A insurreição de Kronstadt e o
destino da Revolução Russa [1]
(setembro
de 1938)
por
Ante Ciliga
Traduçãode Marcelo Coelho – Revista Rosa
Trotsky
A correspondência entre Trotsky e
Wendelin Thomas (uma das lideranças da Revolta da Armada alemã em 1918 e membro
do Comitê Americano de Inquérito sobre os Processos de Moscou), a propósito do
significado histórico dos acontecimentos de Kronstadt em 1921, deu ocasião para
amplas discussões no âmbito internacional. Só esse fato indica a
importância do problema. Por outro lado, não é por acaso que haja um
interesse especial pela revolta de Kronstadt atualmente; salta aos olhos que
existe uma analogia, e mesmo uma ligação direta, entre o que aconteceu em
Kronstadt dezessete anos atrás e os recentes julgamentos de Moscou. Vemos hoje
o assassinato dos líderes da Revolução Russa; em 1921, as massas que formaram a
base da Revolução é que foram massacradas. Teria sido possível, hoje, colocar
em desgraça e eliminar os líderes de Outubro sem o menor protesto popular, se
esses mesmos líderes não tivessem já silenciado pela força das armas os
marinheiros de Kronstadt e os operários de todas as partes da Rússia?
A resposta de Trotsky a Wendelin
Thomas demonstra, infelizmente, que Trotsky — o qual, ao lado de Stálin, é o
único a restar vivo dentre os líderes da Revolução de Outubro envolvidos na
repressão a Kronstadt — continua se recusando a encarar o passado com
objetividade. Mais do que isso, em seu artigo “A gritaria em torno de
Kronstadt”, ele acentua o fosso que criou naquela época entre ele mesmo e as
massas trabalhadoras; não hesita, depois de ter ordenado o bombardeio em 1921,
a descrever aqueles homens como “elementos completamente desmoralizados, homens
que usavam calças largas da moda e penteados de cafetões”. Não! Não será com
acusações desse tipo, que recendem a arrogância burocrática, que uma
contribuição útil pode ser feita às lições oferecidas pela grande Revolução
Russa.
Para dimensionar a influência que
Kronstadt teve nos destinos da Revolução, é necessário evitar todos os aspectos
pessoais e atentar para três questões fundamentais:
1. Em que circunstâncias mais amplas a revolta de
Kronstadt teve início?
2. Quais eram os objetivos do movimento?
3. Através de que meios os insurgentes tentaram
alcançar esses objetivos?
As massas
e a burocracia em 1920–21
Todos concordam, hoje em dia, que
durante o inverno de 1920–21 a Revolução Russa estava passando por uma fase
extremamente crítica. A ofensiva contra a Polônia terminara numa derrota
em Varsóvia, a revolução social não tinha estourado no Ocidente, a Revolução
Russa ficara isolada e a fome e a desorganização tinham tomado conta de todo o
país. O perigo de uma restauração burguesa batia à porta. Naquele momento
de crise, as diferentes classes e os partidos que existiam dentro do campo
revolucionário apresentavam, cada um, sua solução para superá-la.
O governo soviético e os círculos
dirigentes do Partido Comunista aplicaram sua própria solução, que consistia em
incrementar o poder da burocracia. A atribuição aos Comitês Executivos de
poderes que até então tinham sido assegurados aos sovietes, a troca da ditadura
do proletariado pela ditadura do partido, a passagem da autoridade, mesmo
dentro do partido, das mãos dos seus filiados para as mãos dos quadros, a
substituição do duplo poder da burocracia e dos operários na fábrica pelo único
poder da burocracia — tudo isso se fazia para “salvar a revolução!”.
Foi nesse momento que Bukharin lançou sua defesa do “bonapartismo
proletário”. Impondo restrições a si mesmo, o proletariado iria, em sua
opinião, enfrentar com mais facilidade a contrarrevolução burguesa. Aqui já se
manifestava a enorme, e quase messiânica, importância que a burocracia
comunista atribuía a si própria.
O nono e o décimo Congressos do
Partido Comunista, assim como o ano seguinte, passaram-se sob a égide dessa
nova política. Lênin levou-a adiante rigorosamente. Trotsky entoou suas loas.
A Burocracia evitava a restauração burguesa… eliminando o caráter
proletário da Revolução. O surgimento da Oposição Operária dentro do
partido, que tinha o apoio não apenas da facção proletária mas também da grande
massa dos operários não organizados, a greve geral dos operários de Petrogrado
pouco tempo antes da revolta de Kronstadt e, finalmente, o próprio levante —
tudo isso expressava as aspirações das massas que sentiam, com maior ou menor
clareza, que um “terceiro partido” estava a ponto de destruir suas conquistas.
O movimento de camponeses pobres liderado por Makhno na Ucrânia foi o
resultado de uma resistência similar, em circunstâncias similares. Quando se
examinam os conflitos de 1920–1921 à luz do material histórico hoje disponível,
impressiona ver de que modo essas massas dispersas, famintas e enfraquecidas
pela desorganização econômica, tiveram ainda assim força para formular a si
mesmas sua posição social e política com tamanha precisão, ao mesmo tempo
defendendo-se dos ataques da burocracia e da burguesia.
O
Programa de Kronstadt
Não devemos, como Trotsky, nos
contentar com simples declarações; submetemos assim a nossos leitores a
resolução que serviu como programa ao movimento de Kronstadt. Nós o
reproduzimos integralmente, dada sua imensa importância histórica.
Foi adotado no 28 de fevereiro pelos marinheiros do navio de guerra
Petropavlovsk, sendo em seguida aceito por todos os marinheiros, soldados e
operários de Kronstadt.
Depois de ter ouvido os
representantes enviados pela reunião geral da tripulação no navio para relatar
a situação, esta assembleia toma as seguintes decisões:
1. Dado que os presentes sovietes não expressam os
desejos dos operários e camponeses, organizar imediatamente novas eleições para
os sovietes pelo voto secreto, com o cuidado de organizar propaganda eleitoral
gratuita para todos os operários e camponeses.
2. Garantir liberdade de expressão e de imprensa
para os operários e camponeses, para os anarquistas e para os partidos
socialistas de esquerda.
3. Assegurar liberdade de reunião para sindicatos
de trabalhadores e organizações camponesas.
4. Convocar uma conferência não partidária dos
operários, soldados do Exército Vermelho e marinheiros de Petrogrado, de
Kronstadt e da província de Petrogrado, no mais tardar até 10 de março de 1921.
5. Libertar todos os prisioneiros políticos dos
partidos socialistas, assim como todos os operários, camponeses, soldados e
marinheiros presos por suas conexões com movimentos de trabalhadores e
camponeses.
6. Eleger uma comissão para revisar os casos dos
que estão detidos em prisões e campos de concentração.
7. Abolir toda politodeli (propaganda
oficial), porque nenhum partido deve possuir privilégios especiais na
divulgação de suas ideias ou receber apoio financeiro do governo para tais
objetivos. Em vez disso, devem-se estabelecer comissões educativas e
culturais, eleitas localmente e financiadas pelo governo.
8. Abolir imediatamente todos os zagryaditelnyie
otryadi (destacamentos armados que requisitavam cereais dos
camponeses).
9. Equalizar todas as rações de todos os que
trabalham, com exceção daqueles dedicados a atividades com risco para a saúde.
10. Abolir os destacamentos de combate comunistas
em todos os ramos do Exército, assim como os guardas comunistas em serviço nas
indústrias e fábricas. Caso se considere necessária a presença de tais guardas
ou destacamentos, deverão ser nomeados de dentro das fileiras do exército e
enviados às fábricas conforme a avaliação dos operários.
11. Dar aos camponeses plena liberdade de ação com
respeito à sua terra, e também o direito de manter o gado consigo, desde que os
camponeses os mantenham com seus próprios meios, isto é, sem emprego de
trabalho remunerado.
12. Requerer que todos os ramos do exército, assim
como nossos camaradas, os kursanti (cadetes militares),
sustentem nossas resoluções.
13. Demandar que a imprensa dê máxima publicidade a
nossas resoluções.
14. Nomear uma comissão de controle itinerante.
15. Permitir a livre atividade de artesãos que não
empreguem trabalho remunerado.
Trata-se de formulações
rudimentares, sem dúvida insuficientes, mas todas elas impregnadas do espírito
de Outubro: e nenhuma calúnia no mundo pode lançar dúvidas sobre a conexão
íntima que existe entre essa resolução e os sentimentos que guiaram as
expropriações de 1917.
A profundidade dos princípios que
animam essa resolução se comprova pelo fato de que, em grande medida, ela é
aplicável até hoje. Pode-se contrapô-la, com efeito, tanto ao regime de Stálin
em 1938 quanto ao de Lênin em 1921. Mais do que isso: as acusações do próprio
Trotsky contra o regime de Stálin não passam de reproduções, tímidas é verdade,
dos reclamos de Kronstadt. Ademais, que programa plenamente socialista poderia
se contrapor à oligarquia burocrática, a não ser o de Kronstadt e da Oposição
Operária?
O aparecimento dessa resolução
comprova as estreitas conexões existentes entre os movimentos de Petrogrado e
de Kronstadt. A tentativa feita por Trotsky de contrapor os operários de
Petrogrado aos de Kronstadt, de modo a confirmar a natureza
contrarrevolucionária do movimento de Kronstadt, termina por desautorizá-lo: em
1921, Trotsky argumentou que era necessário a Lênin suprimir a democracia nos
sovietes e dentro do partido e acusou as massas dentro e fora do partido de
simpatizar com Kronstadt. Admitia, portanto, que naquele momento os operários
de Petrogrado e a oposição, embora não tivessem resistido com as armas, mesmo
assim estendiam sua simpatia a Kronstadt.
A posterior afirmação de Trotsky
de que “o levante tinha sido inspirado pelo desejo de obter privilégios na
distribuição de rações” é ainda mais fantástica. Assim, é uma daquelas pessoas
privilegiadas do Kremlin, cujas rações eram muito melhores que as dos outros,
quem ousa vociferar uma acusação dessas, e contra os próprios homens que, no
parágrafo 9 de sua resolução, explicitamente reivindicavam a equalização das
rações! Este detalhe mostra a dimensão desesperada da cegueira burocrática de
Trotsky.
Os artigos de Trotsky não diferem
no menor detalhe da lenda criada há muito pelo comitê central do partido.
Trotsky certamente merece o crédito da classe operária internacional por ter-se
recusado, desde 1928, a continuar participando da degeneração burocrática e dos
novos “expurgos” que viriam a eliminar todos os participantes esquerdistas da
revolução. Com mais razões, merece ser defendido das calúnias de Stálin e
de assassinos. Mas nada disso dá a Trotsky o direito de insultar as massas
trabalhadoras de 1921. Ao contrário! Mais do que ninguém, Trotsky deveria
oferecer uma nova apreciação da iniciativa tomada em Kronstadt. Uma iniciativa
de grande valor histórico, uma iniciativa tomada por militantes de base contra
o primeiro expurgo sangrento levado a cabo pela burocracia.
A atitude dos trabalhadores
russos durante o trágico inverno de 1920–21 dá mostras de um profundo instinto
social; um nobre heroísmo inspirou a classe trabalhadora russa não apenas no
auge da revolução, mas também durante a crise que a colocou em perigo mortal.
É verdade que nem os combatentes
de Kronstadt, nem os operários de Petrogrado, nem as bases comunistas poderiam
concentrar, naquele inverno, a mesma energia revolucionária do período entre
1917 e 1919, mas aquilo que havia de socialismo e de sentimento revolucionário
na Rússia de 1921 se localizava na base. Opondo-se a isto, Lênin e Trotsky, em
concordância com Stálin, Zinoviev, Kaganovitch e outros, atenderam aos desejos
dos quadros burocráticos e serviram aos seus interesses. Os trabalhadores
lutaram pelo socialismo que a burocracia já estava cuidando de liquidar. Este é
o ponto fundamental de todo o problema.
Kronstadt
e a nep
Acredita-se frequentemente que
Kronstadt forçou a introdução da Nova Política Econômica (nep); eis um erro
profundo. A resolução de Kronstadt manifestava-se pela defesa dos
trabalhadores, não apenas contra o capitalismo burocrático do Estado, mas
também contra a restauração do capitalismo privado. Essa restauração era
reivindicada — em oposição a Kronstadt — pelos sociais-democratas, que a
associavam a um regime de democracia política. E foi isso o que Lênin e
Trotsky realizaram em grande medida (mas sem democracia política) sob a forma
da nep. A resolução de Kronstadt manifestava-se pelo oposto, uma vez
que se declarava contra o uso do trabalho assalariado na agricultura e na
pequena indústria. Essa resolução, e o movimento por trás dela, buscava uma
aliança revolucionária dos trabalhadores proletários e camponeses com as seções
mais pobres dos trabalhadores agrícolas, de modo a que a Revolução se
encaminhasse no rumo do socialismo. A nep, em contrapartida, foi uma união
dos burocratas com os estratos superiores do campo, contra o proletariado; era
a aliança do capitalismo de Estado com o capitalismo privado contra o
socialismo. A nep é tão oposta às reivindicações de Kronstadt quanto,
por exemplo, o programa socialista revolucionário da vanguarda dos operários
europeus pela abolição do sistema de Versalhes é oposto à abolição do tratado
de Versalhes levada a cabo por Hitler.
Considere-se, por fim, uma última
acusação que se faz com frequência: a de que uma ação como a de Kronstadt
poderia indiretamente liberar as forças da contrarrevolução. É possível,
com efeito, que mesmo se se pusesse em sintonia com a democracia operária a
Revolução talvez fosse derrotada. Mas o que é certo é que a Revolução
pereceu, e pereceu por obra de seus líderes. A repressão a Kronstadt, a
supressão da democracia dos operários e sovietes pelo partido comunista russo,
a eliminação do proletariado nas áreas administrativas da indústria, e a
introdução da nep, já significavam a morte da Revolução.
Foi precisamente o fim da guerra
civil que produziu a cisão da sociedade pós-revolucionária em dois agrupamentos
fundamentais: as massas trabalhadoras e a burocracia. No que se refere às
aspirações socialistas e internacionais, a Revolução Russa foi sufocada: nas
suas tendências nacionalistas, burocráticas e capitalistas de Estado, ela se
desenvolveu e consolidou.
A partir desse ponto, e com essa
base, com mais clareza a cada ano, a amoralidade bolchevique, tantas vezes
evocada, conheceu o desenvolvimento que conduziu aos julgamentos de Moscou.
A lógica implacável das coisas se manifestou. Enquanto os revolucionários,
que o eram só nominalmente, consumaram na prática as tarefas da reação e da
contrarrevolução, eles se viram compelidos inevitavelmente a fazer uso de
mentiras, calúnias e falsificações. Esse sistema de mentira generalizada foi o
resultado, e não a causa, da separação entre o partido bolchevique e o
socialismo, entre o partido e o proletariado. Para corroborar esta afirmação,
cito o testemunho dos participantes de Kronstadt que encontrei na Rússia
soviética.
“Os homens de Kronstadt? Eles
estavam absolutamente certos; intervieram para defender os operários de
Petrogrado; foi um trágico erro de compreensão por parte de Lênin e de Trotsky
entrar em guerra com eles, em vez de apoiá-los”, dizia-me Dch. em 1932.
Ele era um operário sem filiação partidária de Petrogrado em 1921, a quem
conheci confinado politicamente, como trotskista, em Verkhne-Uralsk.
“É um mito dizer que, do ponto de
vista da origem social, Kronstadt em 1921 tinha uma população totalmente
diferente daquela de 1917”, disse-me Dv., outro homem de Petrogrado, na prisão.
Em 1921 ele era um membro da juventude comunista e foi preso em 1932 como
“decista” (membro do grupo dos “centralistas democráticos” de Sapronov).
Tive também a oportunidade de
conhecer um dos mais efetivos participantes da rebelião de Kronstadt.
Tratava-se de um velho engenheiro naval, comunista desde 1917, que durante a
guerra civil tivera papel ativo, dirigindo por um período a Tcheka numa
província em alguma parte do Volga, e que se encontrava em 1921 em Kronstadt
como comissário político no navio de guerra Marat (antes Petropavlovsk).
Quando o encontrei, em 1930, na prisão de Leningrado, ele acabara de passar
oito anos nas ilhas Solovietski.
Os
métodos de luta
Os trabalhadores de Kronstadt
buscavam alcançar objetivos revolucionários contra as tendências reacionárias
da burocracia e fizeram uso de métodos limpos e honestos. Em contraste, a
burocracia esmagou seu movimento de forma odiosa, fingindo que eles estavam sob
a liderança do general Koslovsky. Na verdade, os homens de Kronstadt
desejavam honestamente, como camaradas, discutir sua pauta com representantes
do governo. Seguiram uma linha de ação que tinha, inicialmente, um caráter defensivo
— eis a razão de naquele momento não terem ocupado Oranienbaum, que se situava
na costa em frente a Kronstadt.
Desde o início, os burocratas de
Petrogrado fizeram uso do sistema de reféns, prendendo os familiares dos
marinheiros, dos soldados do Exército Vermelho e dos operários de Kronstadt que
viviam em Petrogrado. Isso aconteceu porque muitos comissários — nenhum dos
quais foi fuzilado — tinham sido presos pelos revoltosos em Kronstadt.
A notícia da detenção de reféns foi levada ao conhecimento de Kronstadt
por meio de folhetos lançados de aviões. Em sua resposta pelo rádio,
Kronstadt declarou em 7 de março que os revoltosos “não imitavam nem pretendiam
imitar Petrogrado, na medida em que consideravam que tal ato, mesmo se levado a
efeito num excesso de desespero e de ódio, é sob todos os pontos de vista
vergonhoso e covarde ao extremo. A História não conheceu até hoje
procedimento semelhante”. A nova clique governamental percebeu bem melhor
que os “rebeldes” de Kronstadt o significado da luta social que se iniciava, e
a profundidade do antagonismo de classe que a separava dos trabalhadores.
É nisso que reside a tragédia das revoluções em seu período de declínio.
Mas enquanto forçavam Kronstadt
ao conflito armado, eles ainda encontraram força para formular o programa da
“terceira revolução”, que continua sendo até agora o programa do socialismo
russo do futuro.
Balanço
final
Há razões para crer que, dada a
relação de forças entre proletariado e burguesia, entre socialismo e
capitalismo, existente na Rússia e na Europa em 1921, a luta pelo
desenvolvimento socialista da revolução russa estava destinada à derrota.
Naquelas condições o programa socialista das massas não poderia triunfar: só se
podia esperar a vitória da contrarrevolução, seja se explicitada abertamente,
seja camuflada sob uma aparência de degeneração (como de fato ocorreu).
Mas tal entendimento do percurso
da Revolução Russa não diminui de modo nenhum, no campo dos princípios, a
importância histórica do programa e dos esforços das massas operárias.
Ao contrário, tal programa constitui o ponto de partida para o início de
um novo ciclo no desenvolvimento socialista operário. Na verdade, cada
nova revolução começa, não da base a partir da qual a anterior surgiu, mas a
partir do ponto em que a revolução precedente sofreu um retrocesso moral.
A experiência da degeneração da
Revolução Russa coloca novamente diante da consciência do socialismo
internacional um problema sociológico extremamente importante.
Na revolução russa, como em outras duas outras grandes revoluções, as da
Inglaterra e da França, cabe perguntar por que é de seu próprio interior que a
contrarrevolução triunfou, no momento em que as forças revolucionárias se
exauriram, e graças ao próprio partido revolucionário (“expurgado”, é verdade,
de seus elementos da ala esquerda). O marxismo acredita que a revolução
socialista, uma vez iniciada, teria garantido seu gradual e contínuo
desenvolvimento até um socialismo integral — ou, então, seria derrotada pelos
atos de uma restauração burguesa.
De
súbito, a Revolução Russa apresenta de modo inteiramente novo o problema do
mecanismo da revolução social. Essa questão deve ser o parâmetro básico da
discussão internacional. Nessa discussão o problema de Kronstadt pode e deve
ter a importância que merece.
Nota
Publicado
originalmente em La Révolution Prolétarienne, nº 278, 10 de setembro de 1938.
*****
Publicadono 3º número do volume 4 da Revista Rosa em 20/12/2021.
Revista Rosa, S.Paulo/SP, Brasil, https://revistarosa.com, issn 2764-1333.