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| Ancestral dos coxinhas |
GOLPE DE 2016: ANTECEDENTES ESTRUTURAIS
Ou
“Petralhas” vs. “Tucanazis” e a revolução burguesa no Brasil
por Jean Pires de Azevedo Gonçalves
O título deste pequeno artigo recorda
como militantes e simpatizantes das duas agremiações partidárias, PT e PSDB, se
denominam, ofensiva e mutuamente, em seus ataques verbais e acusações que,
quase sempre, ultrapassam os limites da “boa política” (se é que isso existe) e
inflamam as picuinhas e controvérsias nos jornais, nas ruas e, principalmente,
nas redes sociais da internet. As alcunhas, deveras depreciativas, indicam o
tom de animosidade que se avolumou no Brasil nos últimos anos, chegando ao
ápice na atual conjuntura política. Quanto ao “vs” (de “versus”), segue o que
foi dito acima, e deve ser entendido como uma anedota. Trata-se de uma
referência a como são descritas as chamadas de confronto entre dois lutadores
em competições de vale-tudo (MMA) pela mídia esportiva. Com tal analogia,
convido a/o leitor/a a imaginar uma cena na qual um grande número de
espectadores se põe em posição passiva diante de um ringue onde dois oponentes
de força mais ou menos equilibrada e características muito parecidas, como
altura, peso, força etc., mas, também, muitas diferenças, como técnica, tipo de
modalidade de arte marcial que praticam etc., se enfrentam numa disputa pelo
troféu da categoria à qual pertencem.
Brincadeiras à parte, o
título do artigo pretende lembrar também que PT e PSDB são no momento os dois
partidos com maior representatividade no cenário da política brasileira – pelo
menos tem sido assim nas últimas eleições presidenciais – e têm centralizado o
eixo das hostilidades que se intensificam e mobilizam um grande número de
pessoas que mal compreendem o que está de fato em jogo e que estão totalmente
excluídas das grandes questões de fundo que emergem transfiguradas na política
nacional e suas repercussões midiáticas. E aqui entra a segunda parte do
título, “a revolução burguesa no Brasil”, que será explicado ao longo deste
texto.
Assim sendo, a
rivalidade partidária é comumente entendida, pelos meios de comunicação e a
opinião pública em geral, como uma disputa entre situação e oposição, esquerda
e direita ou, num plano mais elaborado e ao mesmo tempo grosseiro, entre
socialistas e capitalistas (ou neoliberais). Nada mais enganoso. PT e PSDB são
dois partidos que defendem modelos distintos de capitalismo. Diria mesmo que,
metodologicamente, a política econômica do PT, de crescimento do mercado
interno, é, inclusive, mais ortodoxa, no sentido do liberalismo clássico, do
que as práticas propostas pelo PSDB. Este último, na verdade, busca perpetuar
uma política de desenvolvimento econômico que caracterizou toda a história da
sociedade brasileira. Isto é, o ideário tucano propõe um “liberalismo” mais
realista com a evolução social, política e econômica do Brasil, compreendendo
esta através dos termos de um capitalismo internamente desigual, de periferia e
dependência às grandes potências centrais. Noutras palavras, o Partido dos Trabalhadores
vem adotando, nas duas últimas décadas, uma perspectiva liberal bastante
utópica, na qual procura realizar um projeto de desenvolvimento capitalista
autônomo e nacional; ao passo que o PSDB tem representado a continuidade do
modelo vigente até então. Nesse sentido, além das tergiversações ideológicas
que se dão nas aparências do embate político, ambos os partidos representam
interesses de setores antagônicos da burguesia, cientes de que, no caso da
evolução do capitalismo brasileiro, o Estado sempre foi instrumento indispensável
a serviço de seus interesses. Tal afirmação, provavelmente, deve escandalizar
(talvez, indignar), porém, é isso que pretendo defender neste artigo.
Para dar ensejo à minha
argumentação, gostaria de mencionar, antes de tudo, que por trás dos dois
presidentes mais emblemáticos do cenário brasileiro dos últimos tempos, e, por
assim dizer, mais importantes, desde a abertura política, FHC e Lula,
encontra-se a figura do grande intelectual brasileiro Florestan Fernandes. Sim,
tanto FHC como Lula, apesar de omitirem a poderosa influência do antigo mestre,
foram forjados inexoravelmente pelos ensinamentos do professor da USP. FHC
aprendeu, com ele, e levou longe demais, a ponto de pôr em prática, a ideia de
que economias de países da periferia e em desenvolvimento podem crescer mesmo
dependentes do centro da economia mundial – algo que, diga-se de passagem,
contrastava com a perspectiva oriunda da esquerda tradicional, que preconizava
uma modernização do país independente, através da ruptura radical dos laços que
o ligava às potências imperialistas e provocava o seu atraso. Lula, por seu
turno, compreendeu muito bem, através de Florestan, que para uma economia de
mercado se consolidar e crescer, seria necessário, primeiro, fortalecer um
mercado interno em todo território nacional, integrando-o às bases de uma
economia dinâmica, competitiva e propriamente capitalista. Essas lições, que
Florestan apenas constatava como cientista ao estudar a sociedade brasileira,
porque, ideologicamente, era um sincero socialista, foram postas em prática,
quando presidentes, por seus dois maiores pupilos e aprendizes. FHC com suas
famigeradas ou aclamadas privatizações. Lula com seus projetos de distribuição
de renda por meio do combate ao desemprego, valorização e maior poder de compra
do salário mínimo, expansão do crédito às camadas populares, programas de
assistência social como o Bolsa-família e o Minha Casa, Minha Vida, maior
oportunidade de acesso às instituições de ensino superior e técnico pelas
classes desfavorecidas etc.
Neste sentido, as
figuras desses dois expoentes da política brasileira e o embate político entre
os partidos de que são os maiores símbolos demonstram como ainda nos dias de hoje,
em pleno século XXI, podemos ouvir os ecos descritos numa obra-prima da
sociologia brasileira. Refiro-me ao livro “A Revolução Burguesa no Brasil”
(1976), de Florestan Fernandes – indispensável, aliás, para quem quer que queira
conhecer a fundo a sociedade brasileira.
Sem dúvida, foi o
ressoar de “A Revolução Burguesa no Brasil” ainda nos dias de hoje que me
motivou a escrever este artigo. Na verdade, meu intuito preliminar era de
tentar entender a crise política por que atravessa o início do segundo mandato
da presidenta Dilma Rousseff; ou, para dizer como antigamente, a crise no nível
da superestrutura (sim, porque a crise da economia é internacional e estrutural).
Ora, não é preciso ser um bom entendedor em política para constatar que esse se
iniciou sob intenso chumbo grosso. O barulho é alto demais até mesmo para
aqueles que não gostam/ ou melhor, se orgulham de sua apatia ao canto da sereia
que vem do oceano de águas turvas e traiçoeiras do mundo político. Sem dúvida,
as campanhas para denegrir a imagem do governo Dilma ocupam diariamente as
manchetes das principais mídias de comunicação, principalmente a imprensa
escrita e a televisiva (exceção feita à internet, de onde há espaço ainda para
o contraditório). Uma virtual possibilidade de impeachment começa a tomar forma
no ar e paira como uma nuvem cinzenta, carregada de raios e trovoadas. Por
enquanto, a tempestade ainda não desabou - como a tentativa de sensibilizar as
massas (notadamente, a classe média) a saírem às ruas numa marcha
antidemocrática pelo impeachment (muitas
vezes em defesa até mesmo de uma intervenção militar). Os respingos ainda não
provocaram nenhum efeito mais grave, senão a formação de algumas poças esparsas
aqui e ali, mas já começam a atravessar a soleira da porta.
Todavia, quais são os
verdadeiros motivos dessa mobilização que visa uma ruptura institucional, para
não dizer a expressão golpe branco? Sim, porque, gostemos ou não, Dilma
Rousseff foi eleita dentro das regras do jogo democrático por maioria popular,
e qualquer tentativa de reverter, por parte de uma minoria, o sufrágio das
urnas e instaurar um terceiro turno é, em última instância, uma violação dos
pressupostos constitucionais mais fundamentais. Aliás, uma possível deposição
de Dilma, do cargo da presidência, sem nenhuma razão procedente, que a envolva
em qualquer ato ilegal comprovado, abriria um precedente irremediável na esfera
do direito (isto é, “codificando” a ruptura política a qualquer tempo nos
limites da jurisprudência), pois tornaria instável qualquer outro mandato num
futuro próximo. Todavia, não seria nada espantoso se tal acontecesse. Na
verdade, a instabilidade política é a regra nos países de tradição ibérica, com
seus famigerados pronunciamientos e
golpes de estado, e não exceção. Porém, tais intervenções sempre romperam
descaradamente com a ordem institucional. Na atual circunstância, impeachment é eufemismo anglofônico e “pós-moderno”
que dissimula, sob os auspícios da legitimidade, a derrubada de um governo
constitucionalmente legítimo! Eis a novidade e o paradoxo, sob o imperativo da
democracia, também o Putsch deve ser de direito (com esta, nem mesmos os nazistas sonhavam!).
Por isso, para entender
este perene contexto ameaçador da nossa frágil democracia (liberal!), recorri
ao mencionado livro de Florestan Fernandes. Mas muito difícil seria tecer uma
análise profunda de “A Revolução Burguesa no Brasil” em um pequeno artigo a ser
publicado em um blog na internet. Não haveria espaço para isto. O que me
proponho a fazer aqui é apenas traçar um panorama muito brevemente, inspirado
em minhas reflexões sobre o livro, de algumas questões que, talvez, não
contassem nem com aprovação do próprio Florestan, mas que considero muito
importantes para aclararem o modus
operandi endêmico da política brasileira.
Feitas essas
considerações, em primeiro lugar, é preciso salientar que Florestan não toma o
conceito de revolução burguesa de um
modo engessado, como se este fosse uma fórmula que se aplicasse a qualquer
situação e realidade históricas, indiscriminadamente. Ao contrário, para
Florestan, a revolução burguesa nem sempre segue o modelo clássico da
Inglaterra, França e dos Estados Unidos. Ela pode assumir, inversamente,
características bem peculiares, conforme as singularidades apresentadas em
diferentes realidades em que a evolução do capitalismo não foi ortodoxa. Esse é
o caso de todos os países que, historicamente, foram colônias de exploração de
uma metrópole, como foi o Brasil. Nesse sentido, o desenvolvimento do
capitalismo brasileiro se deu numa economia duplamente articulada, isto é, de
desenvolvimento desigual interno, geneticamente moldado pela herança colonial,
e de dependência às nações hegemônicas, ou melhor, à dominação imperialista
externa.
Segundo Florestan,
durante o período pós-independência e, por conseguinte, a construção do Estado
nacional brasileiro, o grupo social que ascendeu ao poder político foi, como
não poderia deixar de ser, o estamento senhorial nativo, que, diante das novas
circunstâncias da economia mundial (neocolonialismo), absorveu seus padrões
(porque eram irresistíveis) acomodando-os à realidade local, através de uma burocratização da dominação patrimonialista
e sem, contudo, e principalmente, demolir os pilares do colonialismo, isto é, a escravocracia e a grande lavoura. Sob
esses moldes, a ideologia liberal foi deformada e utilizada para justificar a
estrutura vigente, na qual, de certa forma, o ideal utópico da construção do
Estado nacional garantiu pelo menos a não fragmentação do território nacional.
Nesse contexto, o setor propriamente capitalista, ligado ao financeiro e ao
“alto comércio” (importação e exportação), floresceu nas cidades, aspirando,
porém, não atingir os mesmos valores da burguesia das nações burguesas
desenvolvidas (liberdade e igualdade formais), mas os valores aristocráticos do
estamento senhorial. Todavia, à medida que as relações se tornavam mais
complexas, constituiu-se também um mercado interno, em grande parte, pelo baixo
comércio que, entretanto, era tolhido e sufocado pelo imobilismo característico
das sociedades arcaicas. Somente com a abolição da escravatura, a chegada do
imigrante e a mudança de postura de certos fazendeiros do Oeste paulista, houve
parcialmente uma mudança dessa perspectiva, apontada na direção do fomento à
competitividade como fator de dinâmica social, e apoiando-se muito nas
condições do mercado interno já constituído (ainda que marginal e residualmente
à ordem escravocrata). Com o tempo, porém, o próprio industrial se adaptou ao
feitio local, incorporando o ideal aristocrático senhorial às suas próprias
concepções, fato que originou uma burguesia ultraconservadora. Na passagem do
capitalismo comercial para o capitalismo monopolista e com a intensificação da
industrialização, a burguesia, por várias razões, inclusive de autodefesa (à
virtual ameaça comunista ou da classe operária etc.), estreitou ainda mais os
laços de seu desenvolvimento duplamente articulado (desenvolvimento desigual
interno e dependência à dominação imperialista estrangeira) e, mais do que
nunca, concebeu, como única e última alternativa de sobrevivência, a
apropriação do Estado por via militar. É nesse sentido que o golpe de 64
consolida um “modelo autocrático-burguês de transformação capitalista”, que
recrudesceria ainda mais, numa forma cristalina, o modo autoritário gravado inexoravelmente
no DNA das relações hierárquicas e de poder no Brasil.
Em princípio, essas
linhas tortuosas, cheias de lacunas, falhas e muito canhestramente traçadas por
mim, são suficientes para conduzir minha argumentação.
O que se quer extrair
daí é que duas tendências se mostram largamente opostas, mas não
contraditórias, no cenário do desenvolvimento capitalista em relação aos
padrões da economia mundial. A primeira, apenas virtual, define-se por um
liberalismo clássico mas utópico. A segunda, vitoriosa e real, define-se por um
liberalismo ideológico que acoberta um capitalismo heterodoxo, híbrido,
autocrático e atolado num tipo de promiscuidade entre o arcaico e o moderno.
E aqui acho
irresistível e importante transcrever ipsis
litteris alguns extratos do livro “Revolução Burguesa no Brasil”,
selecionados por mim de modo arbitrário, para impregnar um pouco do sabor desta
obra-prima da sociologia brasileira no meu texto. Vejamos:
“A competição, como
processo estrutural e dinamicamente determinado pelas relações de pessoas e
grupos sociais no mercado, era incompatível com os fundamentos patrimonialistas
da vida social e com os critérios estamentais de classificação (ou
desclassificação) social. Para isso, os estamentos senhoriais e suas elites
mostravam-se atentos à modernização institucional da economia ao nível em que
as estruturas econômicas da ordem social existente estavam, a um tempo, adaptadas
ao capitalismo e não eram afetadas por ele (ou seja, o nível em que o senhor
desempenhava papéis econômicos capitalistas e o processo econômico interno era
determinado pela organização do mercado mundial)”
(p. 173).
“Ela engendrou uma
espécie de bifurcação adaptativa do comportamento econômico, que permitia ao
agente econômico privilegiado da ordem escravocrata e senhorial monopolizar as
vantagens simultâneas decorrentes seja da preservação de estruturas econômicas
extracapitalistas da produção escravista, seja da eclosão inicial do ‘setor
econômico novo’. Essa bifurcação não poderia se manter indefinidamente, sem
adaptações estruturais e dinâmicas mais profundas. (...) Dessa acomodação
resultou uma economia ‘nacional’ híbrida, que promovia a coexistência e a
interinfluências de formas econômicas variavelmente ‘arcaicas’ e ‘modernas’,
graças à qual o sistema econômico adaptou-se às estruturas e às funções de uma
economia capitalista diferenciada, mas periférica e dependente (pois só o
capitalismo dependente permite e requer tal combinação do ‘moderno’ com o
‘arcaico’, uma descolonização mínima, com uma modernização máxima)” (p. 176).
“As forças que
iriam construir a economia capitalista e sua ordem social competitiva teriam
que irromper, portanto, desse solo, mas por sua conta e contra a maré, de modo
acanhado, destrutivo e desorientado, como se a verdadeira luta pela
descolonização não começasse com o processo de emancipação política, mas um
século depois” (p.180).
“No entanto, parece
que era na marginalidade social do pequeno comerciante e, por vezes, também do
que se poderia chamar de comerciante médio (dependente dos ramos das atividades
comerciais), que residia o principal motivo de frustração e revolta. (...) Por
isso, o grosso desses agentes econômicos constituía uma espécie de massa de
manobra, tanto nas lutas de partido quanto nas matérias de interesse político
do ‘alto comércio’, e mesmo da aristocracia agrária, que exigissem suporte nas
manifestações populares. (...) Em suma, o ‘protesto burguês’, como uma firmação
econômica, social e política revolucionária, não se equacionou historicamente,
a partir de manifestações coletivas de condenação da ordem social escravocrata
e senhorial ou de exaltação de uma ordem social alternativa. Pela razão muito
simples: o agente humano que melhor encarnava a condição burguesa não tramava contra aquela ordem social.
Identificava-se com ela material e politicamente, e só iria abandonar o barco
quando ela se mostrasse irremediavelmente inviável – por causa das
transformações profundas da sociedade e de sua economia, não em virtude das
agitações de superfície, que, no caso, não guiavam a história, eram
epifenômenos daquelas transformações”
(p. 188).
“O trabalho livre
não nasce, aqui, sob o signo de um mercado que se divide e opõe, mas, ao mesmo
tempo, valoriza e classifica. Surge como expressão das convenções e das
regularidades imperantes na sufocante ordem social escravocrata e senhorial
brasileira. Em vez de fomentar a competição e o conflito, ele nasce fadado a
articular-se, estrutural e dinamicamente, ao clima do mandonismo, do
paternalismo e do conformismo, imposto pela sociedade existente, como se o
trabalho livre fosse um desdobramento e uma prolongação do trabalho escravo” (p. 193).
“Convertendo-se ao
‘liberalismo’ das elites tradicionais, incorpora-se, de fato, aos círculos
conservadores e passa a compartilhar formas de liderança e de dominação
políticas variavelmente conflitantes ou inconsistentes com a consolidação da
ordem social competitiva e com o que isso teria de representar no plano
econômico (predomínio do capital industrial; reforma agrária; aceleração do
desenvolvimento econômico e constituição de uma economia de mercado integrada
em escala nacional; formação de um regime capitalista independente). Em suma,
projetado fora do contexto histórico-sociais das economias das metrópoles do
mundo moderno, o imigrante perfilha uma filosofia política que não pressupõe o
‘capitalismo avançado’ e que constitui, opostamente, um fator de resistência ou
de solapamento às mudanças que possam conduzir ao capitalismo como estilo de
vida” (p. 146).
“Ao contrário de
outras burguesias, que forjaram instituições próprias de poder especificamente
social e só usaram o Estado para arranjos mais complicados e específicos, a
nossa burguesia converge para o Estado e faz sua unificação no plano político,
antes de converter a dominação sócio-econômica no que Weber entendia como
“poder político indireto”. As próprias ‘associações de classe’, acima dos
interesses imediatos das categorias econômicas envolvidas, visavam a exercer
pressão e influência sobre o Estado e, de modo mais concreto, orientar e controlar
a aplicação política do poder político estatal, de acordo com fins
particulares. Em consequência, a oligarquia não perdeu a base de poder que
lograra antes, como e enquanto aristocracia agrária; e encontro condições
ideais para enfrentar a transição, modernizando-se, onde isso fosse inevitável,
e irradiando-se pelo desdobramento das oportunidades novas, onde isso fosse
possível” (p.
204).
“Entre
as elites da classes dominantes havia um acordo tácito quanto à necessidade de
manter e de reforçar o caráter autocrático da dominação burguesa, ainda que
isso parecesse ferir a filosofia da livre empresa, as bases legais da ordem e
os mecanismos do Estado representativo” (p. 207).
“Isso
quer dizer que o desenvolvimento capitalista sempre foi percebido e dinamizado
socialmente, pelos estamentos ou pelas classes dominantes, segundo
comportamentos coletivos tão egoísticos e particularistas, que ele se tornou
compatível com (quando não exigiu) a continuidade da dominação imperialista
externa; a permanente exclusão (total ou parcial) do grosso da população
não-possuidora do mercado e do sistema de produção especificamente capitalista;
e dinamismos sócio-econômicos débeis e oscilantes, aparentemente insuficientes
para alimentar a universalização efetiva (e não apenas legal) do trabalho
livre, a integração nacional do mercado interno e do sistema de produção em
bases genuinamente capitalistas, e a industrialização autônoma”
(p. 223).
“Além
disso, como sucederia no Brasil, no México e em outros países da América
latina, o estilo de dominação da burguesia reflete muito mais a situação comum
das classes possuidoras e privilegiadas, que a presumível ânsia de
democratização, de modernização ou de nacionalismo econômico de algum setor
burguês mais avançado. Por isso, ele antes reproduz o ‘espírito mandonista
oligárquico’ que outras dimensões potenciais da mentalidade burguesa”
(p. 262).
“(...)
Isso fez com que a restauração da dominação burguesa levasse, de um lado, a um
padrão capitalista altamente racional e modernizador de desenvolvimento econômico; e,
concomitantemente, servisse de pião a medidas políticas, militares e policiais,
contra-revolucionárias, que atrelaram o Estado nacional não à clássica democracia
burguesa, mas a uma versão tecnocrática
da democracia restrita, a qual se poderia qualificar, com precisão
terminológica, como uma autocracia burguesa” (p. 268).
“O
essencial, do ponto de vista sociológico, parece ser situar a irrupção do
capitalismo monopolista de acordo com sua estrutura íntima: um desenvolvimento
capitalista provocado na periferia pelas economias centrais e, portanto,
extensa e profundamente induzido, graduado e controlado de fora”
(p.268).
“A
noção de ‘democracia burguesa’ sofre uma redefinição, que é dissimulada no
plano mores, mas se impõe como uma realidade prática inexorável, pelas qual ela
se restringe aos membros das classes possuidoras que se qualifiquem, econômica,
social e politicamente, para o exercício de dominação burguesa”
(p.292).
“Sob
esse aspecto, o capitalismo dependente e subdesenvolvido é um capitalismo
selvagem e difícil, cuja viabilidade se decide, com frequência, por meios políticos
e no terreno político” (p. 293).
“As
transformações externas dos ritmos e estruturas do capitalismo mundial e do
imperialismo agravaram ainda mais as dificuldades inexoráveis dessa burguesia,
forçando-a a entender que ela não podia preservar a transformação capitalista
rompendo com a dupla articulação, mas fazendo exatamente o inverso,
entrelaçando ainda com mais vigor os momentos internos da acumulação
capitalista com o desenvolvimento desigual da economia brasileira e com
avassaladores dinamismos das “empresas multinacionais”, das nações capitalistas
hegemônicas e do capitalismo mundial” (p. 318).
“A
democracia não só é dissociada da auto-afirmação burguesa, como ela seria um
tremendo obstáculo ao tipo de autoprivilegiamento que as classes burguesas se
reservaram, para poderem enfrentar a industrialização intensiva e a transição
para o capitalismo monopolista” (p. 348).
“Sob
certos aspectos, ele lembra o modelo ideal nuclear, como se fosse um Estado
representativo, democrático e pluralista; sob outros aspectos, ele constitui a
expressão acabada de um oligarquia perfeita, que se objetiva tanto em termos
paternalistas-tradicionais quanto em termos autoritários de formas de coação,
de repressão e de opressão ou de institucionalização da violência e do terror,
que são indisfarçavelmente fascistas” (p. 350).
“Aqui,
estamos em face de uma burguesia dependente, que luta por sua sobrevivência e
pela sobrevivência do capitalismo dependente, confundindo as duas coisas com a
sobrevivência da ‘civilização ocidental cristã’”
(p. 360).
Com a derrocada do
bloco socialista, e, doravante, a desnecessária e histérica política
anticomunista, as potências capitalistas engendraram uma nova estratégia
ideológica e de propaganda para justificar suas intervenções no âmbito da
política e economia internacional, algumas, diga-se de passagem, tipicamente
imperialistas. Elas aparecem agora como os últimos bastiões da democracia e da
civilização ocidental, tida, implícita e explicitamente, como a mais “evoluída”.
(Aliás, a mesma civilização ocidental que vem protagonizando verdadeiros massacres
contra a humanidade, desde tempos remotos e ao longo de toda a modernidade,
como, por exemplo, os extermínios em massa e sistematizados – por uma lógica
racionalista e iluminista – perpetrados pela Alemanha nazista). Nesse novo
contexto, pós-socialista, sem culpa nem remorso, mas repleto de cinismo, a
questão a que se coloca é: como as burguesias dos países dependentes vão
reforçar a dupla articulação sob o imperativo da democracia custe o custar?
Já vimos algumas pistas
disso mais acima. Parece-me que, no Brasil, como sempre, só há um caminho,
antes da intervenção militar. Pela via de uma ditadura do judiciário, de um
jeito tipicamente autóctone: “para os amigos tudo; para os inimigos, a lei”. Ou
melhor, a interpretação da lei!
Bom, mas aonde queremos
chegar? No ponto em que tanto o PT como o PSDB representam duas forças do
desenvolvimento capitalista no Brasil; resquícios, por assim dizer, dos
antecedentes e da revolução burguesa no Brasil que se deu dentro da ordem e foi,
essencialmente, contrarrevolucionária. Quais são elas? O PT é o partido dos
bancos e das grandes empreiteiras, mas, acima de tudo, da burguesia
nacionalista e do desenvolvimento econômico autônomo. Por assim dizer, do
modelo liberal por excelência de produção da riqueza de uma nação! De fato, ao
lado das políticas econômicas desenvolvimentistas, o fundamento de programas de
inserção social, que nada mais é do que a criação de um sólido mercado interno,
dinâmico e competitivo, em todo território nacional, está muito longe do
ideário socialista (ou, pelo menos, se ainda houvesse um pingo de utopia
socialista em algum quadro do PT, este se encaixa muito mais na fórmula etapista
de se entender a evolução do comunismo, que, em tese, deveria emergir das
condições objetivas amadurecidas e generalizadas de produção). Já o PSDB, é o
partido dos coronéis e da burguesia ultraconservadora que ainda – pasme! – está
imbuída de uma mentalidade tipicamente oligárquica e escravocrata, pela qual
compreende a sociedade de classes. Noutras palavras, o partido do grupo que
busca salvaguardar os privilégios de classe e aprofundar a dupla articulação,
de acirramento das desigualdades internas e solidificação da dependência
política e econômica às nações hegemônicas. Neste sentido, encarna a
ambiguidade intrínseca de sua própria condição histórica: é conservador, de um
lado, em relação à sociedade brasileira e, de outro, liberal e entusiasta
ferrenho do capitalismo pleno das nações centrais.
Para entender melhor
essa ambiguidade, seria bastante interessante observar os inúmeros vídeos que
circularam na internet durante a campanha presidencial de 2014 e mostram
“passeatas” organizadas pelas elites. (Talvez, o único momento em que elas saem
às ruas, e justamente para derrubar um presidente!). Desnecessário lembrar,
porque é notório, o fato das classes dominantes brasileiras se identificarem
muito mais com o povo (“beautiful people”) e o modo de vida dos países
desenvolvidos, isto é, EUA e nações europeias ricas, do que com o “povão” pobre
e mestiço do Brasil. (E isso se estende a toda sociedade brasileira, como prova
o tratamento bastante diferenciado despendido a europeus e estadunidenses
brancos em contrapartida a africanos e latinos americanos de origem indígena).
Portanto, não deixa de ser estranho (para não dizer bizarro) o súbito acometimento
ufanista nas passeatas das elites! Outro fato paradoxal marcante, nessas
passeatas, foram as manifestações de ódio (inclusive com episódios racistas) e
de truculência por parte daqueles que acreditam em sua própria “superioridade
meritocrática” e, sendo assim, arrogam-se mais cultos e “civilizados” que o
resto da população.
Tal “cultura” não
consegue ir além da estreiteza de si própria, isto é, de um pequeno grupo de
indivíduos pernósticos de mentalidade meramente tecnicista, e explica a
resistência em ampliar direitos às demais parcelas da sociedade, como, por
exemplo, a inclusão do emprego doméstico na CLT, que tanto indigna a classe
média e média alta (acostumadas às suas escravinhas particulares, já que não
podem contar com o grosso da senzala). A própria candidatura de Aécio Neves é
sintomática e não poderia ser mais simbólica: elemento extraído diretamente do
baú da Casa Grande, a sua candidatura podia ser interpretada como um espectro
da política do café com leite reencarnado, agora, sob a égide do agronegócio,
dos transgênicos, do etanol e das grandes especulações financeiras nas bolsas
de valores mundo afora. Além disso, há um aspecto machista, aliás, tipicamente
patriarcal, nessa “cultura”, que passa quase despercebido ou é cuidadosa e
deliberadamente ignorado pelos formadores de opinião. No fundo, os machões
acostumados a mandar e ditar os rumos da política doméstica, que se confunde
com a nacional, não se conformam, e nunca se conformarão, com o fato de serem governados
por uma mulher. Pois o negro, o trabalhador e a mulher, dentro da ordem
oligárquica, sempre ocuparam posições subalternas e de submissão na sociedade.
Para concluir: Na
superfície, o liberalismo do PT se traveste
de socialismo e o conservadorismo do PSDB, em neoliberalismo, que nada mais é
que ideologia usada oportunamente contra adversários. Esse antagonismo reflete
dois lados da mesma moeda, de uma classe burguesa que reconhece historicamente que
o comando do Estado é vital para fazer valer seus interesses, ainda que
divergentes. E é isso o que está em jogo na política brasileira atual, e não a
propalada “crise de consciência” num país em que a corrupção forjou
historicamente todas as instituições e mesmo o ethos do brasileiro. (Basta assistir os filmes de Hollywood dos
anos 50, em que todo criminoso foge para o Brasil!). O PTista, convicto de seus
ideais socialistas, foi traído pelo projeto que representa a modernização do
capitalismo no Brasil. O PSDBista, convicto de seus ideais liberais e sonhando
com uma sociedade à maneira da América anglo-saxônica, de livre mercado,
competitiva e valorização do indivíduo, também foi traído pelo projeto arcaico
de imobilidade social e desenvolvimento dependente. Finalmente, o que está em
jogo é a lógica do patrimonialismo versus a economia de mercado, e não os
escândalos de corrupção que, outrora, nunca foram investigados e sempre foram
varridos para debaixo do tapete. (A propósito, o que deve incomodar é a
investigação da corrupção e não a corrupção em si).
Portanto, a grande
ironia de tudo isso é que estava reservado à classe trabalhadora aparar as
arestas da revolução burguesa no Brasil, que se define, segundo Florestan, como
a “consolidação do poder burguês e da
dominação burguesa”; porém, as condições
históricas sedimentadas pela dupla articulação, verdadeira sina, impendem o
desenvolvimento desembaraçado do capitalismo brasileiro.
Moral
da história: até mesmo a democracia burguesa e
liberal é demais para a sociedade brasileira, que é, intrinsecamente, vertical
e tem por vocação política a violência. A nossa elite, provinciana, grosseira e
mal educada, que grita, xinga e esperneia pela sobrevivência, é o maior exemplo
disso.
Este artigo também foi publicado na revista Continentes, (UFRRJ), ano 5, no. 9, jul./dez., 2016:
http://r1.ufrrj.br/revistaconti/index.php/continentes/issue/view/9
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