido na Revolução Espanhola de 1936-1939. Tomou parte na revolução ao lado dos anarquistas, juntamente com os militantes portugueses José Rodrigues Reboredo, Vivaldo Fagundes, o médico Inocêncio Câmara Pires, Germinal de Sousa e dezenas de exilados portugueses, à época, na Espanha.

Com a vitória dos militares espanhóis, Raul, e meio milhão de pessoas, com e sem ideias, bateram na fronteira da França pedindo asilo político.

Durante nosso encontro tive oportunidade de saber que Manuel Peres, José Romero e Raul participaram dos movimentos anarquistas de Espanha e de Portugal. Os três conheceram a ditadura do general espanhol Primo de Rivera, a ferocidade de sua polícia e a do governante republicano português por força de um pacto entre os dois malfeitores. (5)

Antes desse pacto, os anarquistas de Portugal, quando perseguidos pelas autoridades lusitanas, atravessaram a fronteira para o lado espanhol e passaram à clandestinidade. Os espanhóis faziam o mesmo durante as perseguições policiais, atravessando a fronteira de Portugal a pé e ficando a salvo, ajudados pela solidariedade dos anarquistas dos dois países. (6)

Em Lisboa, entre outros lugares que os fugitivos procuravam, tornou-se famoso o quiosque A Boia, cuja senha era dar voltas ao local até ser interceptados por quem ali estava encarregado de prestar solidariedade. Apresentados, conferidas as “credenciais”, os fugitivos eram levados para locais seguros por companheiros portugueses. Por este “quiosque” passou José Romero em 1920 e foi encaminhado à Calçada do Combro, 38 — redação do diário dos trabalhadores portugueses A Batalha (1919-1927), onde obteve trabalho e moradia.

José Romero de espanhol só tinha o local de nascimento. Por isso pouco se demorou, mas Peres chegou a trabalhar de marceneiro, participou da redação do jornal Solidaridad Obrera, constituiu nova família: já tinha uma filha a quem dera o nome de Aurora, quando precisou fugir da feroz perseguição da polícia de Primo de Rivera, atravessando a fronteira para o lado português. Chegando a Lisboa com a família procurou ajuda, e foi residir no Sindicato dos Marceneiros, à Travessa Água de Flor, nº16, Lisboa.

Também conseguiu trabalho de marceneiro e filiouse ao sindicato de sua classe profissional e na UAP (União Anarquista Portuguesa).

Não demorou muito e os anarquistas residentes em território português descobriram que o ditador Primo de Rivera havia feito um pacto secreto com o governo republicano português, espécie de polícia política instalada nos dois países: sindicalistas e anarquistas que atravessavam a fronteira de Portugal ou da Espanha eram caçados e levados para seus países de nascimento pelas polícias portuguesa e espanhola, que tinham ordens para atuar em conjunto. Um tipo de terrorismo que em 1925 ainda fazia vítimas e inquietava os anarquistas na Península Ibérica.

E foi este acordo de cooperação policial que permitiu à polícia espanhola e portuguesa invadir a sede do Sindicato dos Marceneiros na Travessa de Água da Flor para prender Manuel Peres, a família e o Dr. Pedro Vallina, no instante em que este médico anarquista procedia ao parto da companheira de Peres. De armas em punho, encontraram o médico anarquista com as mãos ensanguentadas ajudando no nascimento da menina que veio a chamar-se Carmem. E foi o sangue do parto de uma anarquista que fez os policiais recuarem e abandonarem o local sem os deter. (7)

O médico Pedro Valina e sua companheira, refugiados em Lisboa, logo que tiveram a certeza que mãe e filhas estavam bem, fugiram para França. Peres, sua companheira Mercedes e as duas filhas foram passadas clandestinamente por companheiros também para França, dias mais tarde.

A Conferência das Organizações Operárias de Portugal e Espanha, em Évora 1923, Portugal, e o Congresso de Marselha, França, maio de 1926.

A ferocidade da polícia sanguinária de Rivera e o pacto com o governo português de ajuda policial produziam a convicção nos anarquistas e sindicalistas ibéricos de que só a formação de um organismo constituído por anarquistas portugueses e espanhóis dispostos a lutar de igual para igual, naquilo que fosse possível, tornaria menos cruel o pacto dos governantes espanhol e português.

A polícia ibérica aliava-se para perseguir, prender, espancar e deportar anarquistas e sindicalistas: os anarquistas e sindicalistas portugueses e espanhóis pensaram fazer o mesmo! Criariam uma “força” libertária, ibérica, para defender e resguardar os idealistas que estivessem sendo caçados: era a lei do dente por dente, olho por olho.

Foi esta a razão maior, o motivo premente, que convenceu o militante anarquista português Manuel Joaquim de Sousa (8) a apresentar esboço de um projeto na Conferência das Organizações Operárias e Espanholas de Évora em 1923, para apreciação, debate e alterações, se fosse preciso, criando-se a Federação Anarquista Ibérica e a Confederacion Iberica Del Trabajo.

O propósito inicial, repito, era constituir agrupações dispostas a resistir e enfrentar o acordo policial dos governantes português e espanhol que vinham impedindo a marcha dos libertários ibéricos!

A proposta apresentada recebeu a pronta concordância e apoio do militante português José Santos Arranha e dos espanhóis, Manuel Peres, J. Ferrer Alvarada, Sebastián Clara e outros nomes que não foram anotados na época por questões de segurança.

Entre a Conferência de Évora e o Congresso de Marselha, decorreram menos de três anos. Neste período, o ditador Primo de Rivera fortaleceu sua caça aos libertários, e as cisões sucediam-se na França entre exilados espanhóis, provocando debates acalorados, acusações mútuas, alianças com políticos também exilados. Enquanto o ditador e o governo português fortaleciam sua aliança, o movimento anarquista enfraquecia.

Na tentativa de refazer o caminho da concórdia, trinta companheiros marcam um encontro em Marselha, visando formar um comitê de resistência de Regionais de Grupos de espanhóis exilados em França.

Reunidos no mês de maio de 1926, em Marselha, tiveram a pronta participação e colaboração de: Armando Borgui, então secretário da AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores), acumulando o cargo de delegado da U.S. (União Sindicalista Italiana); de Manuel Joaquim de Sousa, representando a C.G.T. (Confederação Geral do Trabalho Portuguesa), encarregado de defender a sua proposta apresentada na Conferência de Évora, dando vida ao Grupo de Resistência Anarquista Ibérico, e Manuel Peres, ali representando a UAP, apoiando desde o início a formação da FAI (Federação Anarquista Ibérica).

Das polêmicas e mal entendidos iniciais “nasceu” um acordo de paz entre todos os desavindos espanhóis, tendo como base principal a atuação revolucionária, livre de vergonhosos conluios com políticos. E por unanimidade o Congresso resolveu não reconhecer um organismo chamado Aliança Revolucionária, formada por “anarquistas e políticos espanhóis”. Reformulou-se então o Comitê Pró-Presos políticos e a decisão de pedir ajuda a diversas organizações (9) e escolheu-se e aprovou-se, como porta-voz dos exilados, o jornal Tiempos Nuevos. Por fim o Congresso confirmou a formação da FAI debatida em 1923, na Conferência das Organizações Operárias de Portugal e Espanha, por iniciativa de Manuel Joaquim de Sousa, apoiado por José Santos Arranha (os dois) de Portugal; Manuel Peres, J. Ferrer Alvarada, Sebastián Clara e outros não anotados por sua condição de foragidos. Em Marselha foi aprovado:

“1º. O Congresso constitui a Federação Anarquista Ibérica comunicando esta revolução à UAP de Portugal;

2º. Que dada a situação política anormal de Espanha, o Comitê relacionado resida em Lisboa; (10)

3º. Que fique a sua comunicação a cargo da UAP, podendo esta solicitar apoio e colaboração dos anarquistas espanhóis residentes naquela localidade;

4º. Que o dito Comitê convoque, quando ache oportuno, um Congresso Ibérico que dê caráter definitivo a dita Federação;

5º. Que tenha caráter provisório o dito Comitê enquanto não se realize o Congresso;

6º. Que se consultem os anarquistas espanhóis para dar efetividades a estas revoluções. Ao Congresso da UAP irá um delegado representando o movimento de anarquistas espanhóis.”

Nesse Congresso foi também aprovado “Um delegado ao Comitê de Relações Internacionais; buscar auxílio da CNT, de Espanha; formar a Federação de Grupos Anarquistas de língua espanhola em França e reforçar o Comitê Pró-Presos Políticos Sociais.”

Espanha e Portugal em ditadura

Espanha vivia subjugada pela ditadura do general Primo de Rivera, fazia tempo... A esperança dos anarquistas espanhóis era de poder refugiar-se na França e em Portugal.

No Congresso de Marselha, os libertários espanhóis e portugueses deixaram alguns pontos para ser confirmados, entre eles escolher e aprovar o Secretário Geral da FAI para substituir o Comitê da FAI, que devia ser aprovado em Lisboa, no Congresso da União Anarquista Portuguesa, no 1o de julho de 1926 — data escolhida em homenagem ao aniversário de Bakunin. Todavia, no dia 28 de maio de 1926, ou seja, 33 dias antes da realização do Congresso da UAP, dois militares lusitanos deram um golpe de Estado e implantaram a ditadura em Portugal, que duraria 48 anos (1926-1974).

Agora Portugal e Espanha viviam duas ditaduras e o imprevisto obrigava a UAP e os espanhóis refugiados a buscar um local “seguro” para o encontro.

Foi escolhida Valença/Valencia, cidade-fronteira dos dois países, a fim de facilitar as fugas dos participantes: se viesse a polícia espanhola, os anarquistas fugiriam para Portugal (Valença) e se fosse a polícia portuguesa os anarquistas passavam para Valencia espanhola. Este foi na época o propósito da escolha do local. O encontro deu-se em fevereiro de 1927. Pelo lado português compareceu Francisco Quintal, secretário da União Anarquista Portuguesa e Germinal de Sousa, pela CGT. Pela Espanha, um pequeno grupo de companheiros que viviam clandestinamente na França e Portugal.

Diante da impossibilidade de maiores exposições, foi aprovada a substituição do Comitê da FAI, aprovado em Marselha, pelo secretário da FAI aprovado em Valença e coube a escolha do português Germinal de Sousa, filho do autor da proposta (1923-1926), Manuel Joaquim de Sousa. Nos anos quarenta, Benjamin Cano Ruiz, num texto publicado em Tierra y Libertad do México, intitulado “PORTUGAL, Portugal, Portugal”, lembra que Germinal de Sousa foi secretário da FAI durante a Revolução Espanhola, e também foi diretor de Solidaridad Obrera, publicado em Argel, após o fim da guerra (1945).

Conclusão

Participaram da FAI e na Revolução Espanhola Germinal de Sousa, Marques da Costa, Vivaldo Fagundes, Raul Pereira dos Santos, José Rodrigues Reboredo, o médico Inocêncio Câmara Pires e umas dezenas de anarquistas nascidos em Portugal. Publicaram, entre outros, o jornal Rebelião, e fundaram uma modesta emissora de rádio no túmulo de um cemitério na fronteira, transmitindo notícias livres para Portugal, a altas horas da noite, ganhando por isso o nome de Rádio Fantasma “comandada” pela F.A.R.P. (Federação Anarquista da Região Portuguesa). Apagar a origem e alguns nomes pioneiros da formação da FAI, esquecer que Ibéria engloba Portugal e Espanha e/ou motivos que esforçados anarquistas dos dois países se juntaram para formar um organismo capaz de responder ao pacto policial de Primo de Rivera com o governo Português é no mínimo tentar mudar a verdadeira história da FAI.

A projeção que a FAI veio a ganhar posteriormente nunca esteve na mente dos seus organizadores dos anos 1923-1926, e, é preciso dizer, os militantes portugueses sempre estiveram em menor número desde o início, mas tentar dizer que a FAI foi/ é uma organização espanhola e/ou que “nasceu” em Valença em fevereiro de 1927, e ignorar o seu primeiro secretário é no mínimo uma atitude inconcebível, nativista!!!

Notas

(1) Ao Congresso do Ferrol, contra a guerra o movimento anarquista de Portugal enviou como delegados: Mário Nogueira, Manuel Joaquim de Sousa, Serafim Cardoso Lucena, António Alves Pereirea, Ernesto Costa Cardoso e Aurélio Quintanilha, este último representando as Federações Sindicalistas de França e Portugal. O Movimento Libertário do Brasil enviou três delegados: Theófilo Ferreira (pseudônimo, Deoclécio Fagundes), Astrojildo Pereira e João Castanheira, este morto na Espanha. Como todos falavam português, a polícia de Afonso XIII (Espanha) expulsou-os pela fronteira para Portugal. Astrojildo deu entrevistas a jornais portugueses em Lisboa.

(2) Proposta de Constâncio Romeu, da Coruña, Espanha.

(3) Moção apresentada ao Congresso por António Alves Pereira, diretor do semanário anarquista Aurora, Porto, Portugal – 30 de abril de 1915. As duas propostas foram divulgadas no livro O Sindicalismo em Portugal, de Manuel Joaquim de Sousa, capítulo 7, páginas 107-8, 2a edição da Comissão Escolar e propaganda do Sindicato de Pessoal de Câmaras da Marinha Mercante Portuguesa, Lisboa, 1931.

(4) Tanto Manuel Peres quanto José Romero eram casados e tinham filhos brasileiros, por isso, segundo as leis do Brasil, não podiam ser expulsos, mas foram. A lei não valia para operários anarquistas.

(5) Em Portugal o governo era ministerialista. O Presidente da República era uma figura decorativa. O poder estava com os Primeiros Ministros: foram eles que fizeram acordos policiais com o ditador espanhol Primo de Rivera. Destacaram-se Antonio Maria Cardoso e Victorino Guimarães, entre outros.

(6) Dentro deste intercâmbio ideológico e ajuda mútua já se encontravam em Lisboa o médico e anarquista nascido na Espanha, Pedro Vallina, sua companheira e dezenas de militantes ácratas espanhóis e outros... Vivendo com alguma tranquilidade nos primeiros anos da década de vinte.

(7) Das memórias de Manuel Peres. Antes de falecer este companheiro mandou seu genro, Joseph Tiboque, entregar em minha casa uma cópia, com mais de 200 cópias datilografadas. Durante a revolução Espanhola (1936-1939) Manuel Peres foi preso e condenado à morte. Salvou-o Adido Comercial brasileiro na Espanha, que conhecera Peres no Rio de Janeiro, e provou que este havia vivido no Brasil desde menino. “Sua expulsão do Brasil havia sido um engano”. Peres retornou ao Rio de Janeiro, e com o fim da ditadura Vargas ajudou a fundar o jornal Ação Direta.

(8) Manuel Joaquim de Sousa era, na época, um dos mais produtivos e eficientes militantes do movimento libertário português, conhecido e respeitado internacionalmente por sua atividade e colaboração prestada ao anarquismo e sindicalismo revolucionário.

(9) O Congresso acordou pedir auxílio de 5000 pesetas, para custear os processos contra anarquistas, à Cultura Obrera, New York, La Protesta (Argentina); União Sindical Italiana; AIT – CNT (Espanha); União Anarquista Portuguesa; CGT Portuguesa; Federação da GA de Espanha e UA Francesa.

(10) Esta resolução apoiou-se em que Portugal ainda vivia um restinho de liberdade da 1a República, logo derrubada por um golpe militar, em 28 de maio de 1926.

*Edgar Rodrigues é um dos mais importantes arquivistas do movimento anarquista no Brasil e em Portugal. Suas análises, entrevistas e compilações de documentos distribuem-se em mais de quarenta livros e cerca de mil artigos.