GUIA “FÁCIL” PARA UMA AULA DA “CRÍTICA DA RAZÃO PURA” DE IMMANUEL KANT

GUIA “FÁCIL” PARA UMA AULA DA “CRÍTICA DA RAZÃO PURA”

por Jean Pires de Azevedo Gonçalves

É comum alguns colegas da geografia me perguntarem sobre a doutrina filosófica de Immanuel Kant. Como já estudei o assunto muitas vezes e a todo momento, em meus estudos, me deparo com Kant, resolvi elaborar um guia fácil para uma aula imaginária sobre a “Crítica da razão pura”. Esta aula poderia ser ministrada informalmente, por um geógrafo – no caso, eu – para outros geógrafos – meus colegas – e, quem sabe, se tal honra me coubesse, curiosos em geral ou até mesmo estudantes de filosofia. Diante destas perspectivas, achei oportuno publicar o guia aqui no blog.

De antemão peço desculpas pelas repetições e o estilo da escrita, às vezes, fragmentado, ao modo de um rascunho. É que na verdade, diante das constantes e não intencionais recaídas em Kant, este guia foi escrito para organizar meus próprios estudos. Quero eu acreditar que, se este guia me foi útil, talvez possa ajudar outros estudantes, tal como eu, a toda hora, surpreendidos por Kant. Mas que fique aqui registrado uma advertência: de modo algum este pequeno guia substitui a leitura do próprio livro e seus comentadores, muito mais versados do que eu em filosofia.

1 - Apesar do título “Crítica da razão pura” sugerir uma crítica à razão pura, isto é, à metafísica, representada pelo racionalismo filosófico – poderia ter sido, ao contrário, “Crítica do empirismo puro”, o que, em parte, também o é –, Kant é, todavia, um filósofo idealista. Esta afirmação pode parecer um pouco estranha, pois, se Kant é idealista, a razão não deveria ser alvo de sua crítica. Tal embaraço, provocado pelas nomenclaturas taxonômicas, já nos dá pistas da engenhosa filosofia kantiana.

Observação: Em filosofia, idealismo e materialismo não tem nada a ver com o sentido que o senso comum comumente dá a essas palavras, de "sonhador" ou "pessoa apegada a bens materiais", respectivamente. Em filosofia os termos se referem aos pressupostos constitutivos de todo conhecer ou da própria realidade. Eis um dos grandes dilemas filosóficos: além da forma de conhecer, o mundo é um produto da consciência ou existe por si mesmo?

Idealismo – a fonte de todo o conhecimento está no Eu, no pensamento, na consciência, no sujeito ou, se se quiser, na subjetividade. (Ainda: nas ideias, no ideal).

Materialismo – a fonte de todo o conhecimento está na matéria, no mundo (sensível), na coisa, no objeto ou, se se quiser, na objetividade.

Idealismo e materialismo são conceitos modernos que podem, porém, ser aplicados, de modo anacrônico, a toda a história da filosofia ocidental, desde os atomistas, Platão (idealista) ou Aristóteles (materialista), até os modernos.

Estes rótulos, embora válidos, até certo ponto, na classificação filosófica, são sempre provisórios. Raramente uma filosofia se adéqua totalmente a um “tipo ideal puro”, subjacente aos megaconceitos. Além do mais, algumas concepções ganharam significados diferentes conforme o desenvolvimento e contexto histórico. Para os escolásticos, por exemplo, o idealismo platônico era realista, oposto ao nominalismo aristotélico, pois as ideias, na filosofia de Platão, tem estatuto de realidade. Para os modernos, no entanto, a exigência de todo o realismo é a existência de objetos independentemente da consciência e, por isso, se opõe ao idealismo.

Por isso, é preciso tomar cuidado com rótulos, pois, nota-se que, paradoxalmente, apesar de idealista, a filosofia kantiana é realista, isto é, supõe a existência de algo fora da consciência dos sujeitos, diferentemente da filosofia aristotélica, também realista, mas que poderia ser taxada de materialista (como fazem muitos manuais de filosofia). Em Aristóteles, as ideias transcendentais, ou os universais, são inferidas das coisas reais, sensíveis, tais como aparecem à nossa consciência; para Kant, entretanto, o que está fora da consciência jamais é acessível ao conhecimento, senão enquanto aparência objetiva (fenômeno), pela qual a objetividade é constituída subjetivamente, por formas do pensamento, chamada por Kant de categorias (equivalente as “ideias inatas”).

O filósofo irlandês Berkeley, de ascendência inglesa, é um bom exemplo da fragilidade das classificações formais. A filosofia de Berkeley, seguindo a tradição empirista inglesa, parte do sensível e da experiência, o que, a princípio, a colocaria imediatamente entre as filosofias materialistas. Todavia, é exatamente através do sensível que Berkeley nega a matéria e dá uma guinada para um idealismo radical. Para Berkeley, não há como pensar objetos materiais fora da consciência. Percebemos apenas qualidades sensíveis e nunca uma substância misteriosa, a matéria, suporte inefável das qualidades. As ideias são imagens tal como as apreendemos em nossa consciência. “Não quero transformar as coisas em ideias, mas antes transformar as ideias em coisas” (Berkeley). Há um certo realismo ingênuo em Berkeley, na medida em que a realidade é exatamente como aparece. Mas se tudo se passasse como se as coisas existissem ou deixassem de existir a partir do momento em que são percebidas ou não por indivíduo, então como explicar a coincidência de percepção de um mesmo objeto por diferentes sujeitos? Berkeley toma um expediente semelhante a Descartes, embora partindo de uma fonte epistemológica oposta: Deus é bom e é o criador e o mediador das ideias, responsável pela correspondência das ideias na mente dos diferentes indivíduos.

Portanto, Kant é um idealista diferente de um Berkeley, para quem o mundo e as coisas no mundo são ideias na mente divina ou dos seres humanos. Não é um idealista para quem um gênio maligno tenta induzir o filósofo a compreender o mundo como ilusão, um sonho, ou, como disse fichtianamente Wittgenstein, no seu Tractatus, “o mundo sou eu”. Para Kant, há alguma coisa real por trás de nossas representações mentais.

(No entanto, como diz Schopenhauer, no fundo, Kant jamais superou idealismo radical ao modo de Berkeley, pois, em última análise, repete a cantilena de que “sem sujeito não há objeto”. Em um texto sobre o “Nascimento da tragédia”, de Nietzsche, que pretendo publicar aqui, voltaremos a abordar o problema).

Portanto, a princípio, para o idealismo realista de Kant, existe um mundo real que está fora do sujeito (consciência).

2 – O projeto filosófico de Kant consiste em conciliar, para depois superar, as duas principais escolas de filosofia que estavam em voga em seu tampo: o racionalismo e o empirismo.

Tal como fizemos acima, podemos definir, para fins didáticos, estas filosofias como subprodutos das duas correntes filosóficas supracitadas (idealismo e materialismo). O racionalismo é idealista e o empirismo, materialista.

Expoentes do racionalismo: Descartes, Malebranche, Spinosa e Leibniz.

Expoentes do empirismo: filósofos ingleses em geral; Bacon, Hobbes, Locke e Hume.

Idealismo e empirismo põem em xeque mutuamente as bases epistemológicas uma da outra.

a) Descartes inaugura a filosofia moderna. Para os filósofos escolásticos, a pedra angular da filosofia era o dogma. A definição de dogma é uma revelação de Deus, escrita nos livros sagrados, que não pode ser contestada ou posta em dúvida. Mas é exatamente a dúvida que Descartes eleva à condição de método filosófico. Descartes duvida de tudo, da existência do mundo, do corpo (o corpo do próprio filósofo que duvida), de Deus etc., mas não consegue duvidar da existência daquilo que duvida, o pensamento. Duvidar daquilo que duvida seria uma contradição e, portanto, a existência de um ente que dúvida é uma verdade auto-evidente, indubitável. Assim, o pensamento preenche a primeira regra de seu método: a evidência. Ao ser pensante (o pensamento puro), Descartes denominou res cogitans. A partir deste porto seguro, Descartes pode provar racionalmente a existência de Deus e, a partir de Deus, do corpo e do resto do mundo. Estes, Descartes chamou res extensa. Porém, o mundo é uma multiplicidade confusa, está em constante devir e nossos sentidos nos enganam o tempo todo. Do mundo só podemos inferir a extensão e o movimento, que são ideias claras e universais.

Nota-se que, para que haja sensações ou percepções, é necessário um corpo. O corpo é o lugar dos sentidos. Sentimos frios ou calor, gostos e cheiros, vemos, ouvimos... Por isso, Descartes rebaixa a condição corporal, suprimindo-a, já que esta não oferece certezas apodíticas, senão como grandezas matemáticas: espaço e movimento. Somente a coisa ou o ser pensante é passível de certeza evidente. Surge na modernidade a força da razão, antessala do iluminismo. Hegel caracteriza a era Moderna como repleta de clivagens; dentre elas, mente e corpo é a mais profunda.

Sendo assim, para os racionalistas, os sentidos (sensações) nos enganam e a verdade está nas ideias, única realidade constante e regular num mundo em constante devir (transformação). (O fundamental é o intelecto).

Se o mundo está em devir, um livro, depois de lido e descartado, pode vir a ser uma caixa de fósforo, após reciclagem. Exemplo trivial que mostra a inconstância do mundo material. Para os racionalistas, a única propriedade verdadeira, constante e segura do livro é a extensão, que pode ser mensurada; a sua forma etc. Sim, 10 centímetros não mudam, é igual aqui, no Brasil, como é na China, em Angola, ou em qualquer lugar. Também os sentidos, que percebem o mundo sensível, não são confiáveis. Para mim o dia está frio; para fulano, fresco. Eu vejo o Sol do tamanho de uma bola atravessar a abóbada celeste quando na verdade é a Terra que gira sobre uma estrela de tamanho incomensurável, o Sol. Etc., etc., etc.

b) Inversamente, para os empiristas, a verdade está no mundo sensível, pois as ideia são inferidas da experiência e não são mais que impressões do mundo em nossa consciência, a qual pode ser comparada a uma tabula rasa (uma lousa). (O fundamental são os sentidos).

Obs.: Tabula rasa era uma tabuleta emoldurada e preenchida com cera, onde os antigos escreviam um rascunho antes de transcrever em definitivo nas folhas de papiro.

Exemplos: Nenhuma propriedade intrínseca no sal me induz a compreender o conceito de salgado se eu não prová-lo antes. Um ET que nunca viu uma laranja poderia ficar aterrorizado diante de uma. Se nunca vi uma bola de bilhar indo de encontro a uma outra, nada me diz o que aconteceria quando uma batesse na outra. Se eu sei que após o choque a segunda bola entra em movimento, é porque vi isso acontecer muitas vezes. Mas nada me leva a crer e deduzir uma ideia de causa e efeito do choque entre duas bolas de bilhar se não houvesse o hábito de observar e experimentar os fenômenos no mundo muitas vezes. (Pense numa criança que nunca jogou bolinha de gude. Ela não pode ter a menor ideia do que acontece quando seu amiguinho atira uma contra a outra).  Etc., etc., etc.

O pressuposto de Locke é – nada existe na mente que não tenha estado nos sentidos.

3 – O que está em jogo no embate destas duas escolas de filosofia é onde está a verdade ou qual a origem do verdadeiro conhecimento, o pensamento (ideias) ou o mundo (sensível)?

Enfim, o projeto filosófico kantiano se propõe a colocar um meio termo entre as duas; Kant quer conciliá-las, realizar uma síntese ente racionalismo e empirismo. Para realizar este projeto, Kant irá estabelecer a crítica como método filosófico. Tudo se passa como se a crítica kantiana fosse um tribunal que julgasse o mérito das duas escolas de filosofia em questão e aplicasse uma sentença revogatória e conciliadora.

Kant dialoga o tempo todo com as filosofias racionalista e empiristas.

4 – A TEORIA DOS JUÍZOS

Seguindo a tradição filosófica, Kant retoma a teoria dos juízos.

Pode se definir juízo como uma “ação” do pensamento ou ato mental pelo qual se formula um enunciado afirmativo ou negativo. Em termos gramaticais e lógico os juízos apresentam a seguinte estrutura: sujeito e predicado (verbo ser [cópula] e objeto).

O juízo estabelece uma relação de identidade (A é A) ou de negação (A não é não-A).

Para Kant, os juízos de inerência são aqueles em que o particular está subordinado ao universal.

Os juízos reflexivos, ao contrário, do singular se infere o universal.

- Juízos analíticos

Análise: “Dividir cada uma das dificuldades em tantas parcelas quantas forem possíveis” (Descartes).

A definição lógica de juízo analítico é: o predicado está contido no sujeito.

Os juízos do tipo racionalista (matemática pura) prescindem da experiência e são chamados juízos analíticos. (Dedução).

Se fulano diz que é solteiro, desnecessário vasculhar a sua vida para constatar o fato de que ele realmente não é casado. Posso deduzir que “todo solteiro é um não casado” sem sair de casa. Ou seja, o desmembramento (separação, análise) do predicado não informa nada mais do que aquilo que já estava contido no sujeito.

O mesmo ocorre quando se diz que um “triângulo é uma figura de três ângulos”. Figura de três ângulos é apenas a separação das partes do todo – o procedimento analítico.

Não é preciso desenhar um triângulo para verificar que a figura do triângulo tem três ângulos. Posso conceber isto apenas pelo pensamento. Tampouco tenho que procurar um homem solteiro para verificar que de fato ele não é casado.

Ratificando: juízos analíticos são proposições verdadeiras intuídas pelo pensamento, como a noção de axioma, e estão fundamentados em ideias puras (inatas), como o conceito de infinito, de causa (se há um efeito há uma causa), de que todo corpo é extenso etc.

Os juízos analíticos são proposições de identidade (A é A), verdadeiras e vazias de conteúdo (tautologia); a análise apenas repete aquilo que já é anunciado pelo sujeito da oração.

Portanto, os juízos analíticos são a priori, universais e necessários. A priori porque anteriores e independentes de toda a experiência; universais porque válidos em qualquer caso; e necessários porque não pode ser de outro modo: uma figura de três ângulos não é um quadrado etc.

- Juízos sintéticos

Síntese: “Concluir por ordem meus pensamentos, começando pelos objetos mais simples e mais fáceis de conhecer para, aos poucos, ascender, como que por meio de degraus, aos mais complexos” (Descartes).

O juízo sintético une (síntese) o conceito do predicado ao do sujeito, acrescentando uma nova informação.

A definição de juízo sintético é: o predicado acrescenta algo ao sujeito.

Os juízos do tipo dos empiristas (física, química etc.) surgem na experiência. (Indução).

Por exemplo, suponhamos que eu nunca tivesse provado nada salgado ou doce. Então jamais poderia explicar o que é salgado ou doce, ainda que eu tivesse a noção do seu conceito por meio de um verbete de um dicionário. Por exemplo, o dicionário define salgado como aquilo que tem sal (juízo analítico). Para saber o que é salgado, de nada me adianta recorrer à leitura do verbete “sal”: não sinto seu gosto! Isto é, a definição “composto químico que resulta da ação de um ácido sobre uma base” é completamente insossa ao meu paladar. Munido apenas desta definição, jamais saberia distinguir o sal do açúcar e explicar para um extraterrestre o que é salgado ou doce. De fato, eu conheço o conceito mais nada sei realmente sobre o sal. Para sabê-lo, é preciso prová-lo, experimentá-lo.

Outro exemplo: suponhamos que nunca vi um gato e, portanto, nada sei sobre o animal gato. Se, inversamente, vi muitos gatos, posso formular uma ideia ou um conceito geral sobre este animal e nomeá-lo: “gato”. Se, por ventura, vejo um gato listrado, eu digo, “este gato é listrado”. Pude formular este juízo porque a experiência me demonstrou isso. Mas nem todos os gatos são listrados. Alguns são pardos, outros brancos, outros pretos, outros malhados, alguns pequenos, outros grandes etc. Para formular o juízo “o gato da minha vizinha é preto”, é necessário antes, através da experiência, observar o gato da vizinha!

Portanto, juízos sintéticos são a posteriori, particulares e contingentes. A posteriori porque dependem da experiência; particulares porque dizem respeito a casos individuais; e contingentes porque só existem de um modo.

- juízos sintéticos analíticos

Todavia, Kant rejeita os juízos analíticos e sintéticos. Os juízos analíticos não acrescentam nada ao conhecimento e são redundâncias vazias, isto é, tautologias. Os juízos sintéticos estão fadados às contingências individuais e nada pode estabelecer de universal. Kant sugere um terceiro tipo de juízo que é muito mais importante e que é, de certo modo, uma mistura dos dois: os juízos sintéticos analíticos.

Os juízos sintéticos analíticos são proposições que nascem da experiência (a posteriori, particular e contingente) mas adquirem propriedades analíticas (a priori, universais e necessárias).

Ao realizar uma experiência, como, por exemplo, o aquecimento da água, constato que, em um determinado momento, a água muda do estado líquido para o gasoso. Daí, formulo um juízo sintético: a água aquecida transforma-se em vapor. Porém, jamais poderia ter certeza de que a água irá evaporar e em qual momento. Eu poderia suspeitar que uma água no Japão não evaporasse. Mas, por ter visto muitas vezes a água aquecida evaporar, apenas sei que, por habito, em algum momento a água muda de estado, ou seja, entra em ebulição.

No entanto, ao mensurar a temperatura da água com um termômetro (instrumento), verifico que sempre a água entra em ebulição a 100º. C (ao nível do mar). Depois de muitas vezes realizada esta experiência, posso extrair daqui um juízo analítico que independe da experiência: (toda) água evapora a 100º. C (ao nível do mar).

Ora, a proposição “a água entra em ebulição a 100º. C” é uma lei científica universal e necessária. Um professor de química, por exemplo, não precisaria ferver a água e medir a temperatura de seu ponto de ebulição e provar toda vez aos seus alunos que a água evapora a 100º. C.

O mesmo se poderia dizer sobre a sentença “a ebulição da água foi causada pelo seu aquecimento” ou a ”causa da ebulição da água é seu aquecimento”.

Não há nenhuma propriedade intrínseca na água que leve o raciocínio a deduzir sua evaporação, independentemente da experiência, assim como vimos com o sal.

Mas, se eu constato que a água evapora, devo então procurar uma causa para isso: aquecimento.

A relação de causa e efeito pode ser aplicada a n fenômenos (a posteriori, particulares e acidentais) e é um juízo analítico (a priori, universal e necessário). (Outros exemplos: o raio é a causa do trovão; uma fogueira é a causa da fumaça etc.).

De certo modo, Kant visa pôr termo ao célebre aforismo XCV de Francis Bacon: “Os que se dedicaram às ciências foram ou empíricos, ou dogmáticos. Os empíricos, à maneira das formigas, acumulam e usam as provisões; os racionalistas, à maneira das aranhas, de si mesmos extraem o que lhes serve para a teia. A abelha representa a posição intermediária: recolhe a matéria-prima das flores do jardim e do campo e com seus próprios recursos a transforma e digere. Não é diferente o labor da verdadeira filosofia, que se não serve unicamente das forças da mente nem tampouco se limita ao material fornecido pela história natural ou pelas artes mecânicas, conservando intato na memória. Mas ele deve ser modificado e elaborado pelo intelecto. Por isso muito se deve esperar da aliança estreita e sólida (ainda não levada a cabo) entre essas duas faculdades, a experimental e a racional” (Novum Organum).

Com isso, Kant põe um meio termo entre o dogmatismo racionalista e o ceticismo empirista. Todavia, a filosofia, em Kant, sai de cena, pela porta dos fundos, para dar lugar à ciência. De fato, Kant nada mais faz do que filosofar sobre o método científico. No mundo dos fenômenos, apenas a matemática e a física tem lugar.

Então, como é possível o conhecimento?

5 – ESTÉTICA TRANSCENDENTAL

Da sensibilidade (empirismo)

Na tradição filosófica, a intuição pode ser inteligível ou sensível.

A definição mais recorrente de intuição é pressentimento ou capacidade de conhecer imediatamente. (do latim, intuitione, da preposição in [em, dentro de] e do verbo tuere [olhar, guardar] é “ver por dentro”, “olhar de dentro”, “guardar de dentro”).

Por meio de uma operação mental, concebem-se ideias verdadeiras, como os axiomas. Ou, por meio da experiência sensorial, sem conhecer o nexo lógico que está por trás de determinado fenômeno, portanto, de modo inconsciente, uma ideia pode ser formulada abstratamente. O “ponto”, por exemplo, é uma definição abstrata, intuída pelo pensamento, e que não existe na realidade. (O ponto não é um furinho na parede ou sujeirinha no piso branco etc.).

De maneira geral, os filósofos sempre se ativeram à intuição inteligível.

A intuição sensível é a novidade kantiana: Kant fala em intuição pura, sem objetos da sensação. Na estética transcendental, a intuição sensível é a condição, a priori.

Nota-se: Estética é teoria da percepção e transcendental é aquilo que está “fora do mundo” (ou melhor, puro, a priori) e não sofre mutações.

Kant está dizendo que há um modo de perceber que é anterior e independente da experiência.

O que ele quer dizer com isso?

Que os juízos analíticos e sintéticos não são realizados no nada. A experiência ou as linhas inferidas dos três ângulos se encontram em um determinado lugar e em um determinado momento. No espaço e no tempo.

Arquimedes demonstrava teoremas na areia (geometria), ou seja, num “fundo” espacial e temporal.

Toda experiência e inferência estão situadas num tempo e espaço. É impossível se livrar disso. Porém, para Kant, tempo e espaço não estão situados fora do sujeito; ao contrário, tempo e espaço são modos de intuição. Neste sentido, são categorias subjetivas. Segunda a máxima kantiana: Eu posso imaginar um espaço sem objetos mas não posso imaginar um objeto sem espaço; ou nada existe fora do tempo mas eu posso imaginar o tempo sem acontecimentos. Quer dizer, posso abstrair todos os objetos da minha mente. Menos espaço e tempo.

As categorias intuitivas e a priori espaço e tempo são condições de toda experiência e raciocínio.

Nota-se que, novamente, Kant põe um meio termo entre racionalistas e empiristas. Ao formular uma condição sensível a priori para o conhecimento, até a matemática pura tem algo de sensível e, por outro lado, nenhuma experiência seria possível sem estes “quadros” da subjetividade espaço e tempo.

Portanto, tempo e espaços são formas subjetivas e inerentes ao sujeito cognoscente. Isto é, são categorias transcendentais inerentes à subjetividade (estão fora do mundo e “dentro” do sujeito).

Kant denomina tempo e espaço de categorias a priori da intuição.

As categorias da intuição tem por característica o fato de serem involuntárias, inconscientes. Elas são passivas, receptoras. Espaço e tempo são quadros subjetivos onde o que é empírico é dado como objetos sensíveis apreendidos na consciência.

As categorias a priori da intuição são como se fossem a tela no fundo de uma câmara escura: receptora do mundo através da abertura dos sentidos. É através delas que o conteúdo empírico é dado ao sujeito. Portanto, tempo e espaço são como se fossem a moldura da tabula rasa dos empiristas.

Dito de outro modo, e a título de ilustração, o objeto empírico é refletido, como num espelho, dentro do sujeito. Ou seja, no sujeito, o conteúdo empírico é reproduzido enquanto objeto: uma representação. O que significa dizer que não é o ente em presença (em “estado bruto”, em si), mas o objeto enquanto re-presentação (uma cópia da presença, se se quiser). O objeto é uma manifestação na consciência, uma aparência; numa palavra, fenômeno.

Eis o fundamental: presença (coisa em si, noumenon) e presença-ausente (representação, phainomenon).

A presença está no mundo. O fenômeno é a presença do mundo na consciência enquanto objeto representado subjetivamente.

Nota-se que enquanto o conteúdo da coisa foi abstraído pelos quadros subjetivos espaço e tempo houve apenas uma duplicação como objeto nos limites da subjetividade. A realidade concreta ficou de fora, inviolável e inexpugnável, enquanto coisa-em-si.

6 – LÓGICA TRANSCENDENTAL

Do entendimento (racionalismo)

A partir do momento em que é representado o objeto nas categorias espaço-tempo, uma faculdade do pensamento (espírito) vai atuar sobre objeto: o intelecto.

O mundo sensível é completamente caótico, uma multiplicidade de elementos confusos, infinitos, e não explicita os nexos de seu funcionamento. Tudo isso é reproduzido nas categorias a priori da intuição: uma representação objetiva do mundo caótico.

Neste sentido, a intuição pura é incapaz de estabelecer as relações, as regras e os nexos lógicos do juízo.

A partir daí, como foi dito, outra faculdade do pensamento vai entrar em ação: o entendimento, definido como faculdade de julgar. O entendimento vai tornar as representações sensíveis inteligíveis, por meio da análise e de sínteses intelectuais. Ou seja, vai separar, ordenar e organizar o conteúdo empírico em quantidade, qualidade, modo, substância, causa, efeito, etc.

A partir do silogismo aristotélico, Kant distinguiu doze categorias a priori do entendimento. São elas que vão estabelecer relações e os nexos lógicos do conhecimento.

Categorias a priori do entendimento:

1. Quantidade: Unidade, Pluralidade e Totalidade...

2. Qualidade: Realidade, Negação e Limitação...

3. Relação: Substância, Causalidade e Comunidade...

4. Modalidade: Possibilidade, Existência e Necessidade...

No entanto, Kant afirma que as categorias do entendimento são centenas e não apenas dozes. Todavia, ele próprio não se dá ao trabalho de enumerá-las, deixando para os filósofos que o sucederão esta exaustiva tarefa como parte de seu legado filosófico.

Nota-se que Kant distingue a lógica formal (pura), esta propriamente ligada à razão, da lógica transcendental.

A lógica formal prescinde dos objetos e frequentemente, como vimos, formula proposições vazias (tautologias).

A lógica transcendental necessita dos objetos. Ela é, ao contrario das categorias intuitivas, uma faculdade ativa.

Resumindo, as categorias do entendimento “dissecam” o objeto, através da análise e da síntese, formulando leis universais.

- O Eu Transcendental

As faculdades cognitivas a priori implicam um Eu transcendental (ou sujeito), isto é, um eu que, enquanto repositório das categorias a priori, também está fora do mundo.

As categorias a priori são como se fossem as ideias inatas de Descartes e dos idealistas. Isto é, já nascem com o sujeito.

Eu transcendental, portanto, é uma instância em contraposição ao mundo e é comum e geral a todos os seres racionais, ou melhor, aos seres humanos.

É este Eu transcendental que é dotado das faculdades da razão.

Apesar de ser individual (é próprio de cada sujeito) todos o seres racionais são dotados das categorias a priori.

Porém, a racionalidade é um modo particular dos seres humanos. Se fizéssemos um exercício de imaginação e pensássemos em extraterrestres com um outro modo de perceber e entender o universo, o modo de conhecimento destes alienígenas seria completamente diferente do nosso e estes amigos interestelares constituiriam um objeto completamente diferente do nosso.

Assim, o conhecimento é subjetivo e recebe o selo específico dos agentes que conhecem.

- Cisão entre fenômeno e coisa em si

Vimos que o objeto foi representado e dissecado pelo sujeito (Eu transcendental). A presença (coisa-em-si, essência) do objeto, no entanto, foi deixada de lado, fora do conhecimento, que se ateve à representação.

Ou seja, Kant traça os limites da razão. Só é possível conhecer os fenômenos e nunca o númeno.

Para ilustrar o que foi dito, pensemos numa projeção cartográfica. Ela é uma abstração e nunca reproduz o globo terrestre tal como ele é. De fato, as distorções, a escala, as dimensões e as formas dos continentes em um mapa são uma quintessência do planeta Terra. É mais ou menos assim que se dá o divórcio do fenômeno e da coisa-em-si. Esta é uma zona impenetrável.

Pois, Kant afirma que conhecemos apenas o fenômeno (a representação) e nunca a coisa em si (presença real, numênica).

Tal embaraço criou um grande problema na filosofia desde então. Schopenhauer chamou o fenômeno de o véu de Maia, isto é, o véu das ilusões.

No fundo, Kant se divorcia do mundo, que se torna inacessível ao conhecimento racional enquanto coisa-em-si, e, a partir de uma atividade mental solitária (solipsismo), que é, ao mesmo tempo compartilhada por todos os seres racionais, constrói, por meio das impressões sensíveis e do entendimento, o objeto de seu saber.

E aqui voltamos ao realismo idealista de Kant, pois, embora o filósofo tenha a convicção na existência de um mundo exterior ao sujeito, a coisa-em-si, é de fato o sujeito (o pensamento) a fonte do conhecimento.

7 – DIALÉTICA TRANSCENDENTAL

(Razão – crítica à metafísica)

A razão é faculdade dos princípios a priori, e que, através do entendimento, produz ideias.

Os princípios a priori da razão podem ser aplicados aos próprios princípios a priori, de modo especulativo.

Na seção intitulada dialética transcendental, Kant vai aplicar os juízos à metafísica.

Até agora, o filósofo se ocupou com a matemática (que para ele é aplicada) e a física.

Etimologicamente, metafísica significa aquilo que está além da física.

A metafísica tradicionalmente refletiu acerca de Deus, do ser, da liberdade, da alma, das essências etc.

Kant interdita a metafísica, enquanto matéria do conhecimento, porque, segundo o filósofo, ela realiza sínteses que vão além da experiência.

Como vimos, a razão está condicionada aos limites das faculdades subjetivas e da experiência que se faz do mundo.

A coisa-em-si, esta zona fechada ao conhecimento, para muitos significou um tiro no pé da própria filosofia, pois declarava a impotência da filosofia na tarefa para a qual se propunha: o conhecimento.

Contudo, para a doutrina kantiana, ela é fundamental e estabelece os limites da razão, que é a experiência. Fora destes limites, a razão produziria antinomias, isto é, afirmações verdadeiras mas, ao mesmo tempo, contraditórias.

Kant compara a razão pura a uma pomba no vácuo. No vácuo tudo está suspenso e à deriva. De nada adiantam as asas da pomba. Apenas sob certas condições restritas, as formas aerodinâmicas da ave surtem efeito, como o atrito do ar atmosférico e a gravidade terrestre. Portanto, voar não é flutuar no vácuo.

A analogia é a seguinte: As asas da pomba são como as condições a priori do conhecimento; as condições atmosféricas e gravidade, a experiência.

É nas famosas antinomias que Kant constrói seu argumento.

As antinomias são ideias transcendentais que são antagônicas e nunca se resolvem (não é como na dialética hegeliana na qual o contraditório se resolve, a partir da negação da negação, conservando os termos negados num terceiro termo superior e distinto).

Todas as antinomias (quatro) kantianas tem a mesma estrutura, fundada na lei da causalidade: 1ª.) tese: o mundo tem um início no tempo e espaço (universo finito) – antítese: o mundo não tem início no tempo e espaço (universo infinito); 2ª.) tese: o mundo é simples; antítese: o mundo é composto; 3ª.) tese: liberdade; antítese: determinismo; 4ª.) tese: necessidade; antítese: contingência.

Para os racionalistas, se isto existe ao invés de não existir é porque é efeito de uma causa e no fim da cadeia de causas e efeitos há uma causa que não é efeito e não necessita de causa, uma causa suficiente: Deus.

Para os empiristas, se rastreássemos a cadeia empírica de causa e efeito jamais encontraríamos Deus em sua origem, pois nunca chegaríamos ao seu fim, pois uma causa sempre é efeito de outra causa e assim por diante.

E aqui chegamos a um ponto central em Kant.

Kant argumenta que não é possível provar a existência de Deus porque o único conhecimento legítimo é aquele que faz uso da experiência. É por isso que Kant nega a prova ontológica de Santo Anselmo, reabilitada por Descartes, Hegel etc.

Ora, se acredito em Deus, não é porque me deixei convencer por um argumento racional. A razão é limitada e somente a ciência faz uso legítimo da causalidade, pois só o mundo é objeto de minha experiência.

As proposição metafísicas, como a ideia de Deus, estão no âmbito da coisa-em-si e jamais poderemos conhecê-las, dado os limites da razão.

A partir daqui, Kant poderá construir sua concepção estética do sublime e sua filosofia moral.

Quanto a coisa-em-si, esta foi uma batata quente que pulou de mão em mão. Alguns tentando descartá-la, como Fichte, Schelling e Hegel. Outros, saboreando-a, como Schopenhauer e Nietzsche. 

ERA O HOTEL CAMBRIDGE

por Jean Pires de Azevedo Gonçalves

Hoje fui assistir “Era o Hotel Cambridge”, de Eliane Caffé, e confesso que o filme superou todas as minhas expectativas. Sou suspeito para falar, pois estudei o “Prestes Maia”, ocupado pelo Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), de 2003 a 2012, quando desenvolvi minha dissertação de mestrado, “Ocupar e resistir: problemas da habitação no centro pós-moderno (SP)”, e minha tese de doutorado, “Ocupar, resistir, construir, morar” (disponível neste blog AQUI), e, por isso, tenho um enorme apreço pelos militantes sem-teto.  Mas considero o longa de Eliane Caffé um dos melhores filmes que assisti nos últimos anos (os outros são “As montanhas se separam” e “Lion – uma jornada para casa”). Surpreendentemente, “Era o Hotel Cambridge” foge das fórmulas totalitárias e repetitivas dos folhetins globais que servem de modelo a todos os filmes nacionais, e que, no entanto, muito agradam a massa de coxinhas oligofrênicos formada pelo Grande Irmão Globo. Isso já é um ponto positivo. Mas “Era o Hotel Cambridge” vai além. No filme, Eliane Caffé teve a ótima ideia de colocar moradores sem-teto para contracenar com atores profissionais, o que tornou a interpretação bastante realista e contundente. Um dos pontos altos é quando a coordenadora Carmem Silva vai às lágrimas diante da falta de solidariedade de alguns moradores que não participam de uma “festa” (ocupação de um prédio abandonado). Outros momentos de muita sensibilidade são proporcionados pelo poeta palestino Isam Ahmad Issa. Muitos outros estrangeiros também narram seus dramas oriundos do exílio, da guerra e de perseguições. Embora tais narrativas sejam de fato muito impactantes, o filma acaba negligenciando o flagelo vivido pelos próprios brasileiros. Este é seu ponto fraco. Mas há algo que une tanto brasileiros como estrangeiros e que é dito durante uma assembleia de moradores por Isam Ahmad Issa e por Carmem, logo no início do filme: “Aqui, somos todos refugiados”. E isso fica muito claro numa passagem do filme quando fascistas destilam ódio e preconceito no fórum de discussão do Vlog do Hotel Cambridge - MSTC. Enfim, “Era o Hotel Cambridge” não é um documentário, mas uma mistura de ficção e realidade, e supera em muito a banalidade dos filmes que são produzidos às pencas pela indústria cultural. “Era o Hotel Cambridge” é, sobretudo, um filme de arte.

Quando eu estudei o movimento sem-teto, embora a luta por moradia datasse do final dos anos 1970, percebi que as políticas de austeridade iniciadas pelo governo Marta Suplicy (PT) na cidade de São Paulo jogou muitos moradores dos cortiços nas ruas. Estes vieram a engrossar as fileiras dos movimentos de moradia e, por conseguinte, as ocupações. Diante das reformas que se vislumbram pelo atual governo golpista, é certo que o fenômeno das ocupações se tornará cada vez mais presente e intenso. O movimento sem-teto não é uma questão conjuntural, mas, sim, estrutural. Por isso, o filme “Era o Hotel Cambridge” é imprescindível para aqueles que almejam estudar a problemática urbana nos tempos atuais.

FICHA TÉCNICA - Era o Hotel Cambridge

Direção: Eliane Caffé

Produzido por: Rui Pires, André Montenegro, Edgard Tenembaum e Amiel Tenenbaum

Diretora de arte: Carla Caffé e estudantes da Escola da Cidade

Direção de fotografia e câmera: Bruno Risas

Montagem: Márcio Hashimoto

Elenco: José Dumont, Carmen Silva, Isam Ahamad Issa e Guylain Mukendi

Atriz Convidada: Suely Franco

Participação Especial: Lucia Pulido e Ibtessam Umran

Gênero: Drama

Produção: Aurora Filmes

Coprodução: Tu Vas Voir (França), Nephilim Producciones (Espanha) e Apoio (Brasil)

Distribuição: Vitrine Filmes

CONTRA O GOLPE AOS TRABALHADORES

OITO DE MARÇO

ROJAVA - RESISTÊNCIA CURDA

por Rachel Pacheco

Uma rede internacional de comitês de solidariedade à resistência curda vem se estabelecendo no mundo inteiro, impulsionada pela tradição da prática militante e funcionando basicamente como bureaux de propaganda do programa político de Rojava. Quem escreve este texto participou ativamente de um destes comitês no último ano, movida por motivos que atravessam um campo extenso de ideações: de uma articulação política internacionalista; de uma auto-organização da vida cotidiana via assembleias de base, de bairro e comunas; da posição das mulheres nos frontes de batalha e à frente da sociedade em pleno Oriente Médio; das décadas de guerrilha nas montanhas; da sobrevivência de povos originários sob impérios de todos os séculos; do cultivo de línguas proibidas e da dança envolta do fogo; dos mitos da antiga mesopotâmia; da história heróica da esquerda na Turquia; da resistência feita às novas faces do fascismo; de uma democracia sem Estado que nasce de um Estado arruinado pela guerra civil; da noção de que neste tempo presente, em que tudo por toda parte parece avançar rumo às ruínas, há, em algum lugar do mundo, uma revolução posta em curso.

Mas Rojava é uma zona de guerra, se encontra toda cercada e só pode ser conhecida em larga escala via o acesso remoto pela rede mundial de computadores. Assim se apresenta ao planeta como lugar presente-ausente no domínio global das imagens difusas: páginas e perfis online põem em circulação uma profusão de fotos de garotas empunhando suas kalashnikovs fardadas com lindos lenços e tranças, montagens de paisagens montanhosas sobrepostas ao retrato de Abdullah Öcalan, vídeos de combatentes peshmergas ostentando cadáveres do Daech, reportagens de todo o tipo, panfletos, manifestações públicas de apoio... a dita revolução curda lançada ao mundo sem qualquer discernimento. A maioria do conteúdo é produzida e promovida por campanhas de propaganda militantes ou diletantes, e mais demonstram o repertório de um fascínio estético e fé política do que a própria realidade no terreno, narrada na mesma chave que a ficção. No entanto, nem tudo o que circula é tosco, e como qualquer acesso a uma realidade remota, entender Rojava exige uma pesquisa cuidadosa. E mesmo as imagens insólitas revelam algo de relevante sobre a guerra na era do capital fictício: como a internet se constitui enquanto base material da guerra civil na Síria. Tal especulação virtual da tragédia não apenas aquece o mercado de dados da web, como é responsável por arregimentar boa parte dos contingentes em campo e atrair investimentos. Level hard de modernização do espetáculo na sociedade do colapso.

De qualquer modo, Rojava existe. E aparece ao mundo como representação de um outro possível posto diante do estado de crise em que este se encontra hoje. Revolucionário ou não, estamos falando de um processo de formação social e territorial de novo tipo, que emerge noepicentro da guerra mundial da nossa época. E é claro que, entre o combate a inimigos reais em campo e o ataque à totalitariedade do Estado ou às abstrações concretas do capital, põem-se infinitos tipos de conflitos. Também a solidariedade internacional ou as críticas estrangeiras contêm contradições. As utopias têm sua importância; assim como tem importância a crítica radical à realidade tal como esta está dada.

A emergência histórica de Rojava enquanto região autônoma (autodeclarada Federação do Norte da Síria), diz respeito a uma territorialidade formada na e pela guerra. Mas não uma guerra qualquer (sem reduzir “qualquer guerra” a uma “guerra qualquer”), senão à protagonista dasguerras de reordenamento mundial desta época. Partir a análise por esta prerrogativa, com base no atual estágio do desenvolvimento capitalista, atrita com diversas perspectivas sobre a situação, sobretudo por sabotar concepções clássicas de imperialismo e revolução. A começar por recusar o modo mais vulgar de se ler uma guerra, personificando os Estados como sujeitos voluntariosos e plenos de poderes: como players sobre um tabuleiro de War. Assim a noção de violência cola nas figuras de Assad, Putin, Obama, Erdogan, Öcalan e os acontecimentos parecem redundar na vontade/ação de entidades políticas identificadas por siglas genéricas (ISIS/PKK/AKP/YPG/PYD/...). É óbvio que guerra tem estratégia, e que chefes de Estado, partidos, organizações, etc, desempenham os papeis que lhes cabem no jogo, com todo o teatro diplomático envolvido e as negociações por debaixo da mesa. Mas nem tudo opera nesta escala de cartadas geopolíticas: há uma lógica abstrata movendo o processo. As ciências políticas que organizam a prática política em geral não avançam pelo terreno das críticas do valor e da vida cotidiana. É justamente este o fronte desta crítica.

As condições da guerra não são uma constante trans-histórica: não há fundamento antropológico que dê conta de entender o quê de concreto move o processo. Cada guerra se determina em particular pelas estruturas sociais dadas a cada lugar e época, ligadas ao desenvolvimento geral da sociedade. Assim as guerras de hoje não têm a ver com as guerras entre potências da primeira metade do século XX, nem com as guerras regionais entre Estados dependentes das duas superpotências da segunda metade; têm a ver com as circunstâncias desta época marcada pela queda do Centro Mundial de Trocas, no ataque de atores invisíveis, ato inaugural do século XXI. Se até quase o fim do século XX as guerras operavam como motor à explosão do imperialismo para a expansão forçada de fronteiras e dominação colonial de territórios, incorporando a tudo e todos ao sistema mundial produtor de mercadorias, esse processo violento ainda avança, pois a modernização é irreversível, mas agora opera ao revés. Depois de ter forçado a socialização capitalista até os últimos rincões do planeta, o capital global entra em crise e deixa zonas imensas em desolação econômica. E o que acontece nestes lugares de relações sociais monetarizadas mas sem dinheiro? Violência. Econômica e extra-econômica: Estados desmoronados, deslocamentos forçados, guerra civil. Com o avanço acelerado da terceira revolução industrial, as especulações estratosféricas e as crises de hiperacumulação, o poder mundial não opera mais para incorporar “recursos” à reprodução ampliada do capital porque tal capacidade se esgotou como se previa, sem ter engendrado sua própria superação como se esperava. As novas guerras explodem então para a exclusão de excedentes do sistema. Interessa ao rearranjo do ordenamento mundial capitalista a destruição de estruturas e o extermínio de gente cuja existência, do ponto de vista da valorização do capital, corresponde a um entrave.

Enquanto o capital financeiro transnacional acumulado banca a barbárie, a posição das velhas potências é permitir a princípio que “eles se matem”; até fornecem forças e armas para tanto, como se fossem mais guerras de manutenção do status quo. Mas ao deflagrarem a “maior crise humanitária desde a segunda guerra mundial”, agem para lidar com os resíduos da catástrofe que produziram alhures. Do controle da barbárie, passa-se à barbárie do controle: reações nacionalistas, radicalização do racismo, aumento do policiamento, recrudescimento das fronteiras, agravamento das condições de vida, genocídio. Não é a toa a situação seja vista como atualização do fascismo – que agora não opera mais sob o fundamento de expansão de uma economia nacional pois já não se pode mais explorar produtivamente os dominados. Diferente de outras épocas, as migrações massivas não se dão mais pelo imperativo da mobilidade do trabalho, mas da mobilização pela tragédia: as sagas pessoais de abandono de tudo, das travessias de mares e desertos, são movidas para que se possa simplesmente continuar a existir. Cada uma dessas tragédias particulares é quantificada aos milhões enquanto custo de gestão populacional para os Estados-destino. No fascismo do capital fictício, refugiados são tratados como commodities humanas escoadas num mercado mundial em crise. As “saídas” aparecem sempre provisórias, e as tendas improvisadas vão sendo permanentes; governos estendem o estado de emergência ad eternum. Já não podem prometer nada senão o parcelamento do colapso a crédito e com juros.

A guerra civil da Síria expressa radicalmente os conteúdos deste tipo específico de guerra do colapso da modernização. Foi disparada pela insurgência popular num contexto de crise, esmagada por um governo que atacou a população justamente por não poder defender a administração da estrutura estatal. Vista do chão, acontece mais como um caos generalizado de centenas de milícias que se enfrentam em coalizões cambiantes, formadas por pequenos poderes armados (de várias ordens: os comandantes podem ser sheiks, chefes tribais, gangsters, burgueses, líderes comunitários... os combatentes, em geral proletários), bancadas pelo capital financeiro estrangeiro, e que, portanto, não são apenas inimigas no fronte, como também empresas concorrentes na disputa por investimento. Se no início do “conflito” uma bala de AK47 podia custar até dois dólares, quanto não custa esta guerra cinco anos depois? Não são os mortos que contam para os “acordos de paz”. Controlar áreas militarmente implica inclusive em assumir a gestão dos lugares que se ocupa. Em regiões autônomas em relação ao Estado (zonas rebeldes, Rojava ou o Califado), os grupos armados têm seus braços políticos (ou seria o contrário?), já que nessas condições a administração da ordem social só pode ser feita como posse da violência. Não à toa, as primeiras instituições civis que se estabelecem em áreas autoadministradas são a Justiça e a Polícia. Mas no plano das necessidades radicais, cabe à população em geral dar conta da própria vida. É aí que se estabelece a autogestão da sobrevivência numa sociedade em ruínas.

O Confederalismo Democrático (modelo autogestionário que corresponde ao estatuto revolucionário de Rojava), que basicamente organiza a gestão política em níveis escalares partindo da base e exige “máxima representatividade” da população, proporciona a uma sociedade sob condições críticas de reprodução – com a capacidade produtiva praticamente arruinada e desequipada de toda infraestrutura estatal –, não apenas um funcionamento relativamente eficiente para a manutenção do território, como rearranja de modo bastante relevante a ordem social existente. É evidente também que, por toda parte onde a guerra se estabelece, a ordem social existente necessariamente se rearranja de maneira relevante. Mas diferente do modo praticamente selvagem como a autogestão da sobrevivência se estabelece em outras partes da Síria (como comparar ao monstro Estado Islâmico?), o modelo em vigor em Rojava foi montado pelo partido a partir de um repertório extenso de gestões da esquerda no último século, compondo num único mecanismo uma miscelânea de elementos do anarquismo e do socialismo tanto quanto da social democracia e da antiga ordem feudal, tem forte influência do movimento feminista ocidental, incorpora novas modas capitalistas como a “economia solidária”, além de tentar introduzir técnicas “mais ecológicas” para a produção em geral (enquanto queima petróleo pra produzir energia, etc.). Aos que adoram os consensos da esquerda, esse soa um modelo quase idílico, contemplado como pura ideologia. Aos que apontam afoitos as incongruências entre o projeto e sua prática, bem... o atrito que existe entre um modelo programado de sociedade e a práxis inevitavelmente conflituosa da sociabilidade, este não é um problema exclusivo dos “mals revolucionários curdos”, mas da “política” como esfera especializada administradora do cotidiano. O verdadeiro problema da máquina democrática não-estatal montada em Rojava está neste fundamento, e não nas especificidades do seu “bom” ou “mal” funcionamento, que não passam de contingências das contradições incondicionais da política. Como economia, a declaração de autonomia de um território não significa sua autonomização do planeta. Dado o grau da devastação do terreno, as trocas precisam ser negociadas para garantir o mínimo abastecimento: velha “economia de guerra”. E não há troca que se faça sem a mediação do dinheiro. Que Rojava esteja assentada sobre uma bacia de petróleo pode ser sorte ou azar para uns ou outros, o ponto é que comercializam porque precisam. Sabe-se que a manutenção da propriedade privada é uma questão de embate nos conselhos, e é uma discussão importante de ser feita não só do ponto de vista das teorias socialistas que baseiam o projeto revolucionário, mas porque repercutem imediatamente nas determinações práticas da vida. Mas também é importante lembrar que mesmo as alternativas cooperativistas ainda são categoricamente capitalistas. Então para reiterar o óbvio, é impossível abolir a forma mercadoria no contexto de Rojava – mas isso também nunca esteve exatamente no programa.

Certamente, as vangloriadas vitórias das forças curdas e a consequente conquista territorial para a autodeclarada Federação do Norte da Síria têm a ver com a história de organização política militar do PKK e às décadas de guerrilha contra os exércitos dos Estados nacionais que dominam o Curdistão – repertório estratégico bastante avançado, aliás, considerando a conjuntura desta guerra confusa. Também é claro que o sucesso das campanhas não se deve só a uma “cultura de inteligência bélica curda” ou ao armamento soviético recuperado do Afeganistão, como ao forte suporte norte-americano e ao apoio de outros países. Apontar tal posição tática e diplomática como incoerente para uma “luta verdadeiramente revolucionária” é uma crítica comum feita ao PYD/YPG/YPJ, mas não passa de um argumento cínico na medida em que ignora o quadro de necessidades extremas para uma defesa possível naquele contexto, e exige ao outro, que no limite luta pela sobrevivência, que resista à guerra numa posição livre de contradições. Chamar atenção para as execuções e coerções historicamente promovidas pelo movimento curdo é importante porque flagra a “incoerência dos princípios revolucionários” como condição violenta do processo. Mas as insistentes acusações de “violação aos direitos humanos” aos partidos revolucionários curdos não parecem dialetizar a violência inerente ao Estado-capital-patriarcado, mas afirmar a ideologia burguesa da não-violência que reitera tal ordem, reivindicando seu código moral.

Sem botar sobre Rojava o peso teórico do termo revolucionário, dá ao menos para ver seu processo como estamentário: no sentido de organização da sociedade civil posta em direção à consolidação de um novo tipo de estrutura social geral. Enquanto momento histórico, o processo de formação move a sociedade pela virtualidade, apontando várias formas possíveis que vão se instituindo ou não. Se antes parecia impossível um território estabelecido sem fronteiras rígidas ou uma arquitetura política sem Estado, é porque a forma Estado passou por estamento e se consolidou historicamente como forma absoluta da sociedade moderna. Mas com a modernização em colapso, vemos algo aí surgindo, e não parece nada impertinente às contingências concretas do contexto. Em Rojava como em diversas outras “territorialidades” contemporâneas, a auto-organização social numa porção de território não destitui imediatamente a existência do Estado que o domina, mas o prescinde enquanto mecanismo gestionário. Isso não necessariamente aponta para a superação histórica do Estado, como querem os entusiastas revolucionários do século retrasado, talvez seja simplesmente outra forma tornada possível dada a plasticidade da ordem mundial sob crise, e os imperativos de rearranjo do sistema global capitalista. De qualquer modo, a condição insanamente negativa de um processo de formação social conduzido sob a barbárie só pode destituir a ideia positivista de revolução realizada por um sujeito consciente (seja povo, classe, gênero) que domina um processo social como objeto inerte, ideia que não escapa à velha Razão iluminista que fundou o Estado moderno e anima o capitalismo há séculos. Neste ponto, pode-se dizer que quase todo o debate sobre o status verdadeiro ou falso da revolução de Rojava entre anarco-apologetas e críticos marxistas cínicos continua acontecendo no plano do pensamento cartesiano, e reitera uma ideia fetichista de revolução. E no limite, este também se demonstra um falso problema: pois as formulações abstratas do que é ou não revolução desconsidera as implicações concretas do ela representa para quem move (contraditoriamente) o processo.

Em Guerra e Paz no Curdistão, Öcalan elabora uma tese da história que identifica a cultura curda e com um ethos revolucionário. Baseado nos trabalhos acadêmicos de intelectuais de esquerda da Turquia nos anos 70, comprometidos com a construção política de uma identidade nacional curda, defende que a etnia curda seria autóctone da região mesopotâmica e responsável pela revolução neolítica; e que os povos da montanhas (etimologicamente os kurtis) seriam essencialmente guerrilheiros dada a conformação do território. Por mais que apareça como ontologia, este “espírito revolucionário” curdo diz respeito à história concreta das tradições de resistência das populações curdas, quer dizer, de seus modos de sobrevivência passados geração a geração durante séculos de guerra e dominação. A jinealogia, ciência específica das mulheres desenvolvida pelas mulheres curdas, também se estabelece para naturalizar o lugar que estas vêm conquistando socialmente ao longo de uma luta muito dura. No limite, esta cosmogonia construída como identidade revolucionária curda torna a história materialista mística: os mortos do passado reascendem nos vivos a esperança quando estes se encontram em perigo. Por isso, a representação de Rojava como revolução pode ser ideológica, mas é real. É real porque desdobra de uma realidade concreta ao mesmo tempo em que concretiza esta realidade: pois impulsiona a ação. A revolução enquanto representação comum de um outro devir possível imprime sentido ao processo vivido; a esperança e a desesperança não são só virtualidades: elas mobilizam a cada um em particular em direções que produzem ativamente a história, mesmo que não possam dominar totalmente o processo social que põem em curso.

Nas notas preparatórias para as teses sobre o conceito de história, escritas na época em que o fascismo triunfava, Benjamin escreveu: “Marx diz que as revoluções são as locomotivas da história. Mas talvez não seja bem assim. É possível que as revoluções sejam, para a humanidade que viaja nesse trem, o gesto de puxar o freio de emergência”. Se o único progresso lógico possível é o da expansão exponencial da barbárie, a revolução que se encontra em Rojava está precisamente no combate deste avanço, como tentativa de ampliar o campo dos possíveis em direção a outro devir. Enquanto o colapso avançar em escala global, o essencial da solidariedade internacional às lutas radicais pela sobrevivência não está em fazer a defesa de um modelo político, mas em mover-se em direção ao encontro com o outro; sem exigir-lhe um papel heróico ou acusá-lo moralmente por suas contradições. O movimento que buscamos se dá sentido de entender os modos particulares como a violência do reordenamento capitalista se expressa em cada lugar, e assim pensar nas possibilidades da práxis como violências capazes de combater a violência da totalidade em crise. Por isso é preciso manter a revolução como representação no campo dos possíveis – para nos mover enquanto ainda não formos mortos.

“Solo la violencia de lo viviente es revolucionária”. Berxwedan Jiyan ê.

OCUPAR, RESISTIR, CONSTRUIR, MORAR

Há cerca de um ano, uma editora do Paraná especializada em publicações acadêmicas entrou em contato comigo demonstrando interesse em publicar minha tese de doutorado "Ocupar, resistir, construir, morar". Na ocasião, a secretária da editora me disse, ao telefone, que a conselho científica da editora havia analisado o meu texto, que, aliás, está disponível na Biblioteca Digital da USP, e, considerando-se o tema atual, pertinente, importante etc., etc., etc., indicado à publicação. Evidentemente, todo mundo que realiza uma pesquisa quer publicar seu texto. Eu não sou diferente. Aceitei. Porém, quando a editora me enviou o contrato, constava em anexo três propostas, das quais eu deveria escolher uma; em todas elas, eu aparecia como "sócio no empreendimento editorial", porque, segundo a justificativa da secretária, depois, e sempre ao telefone, "a edição de um livro, com distribuição nacional, revisão, ilustração, capa, normas ABNT etc. e tal, tem um custo alto e blá, blá, blá". De fato, as propostas eram muito tentadoras. Como, para mim, o custo era muito elevado, recusei, no entanto. Alguns meses atrás, recebi um email da editora informando que minha tese seria excluída do catálogo de publicação. Tal fato me estimulou a criar uma editora virtual e "postar" a tese aqui, que, repito, se encontra física e digital no acervo da USP. O primeiro volume, é o texto propriamente dito da pesquisa. O segundo contém as transcrições de entrevistas e fotos. (Os links também estão disponíveis à direita da tela. (Jean Pires)

  

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OS ESTADOS UNIDOS E O GOLPE DE 2016

por Brian Mier

O que sabemos, o que não sabemos e o que podemos deduzir sobre o papel de hegemonia geopolítica no “golpe suave” que retirou a Presidenta Dilma Rousseff e seu governo.

Durante uma visita recente a Porto Alegre, o professor e escritor cubano Raúl Antonio Capote Fernandéz falou sobre o processo de 20 anos de recrutamento que resultou no Projeto Gênesis da CIA. O objetivo da CIA era de fomentar um “golpe suave” em Cuba, utilizando um aplicativo, parecido com Twitter, para gerar descontentamento com o governo cubano e, através do financiamento e capacitação para artistas, estudantes e professores (utilizando-se de ONG’s) criar um partido de oposição de falsa esquerda. Fernandéz falou que estratégias parecidas eram aplicadas na Venezuela, Irã e Líbia e continuavam a ser implementadas em muitos outros países no terceiro mundo. Ele falou, também, que uma estratégia-chave do “golpe suave” é solapar os pilares de um governo até que ele imploda, gerando caos. “Com o país em caos,” ele disse, “é possível recorrer a meios mais extremos.” Fernandéz relatou que o projeto Gênesis foi baseado nas teorias de Gene Sharp sobre o “golpe suave”. No caso cubano, o projeto da CIA enfraqueceu em 2006, quando Fidel Castro renunciou. De acordo com Fernandéz, os fatores que causaram o fracasso do plano em Cuba foram: 1) O Agente Darsi Ferrer desistiu dos seus planos de participar da geração de notícias falsas sobre o “caos em Cuba” que seriam espalhadas nas companhias de mídia americanas em 2006; 2) Os EUA subestimaram a inteligência do povo cubano; 3) a má compreensão sobre a revolução cubana, tida apenas como o culto à personalidade construído sobre Fidel Castro ao invés da expressão da vontade coletiva da grande maioria da população cubana; e 4) o fato de que a inteligência cubana sabia sobre o projeto o tempo todo e a CIA, inadvertidamente, contratou um agente duplo para gerenciar Projeto Gênesis.

Por uma questão retórica vou supor que Fernandéz está falando a verdade e vou procurar fazer alguns paralelos entre a tentativa de “golpe suave” fracassado em Cuba e o “golpe suave” brasileiro de 2016, com o intuito de lançar alguma luz sobre o possível envolvimento do estado norte americano em todo este processo. Quando eu me refiro ao estado norte americano, penso no que Buci-Glucksmann chama de o “estado expandido” - não apenas o governo e suas instituições, mas a mídia comercial, o setor empresarial, partidos políticos e instituições de ensino que suportam tal estado.

A primeira pergunta que farei é: Como os Estados Unidos podem se beneficiar de um golpe suave no Brasil? Algumas possíveis razões estão abaixo:

1) Petróleo. Brasil tem enormes depósitos de petróleo na bacia de Santos, o pré-sal, que antes do golpe de 2016 estavam nas mãos de uma empresa que, embora seja de capital misto, continuava 100% brasileira, a Petrobras. Depois do golpe, a Petrobras começou vender acesso aos seus depósitos de pré-sal para empresas estrangeiras por preços abaixo do valor de mercado. O envolvimento do José Serra, Ministério de Relações Exteriores pós-golpe, em articulações de longo prazo com a empresa Chevron e o Departamento de Estado dos Estados Unidos, encorajou a privatização e o abandono da lei do pré-sal, tudo documentado aqui.

2) Enfraquecimento dos BRICS. Antes do Brasil ser desestabilizado e as economias da China e Rússia diminuírem o crescimento pareceu que os BRICS estavam se transformando em um poderoso contrabalanço ao poder estadunidense no palco mundial. Neste momento, as economias das nações que compõem o BRICS, somadas, quase igualaram a norte americana, e o Brasil era seu segundo membro mais rico. Os Estados Unidos tradicionalmente preferem negociações bilaterais às negociações com blocos comerciais. Um argumento similar pode ser feito sobre o desejo de enfraquecer Mercosul.

3) Os Estados Unidos sempre intervieram em assuntos brasileiros. Em seu novo livro best-seller, O Quarto Poder, Paulo Henrique Amorim documenta os 70 anos de penetração norte-americana nos assuntos políticos e econômicos brasileiros. “US Penetration of Brazil”, de Jan Black, conta em detalhes o apoio e envolvimento estadunidense com a ditadura militar brasileira, incluindo treinamento em técnicas de interrogação e tortura para milhares de policiais e militares brasileiros, em lugares como a Escola das Américas. Apesar do fato de que China ultrapassou os Estados Unidos como o maior parceiro comercial do Brasil em anos recentes, ainda serve aos interesses do setor empresarial norte-americano que os preços das commodities brasileiras se mantenham baixos e a produção industrial interna seja limitada para encorajar compras dos produtos norte-americanos.

4. Hegemonia. O governo petista foi caraterizado por uma economia política neo-desenvolvimentista. Enquanto Lula manteve o tripé macroeconômico neoliberal de FHC e a autonomia para o Banco Central (movimento livre de capital e politicais fiscais rígidas), ele também implementou uma série de medidas tradicionalmente desenvolvimentistas que se aprofundaram durante os primeiros 4 anos da presidência de Dilma Rousseff. Estas incluem aumentos anuais do salário mínimo acima do nível de inflação, bilhões de reais de estímulos para produção e consumo industrial interno, estabelecimento de um sistema de bem-estar social e vinculação das pensões do INSS ao salário mínimo. Essas medidas redistributivas criaram uma majoritária população de classe média, pela primeira vez na história do Brasil, além de retirar o Brasil do Mapa Mundial da Fome da ONU. Será que o fato de que o segundo maior país do hemisfério ocidental estava caminhando bem e em um sistema que não era 100% neoliberal foi uma pedra no sapato dos Estados Unidos? E se os norte-americanos começarem a exigir que, como no Brasil, as universidades fossem 100% gratuitas? E se eles demandarem que a comida das merendas escolares seja comprada exclusivamente dos pequenos agricultores, como é no programa brasileiro do PAA? O que aconteceria se eles exigissem que os pagamentos mínimos de pensão precisariam igualarem-se ao salário mínimo? O fato que o Brasil estava andando bem e não seguindo ao pé da letra a fórmula do FMI/Banco Mundial era uma tapa na cara do Consenso de Washington e seu dogma da TINA (Não há alternativa/There Is No Alternative) além de si.

Agora que motivos possíveis foram estabelecidos vou olhar áreas possíveis em que o estado norte-americano poderia ter “solapado os pilares” do governo brasileiro até que ele implodisse, em 2015, quando o maior parceiro da coalizão política governante, o PMDB, traiu Dilma Rousseff e fez o impeachment por uma infração que foi legalizada pelo Senado dois dias depois do afastamento da presidenta do cargo.

Apoio para novos partidos da “esquerda”

Fernandéz falou que uma das estratégias para solapar os pilares dos governos de esquerda é a criação de uma falsa “nova esquerda”. Será que atores do estado norte-americano apoiaram partidos políticos de uma falsa nova esquerda durante a preparação para o golpe no Brasil?

Pode ser que o Partido Verde tenha começado com boas motivações, mas ele foi imediatamente sequestrado pela família Sarney, que são responsáveis pelo desmatamento quase inteiro do estado do Maranhão. Com o Ministério do Meio Ambiente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Sarney Filho, filho do ex-presidente José Sarney, reduziu a percentagem de Mata Amazônica existente a ser protegida de 50% para 25% em cada propriedade. O PV tradicionalmente se alinha com a extrema-direita assim como o partido DEM apoia o conceito de “capitalismo verde”. A rejeição do “capitalismo verde” foi o objetivo principal dos ativistas do mundo inteiro que participaram do Fórum Alternativo ao Rio+20, ocorrido também no Rio de Janeiro em 2012. Entretanto, a traidora ambiental Marina Silva candidatou-se à presidência com uma pauta claramente de capitalismo verde em 2010, com apoio de um dos maiores bancos brasileiros, empresas de agroindústria e uma mídia internacional empolgada, com publicações como o New York Times e Time a promovendo, quase até o status de uma deusa.

O partido Solidariedade, criado pelo Paulinho da Força em 2013, apresenta-se como uma nova alternativa para os trabalhadores organizados. Parece que depois das acusações de fraude contra Paulinho da Força, o partido está enfraquecendo, porém o fato dele compartilhar o nome com Solidarity (o mesmo do sindicato de Lech Walesa apoiado pela CIA em Polônia no fim da época da União Soviética) faz especular que, talvez, ele tenha sido criado para solapar o pilar sindicalista do governo petista.

Marina Silva, a queridinha da imprensa internacional liberal, tentou criar um partido político novo em 2013 chamado REDE. De acordo com Marina, este seria “nem esquerda nem direita”. Por conta de alegações de fraude na coleção das assinaturas ele foi impedido de legalmente formar-se antes das eleições presidenciais de 2014. Ela, então, foi convidada para ser vice-presidente com Eduardo Campos, numa plataforma ideologicamente incoerente com o PSB. Logo depois, Campos morreu num acidente de avião e Marina acabou candidatando-se a presidente de novo. De novo falou sobre capitalismo verde e de novo recebeu os aplausos da mídia norte americana. Depois que ela perdeu, a Rede conseguiu se legalizar e juntou-se com Marina napoio para o tecnicamente ilegal impeachment.

O PT nunca teve mais do que 22% da bancada no Congresso e foi obrigado para poder governar a uma coalizão com um grupo de partidos corruptos e conservadores, como o PMDB, legado de um dos dois partidos oficiais permitidos durante a ditadura militar. Esta coalizão forçou o PT a sacrificar muitos dos seus objetivos mais importantes, como acabar com a polícia militar, a reforma agrária e a reforma política, e acabou afundando o partido na lama de uma série de escândalos de corrupção, enquanto a mídia brasileira ignorava os principais culpados e colocava toda culpa no PT. Isso alienou a corrente interna da esquerda radical do partido, chamada “Socialismo ou Barbárie”. Liderada pela senadora Heloísa Helena, muitos deles saíram e formaram o Partido de Socialismo e Liberdade (PSOL). O PSOL foi uma força importante nas eleições presidenciais de 2006, quando Helena levou 7% dos votos no primeiro turno, forçando Lula para o segundo turno contra governador conservador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Em 2010 o candidato a presidente do PSOL (e lenda da reforma agrária), Plínio Arruda, não conseguiu mobilizar o apoio integral dos sindicatos e movimentos sociais recebendo menos de 1% dos votos. Em 2014, Luciana Genro melhorou um pouco, recebendo 1,5%, mas ela só ficou em quinto lugar nas eleições recentes para prefeito, em Porto Alegre. Se você escutasse vários acadêmicos da esquerda norte americana, imaginaria que PSOL era uma força crescente, representando a verdadeira esquerda brasileira e não o que Gramsci chamou um “partido de autoridade moral” sem plano sério de tomar o poder. Será que o PSOL recebeu apoio indireto dos Estados Unidos e suas instituições de estado, expandindo-se em sua apresentação como uma alternativa viável ao PT? Ele certamente é apoiado por vários (aparentemente) bem-intencionados acadêmicos e publicações de esquerda burguesa norte americana, que têm o costume de papagaiar sua propaganda partidária sem análise crítica.

Transformando a narrativa midiática para promover um senso de caos no Brasil

Em sua entrevista ao jornal Sul 21, Fernandéz explicou como a CIA planejou criar notícias falsas sobre “caos em Cuba” e espalhá-las pelas maiores companhias midiáticas americanas, “como eles fizeram na Líbia”. Começando em 2013, a cobertura mediática do Brasil transformou matérias geralmente positivas em calúnias. O New York Times publicou uma matéria enorme cheia de fotos branco e pretas de pessoas com rostos deprimidos e obras em construção inacabadas. As manifestações, inicialmente sobre aumentos de tarifas de ônibus e contra prefeitos e governadores, em 2013 foram quase totalmente transformadas em manifestações anti-Dilma e durante meses matérias apareceram insinuando que teriam enormes manifestações anti-governo durante a Copa do Mundo. Não aconteceram. Em uma das tentativas mais óbvias de criar caos às vésperas da Copa do Mundo, a produtora “Vice” dos Estados Unidos intitulou um documentário sobre greves de professores no Rio e em São Paulo, “Caos no Brasil, nas ruas na Copa do Mundo”.

Infiltração na Media Social

Como nos Estados Unidos, o bombardeamento de informações falsas na mídia social contribuiu para o ressurgimento da extrema-direita e seus ataques contra imigrantes, gays, mulheres, sindicatos e minorias étnicas. Em 2013, Aécio Neves contratou a empresa que foi gerenciada pelo ex-coordenador da campanha de Barack Obama, David Axelrod, para coordenar a sua campanha digital durante o período eleitoral. Neste período, várias páginas de extrema-direita apareceram no Facebook e Twitter, campanhas de difamação contra a Presidente Dilma Rousseff, Lula e seu filho (que processou várias companhias da mídia por falsas acusações de que ele era um bilionário e dono de Friboi). Duas destas páginas mais populares, Movimento Brasil Livre e Estudantes pela Liberdade, receberam financiamento dos bilionários petrolíferos da família Koch, que têm interesse na privatização do pré-sal, por exemplo.

Desestabilização econômica

Edward Boorstein, no seu livro “Allende's Chile”, documentou como o governo norte-americano e a empresa ITT causaram um boicote mundial ao cobre Chileno para desestabilizar a economia às vésperas do golpe que colocou Augusto Pinochet no poder. Durante o processo rumo ao golpe de 2016, o Juiz Sérgio Moro, que, de acordo com documentos vazado do departamento do Estado dos Estados Unidos, está recebendo apoio técnico do governo Americano para investigar crimes de lavagem do dinheiro como parte do “Projeto Pontes” desde, pelo menos, 2009, congelou operações das maiores companhias de construção civil no pais, causando uma queda de 6,7% no setor de construção civil e, segundo matéria da BBC, toda a lava à jato provocou uma queda de 2,5% no PIB do país . Apesar de ter várias razões para a desaceleração da economia brasileira, incluindo o erro do cálculo na taxa Selic feito pelo ex-Ministro de Fazenda Guido Mantega, a paralisação das indústrias de construção e petróleo feita por Moro foi um fator significante.

Apesar de talvez não haver provas concretas suficientes e disponíveis para fazer um argumento totalmente convincente sobre o envolvimento dos Estados Unidos no golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, certamente existem provas suficientes para se especular sobre esta possibilidade. Será que os Estados Unidos se beneficiam com as novas políticas deste governo? Com certeza. Ele tem motivos para apoiar o golpe? Sim. Elementos do estado expandido norte-americano, como a imprensa burguesa, solaparam os pilares do governo Brasileiro? Sim. Será que o governo dos Estados Unidos foi diretamente envolvido nesta desestabilização? Neste momento as únicas provas concretas são as correspondências do Departamento de Estado dos EU implicando Sergio Moro, embora o nível deste envolvimento ainda não é claro. Entretanto, sob o risco de ser acusado de um teórico de conspiração, eu previno que com a passagem de tempo, como no caso do Golpe de 1964 no Brasil e do golpe de 1973 em Chile, mais e mais provas de envolvimento dos Estados Unidos na mudança de regime de 2016 vai subir até a superfície.

Brian Mier é jornalista, escritor, geógrafo e produtor norte-americano, radicado no Brasil há 20 anos. Foi ex-coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana, associado à União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Morou em São Luís, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e atualmente reside na periferia de São Paulo. Também é autor de um romance de viagem chamado “Slowride”. Durante 20 anos contribuiu para “Lumpen Times”. É colaborador do blog norte-americano CEPR e correspondente do programa de rádio “This is Hell”, de Chicago.

(Fonte: Conversa Afiada)

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