domingo, 15 de julho de 2018

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO: DE HENRI LEFEBVRE À GEOGRAFIA - PARTE 4

Revolução urbana


por Jean Pires de A. Gonçalves

As condições materiais, ou, como se dizia antes, as condições objetivas, abriram o terreno para a sociedade urbana. Todavia, por si só, as condições objetivas não conduzem a um caminho determinado; cumpre-se antes agarrar as rédeas dos múltiplos sentidos do tempo e conduzi-lo ao bom termo. Há atualmente uma perspectiva: a revolução urbana. Mas, como também se disse antes, não há sujeito individual ou coletivo; isto é, uma sociedade formada por indivíduos plenamente conscientes e livres, preparados intelectualmente etc. Ou seja, não há uma cidade habitada por uma multidão de filósofos – homogêneos e iguais – discutindo as questões do ser ou da existência, nem aqui, nem na Conchinchina, nem em qualquer outro lugar. Também o sujeito não tem uma varinha de condão que, como num passe de mágica, “encarna seu cavalo” e passa a controlar conscientemente todas as suas ações, pulsões, emoções e pensamentos. Como uma planta num vaso de solo árido, sob a penumbra constante, não germina plenamente, o mesmo se dá com os seres humanos ou qualquer tipo de vida no planeta. A alienação é, como enfatizamos, alienação das possibilidades. Vejamos:

Podemos conceber uma história da alienação que atravesse a história geral, a das ideias e das ideologias, a do conhecimentos e do Estado, que tenha a sua periodização própria e traga uma nova dimensão e um novo sentido às outras histórias? Sim. Com a condição de definir bem a alienação, não pela perda duma essência extraviada, duma “humanidade” e inicial, mas pela perda do possível, pela sua blocagem (pela dialética do possível-impossível). (LEFEBVRE, 1971, pp. 247 e 248).

O possível é a sociedade urbana, tal como foi definida anteriormente: fim das alienações. Neste sentido, duas fases convivem juntas[1], mas em conflito. Fase I: histórica e vigente (atual). Fase II: trans-histórica, virtual (pressuposta).

Fase I: Forças que convergem “inconscientemente” (industrialização, técnica, conhecimento, neocapitalismo, revoluções por vezes) empurram para a homogeneização. Destas forças, homogeneizantes, destruidoras das particularidades naturais e de toda a natureza, fazem parte a acumulação (dos conhecimentos, das técnicas, das riquezas) como a preocupação cada vez mais exclusiva do crescimento (o economismo), o primado da técnica e a afirmação de tal modelo, proclamadas a filosofia e a historicidade (sistemáticas).

Fase II: Há resistência ao processo, dos resíduos, das originalidades irredutíveis. Um conhecimento mais alto, formas de consciência afinadas nascem no decurso da fase I; lutam a seu modo – revolucionário – para se manifestarem, seguem em direção às divergências e às diferenças. Ao mesmo tempo em que há homogeneização, surgem diferenças e simultaneamante consciência das diferenças. O conhecimento acompanha este processo duplo e uno. Ele baliza a via da espontaneidade, confirma-a. (Ibidem, p. 265).

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Há um projeto revolucionário na obra de Lefebvre[2], que não exclui a luta de classes, mas, ao contrário, a amplia. A luta de classes transcende o público e o privado, está em toda a parte. Mas as classes dominantes não apenas asseguram seus privilégios pelo uso da força, aparato militar e policial, mas principalmente por meio das estratégias, o que envolve, além do uso da força, também o monopólio de todos os setores de controle social, desde instituições ligadas ao saber e a produção de ideologia até a produção do espaço, do cotidiano e da cidade. Estas estratégias não são inconscientes, muito pelo contrário, um número incontável de especialistas altamente qualificados trabalha incansavelmente para manter a ordem vigente. O que é inconsciente é uma patologia ou megalomania das classes capitalistas ao incorporarem e personificarem a lógica (tautológica) do capital. Também aqui não há um sujeito, mas, pulsões, forças obscuras, irracionais, mesquinhas e inconscientes, de vontade de poder; e instintos de conservação, que se traduzem em acumular, acumular, acumular... Seja como for, tais estratégias racionais buscam, diante das condições que se apresentam, ainda que inconscientemente, diluir ou esvaziar totalmente o urbano, o encontro, etc. (fase II), numa vã tentativa de salvaguardar as categorias históricas do neocapitalismo (fase I). Nenhum recurso para esse fim irracional será poupado, desde pequenas ações para expulsar grupos sociais indesejáveis até a destruição total de cidades ou de países inteiros.

Para o poder, há mais de um século, qual é a essência da cidade? Cheia de atividades suspeitas, ela fermenta delinquências; é um centro de agitação. O poder estatal e os grandes interesses econômicos só podem então conceber apenas uma estratégia: desvalorizar, degradar, destruir a sociedade urbana. (LEFEBVRE, 2008, p. 84).

As políticas segregacionistas, nesse sentido, e a cotidianidade visam transformar a cidade numa máquina, habitada por autômatos, que apesar de se trombarem e se chocarem todos os dias, nas grandes multidões, nunca se encontram. O centro torna-se lugar de passagem, de troca; fato que, ironicamente “socializa a sociedade”, possibilitando todas as condições do encontro. Quem espera, todavia, encontrar um grande amor à primeira vista no metrô, no ônibus, na avenida Paulista, no local de trabalho, na cidade, vai se frustrar redondamente. Mas está tudo aí! Paradoxo maldito...

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Se esta hipótese se confirma: isto é, a saída da história (que como vimos permanece, não desaparece – fase I); então, para Lefebvre, a Comuna de Paris de 1871 foi a primeira grande revolução urbana. Como é bastante conhecido, logo após a Primavera dos Povos, Paris foi submetida a uma reforma urbana de grandes proporções – entre 1853 a 1870 –, realizada então pelo prefeito da cidade, o barão Haussmann[3]. Sua orientação estratégica era óbvia; visava, dentre outras coisas, a possibilidade de intervenção do Estado na cidade, palco de sucessivos levantes ao longo do XIX, com o intuito de conter as classes populares revoltosas. O que implicava, para isso, uma remodelação espacial completa que preconizava a destruição de vielas estreitas e escuras para dar lugar a grandes avenidas, facilitando, caso necessário, o acesso da cavalaria como também obstar barricadas, fugas e resistência dos movimentos populares etc. Com a reforma, os cortiços do centro da cidade foram demolidos e as classes trabalhadoras, potencialmente perigosas, foram expulsas para a periferia.

A Comuna de Paris pode ser interpretada a partir das contradições do espaço, e não somente partindo das contradições do tempo histórico (patriotismo das massas e antipatriotismo das classes dirigentes). Tratou-se de uma réplica popular à estratégia de Haussmann. Os operários, enxotados para os bairros e comunas periféricas, reapropriaram-se do espaço do qual o bonapartismo e a estratégia dos dirigentes os tinham excluído.  Numa atmosfera de festa (guerreira, mas radiante), eles tentaram reapossar-se do espaço. (LEFEBVRE, 2008b, p. 171).

Não foi, no entanto, a reurbanização da cidade de Paris o fator que deflagrou a Comuna, embora o projeto bonapartista de modernização incluía a transformação radical da cidade. A guerra franco-prussiana, o cerco de Paris e a situação miserável do proletariado agravada pelo estado de guerra foram o rastilho de pólvora da rebelião. Porém, o arranjo urbano recém-criado na cidade havia gerado uma exclusão espacial que devia inspirar um sentimento popular de cidadania roubada, ainda mais com o fato de as elites terem desertado totalmente, aliando-se e abandonando a cidade à sanha inimiga. Paris pertencia ao proletariado, seu legítimo dono. Mas é interessante notar que a Comuna não foi um movimento majoritariamente socialista, liderado pelo operariado. Acima de tudo, foi um movimento popular que acabou por assumir, na prática, um programa de caráter verdadeiramente socialista. Sem dúvida, havia algo maior em jogo do que as reivindicações tradicionais do operariado, pois, sem as excluir, lutava-se também pela cidade. O próprio Bakunin reconheceu que: “Os socialistas, à frente dos quais se situa naturalmente nosso amigo Varlin[4], formavam na Comuna apenas uma ínfima minoria. Eles eram no máximo 14 ou 15 membros. O resto era composto por jacobinos” (BAKUNIN, 2008, p. 120). É certo que há algum equívoco nestes números citados; Bakunin talvez tivesse em mente a ausência da Internacional nos acontecimentos. Mas, de fato, a Comuna foi liderada principalmente por blanquistas e secundada por mutualistas proudhonianos[5]. É neste sentido que Bakunin fala de um instinto socialista, portanto, inconsciente, dos communards; que se tornou consciente pelas próprias necessidades prementes e práticas às quais o proletariado se deparava ao tomar a cidade de Paris.

Eles são ainda mais escusáveis porque o povo de Paris, sob a influência do qual eles pensaram e agiram, era socialista muita mais de instinto do que de ideia ou convicção pensada. Todas as suas aspirações são ao mais elevado grau e exclusivamente socialistas, mas suas ideias, ou melhor, suas representações tradicionais ainda estão longe de ter alcançado essa altura. (Ibidem, pp. 121 e 122).

Lefebvre também atenta para a falsa ideia, posteriormente construída, de inspiração nas reflexões de Marx, sobre a guerra civil na França, para explicar a derrocada da Comuna pela ausência de um partido político – nos moldes bolcheviques? – capaz de dirigir o movimento revolucionário. “Sobre esta imagem ideológica, quantas reservas a formular! O movimento popular, no fim do assédio de Paris, não reunia apenas operário, então pouco numerosos e difíceis de definir como tais. Os seus objetivos? Tão vastos como confusos” (LEFEBVRE, 1971, p. 287). Na verdade, foi o inverso, a Comuna foi caracterizada antes pela espontaneidade das massas e daí o seu vigor. O operariado estava presente, realmente, mas de modo insignificante, pelas próprias características da indústria na França daquele final do século XIX, fortemente marcada pela presença de pequenas oficinas artesanais[6]. Portanto, a Comuna não foi essencialmente um movimento operário e, portanto, definida pela contradição histórica capital-trabalho. Mas, além das mazelas suscitadas pelo capitalismo, a Comuna revelou, na ordem do dia, talvez, especificidades da sociedade urbana: contradições do espaço.

A espontaneidade desempenhou aí o papel maior, uma espontaneidade alegre. Guerra civil, luta de morte, festa, só se separam no decurso dos acontecimentos. Além disso, e sobretudo, foi a primeira revolução urbana. Os operários e o povo parisiense não se bateram apenas na cidade mas pela cidade. Paris não era apenas o teatro da história, o lugar passivo da ação. Na luta estava em jogo a Cidade e o seu Centro, a Câmara. A Comuna de Paris não era apenas um meio político, um instrumento, mas o melhor sentido da luta. Desapossados da sua cidade, expulso do centro por Haussmann, os operários e o povo voltaram num tempo para lá de si próprios: uma temporalidade política em avanço em relação à economia, ao psiquismo e à ética, aos interesses particulares dos grupos e classes em presença. Eles foram afoitamente até ao ponto de porem, a partir do centro por eles retomado, as questões de descentramento e descentralização. Este tempo, ainda que tendo suas raízes na história, ia para além do movimento histórico, em direção ao possível através do impossível. A Comuna propôs as primeiras formas de autogestão, simultaneamente unidades de produção e unidades territoriais (comunas urbanas). (LEFEBVRE, 1971, pp. 288 e 289).

Assim, a primeira revolução urbana foi, imersa em novas contradições mal-conhecidas, fortemente anti-estatal e revelou um anarquismo vivo[7], que longe de representar seus estertores antecipava sua força virtual atemporal. Por isso Bakunin pôde dizer:

Sou um partidário da Comuna de Paris, que, por ter sido massacrada, sufocada no sangue pelos carrascos da reação monárquica e clerical, tornou-se ainda mais viva, mais poderosa na imaginação e no coração do proletariado da Europa; sou seu partidário sobretudo porque ela foi uma negação audaciosa, bem pronunciada, do Estado. (BAKUNIN, p. 118).

Gostaríamos então de expor e transcrever alguns artigos proclamados no programa que devia reger a vida da Comuna de Paris. Para nós, estes artigos são de clara influência urbana, e, por isso, extremamente importantes, não só do ponto de vista histórico como também das estratégias. Nota-se que algumas questões como a dos idosos, das crianças e das mulheres[8], tão em voga hoje em dia, mas tão longe de serem ainda resolvidas, já eram colocadas pela Comuna (a citação é longa mas vale a pena):

Artigo I. As velhas autoridades de tutela, criadas para oprimir o povo de Paris, são abolidas, tais como: comando da polícia, governo civil, câmaras e conselho municipal. E as suas múltiplas ramificações: comissariados, esquadras, juízes de paz, tribunais etc. são igualmente dissolvidas.

Artigo II. A Comuna proclama que dois princípios governarão os assuntos municipais: a gestão popular de todos os meios da vida coletiva; a gratuidade de tudo o que é necessário e de todos os serviços públicos.

Artigo III. O poder será exercido pelos conselhos de bairro eleitos. (...)

Artigo IV. Sobre o problema da habitação, tomam-se as seguintes medidas: expropriação geral dos solos e sua colocação à disposição comum; requisição das residências secundárias e dos apartamentos ocupados parcialmente; são proibidas as profissões de promotores, agentes de imóveis e outros exploradores da miséria geral; os serviços populares de habitação trabalharão com a finalidade de restituir verdadeiramente à população parisiense o seu caráter trabalhador e popular.

Artigo V. Sobre os transporte, tomam-se as seguintes medidas: o ônibus, os trens suburbanos e outros meios de transporte são gratuitos e de livre utilização; o uso de veículos particulares é proibido em toda zona parisiense, com exceção dos veículos de bombeiros, ambulâncias e de serviço a domicílio; a Comuna põe à disposição dos habitantes de Paris um milhão de bicicletas cuja utilização é livre, mas não poderão sair da zona parisiense e seus arredores.

Artigo VI. Sobre os serviços sociais, tomam-se as seguintes medidas: todos os serviços ficam sob o controle das juntas populares de bairro e serão geridos em condições paritárias pelos habitantes de bairro e os trabalhadores destes serviços; as visitas médicas, consultas, assistência médica e medicamentos serão gratuitos.

Artigo VII. A Comuna proclama a anistia geral e a abolição da pena de morte e declara que sua ação se baseia nos seguintes princípios: dissolução da polícia municipal, dita polícia parisiense; dissolução dos tribunais e tribunais superiores; transformação do Palácio da Justiça, situado no centro da cidade, num vasto recinto de atração e de divertimento para crianças de todas as idades; em cada bairro de Paris é criada uma milícia popular composta por todos os cidadãos, homens e mulheres, de idade superior a 15 anos e inferior a 60 anos, que habitem o bairro (...). Paris é proclamada terra de asilo e aberta a todos os revolucionários estrangeiros, expulsos [de sua terra] pelas suas ideias e ações.

Artigo VIII. Sobre o urbanismo de Paris e arredores, consideravelmente simplificado pelas medidas precedentes, tomam-se as seguintes decisões: proibição de todas as operações de destruição de Paris: vias rápidas, parques subterrâneos etc.; criação de serviços populares encarregados de embelezar a cidade, fazendo e mantendo canteiros de flores em todos os locais onde a estupidez levou à solidão, à desolação e ao inabitável; o uso doméstico (não industrial nem comercial) da água, de eletricidade e do telefone é assegurado gratuitamente em cada domicílio; os contadores são suprimidos e os empregados são colocadas em atividades mais úteis.

Artigo IX. Sobre a produção, a Comuna proclama que: todas as empresas privadas (fábricas, grandes armazéns) são expropriadas e seus bens entregues à coletividade; os trabalhadores que exercem tarefas predominantemente intelectuais (direção, gestão, planificação, investigação etc.) periodicamente serão obrigados a desempenhar tarefas manuais; (...) fica abolida a organização hierárquica da produção; as diferentes categorias de trabalhadores devem desaparecer e desenvolver-se a rotatividade dos cargos de trabalho; a nova organização da produção tenderá a assegurar a gratuidade máxima de tudo o que é necessário e diminuir o tempo de trabalho. (...)

Artigo X. Os trabalhadores com mais de 55 anos que desejem reduzir ou suspender a sua atividade profissional têm o direito a receber integralmente os seus meios de existência. (...)

Artigo XI. É abolida a escola “velha”. As crianças devem sentir-se como em casa, aberta para a cidade e para a vida. A sua única função é a de torná-las felizes e criadoras. As crianças decidem a sua arquitetura, o seu horário de trabalho e o que desejam aprender. O professor antigo deixa de existir: ninguém fica com o monopólio da educação, pois ela já não é concebida como transmissão do saber livresco, mas como transmissão das capacidades profissionais de cada um.

Artigo XII. A submissão das crianças e da mulher à autoridade do pai, que prepara a submissão de cada um à autoridade do chefe, é declarada morta. O casal constitui-se livremente como o único fim de buscar o prazer comum. A Comuna proclama a liberdade de nascimento: o direito à anticoncepção. As crianças deixam de ser propriedade de seus pais. Passam a viver em conjunto na sua casa (a Escola) e dirigem a sua própria vida.

Artigo XIII. A Comuna decreta: todos os bens de consumo, cuja produção em massa possa ser realizada imediatamente, são distribuídos gratuitamente; são postos à disposição de todos nos mercados da Comuna. (COGGIOLA, 2003, pp. 14-16).

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Embora a Guerra Civil Espanhola ou Revolução Espanhola não tenha sido propriamente uma revolução urbana nos moldes da Comuna, isto é, não foram contradições do espaço as causas dos eventos revolucionários da década de 30, mas, sim, contradições históricas, é possível discernir, entretanto, aspectos da sociedade urbana plenamente latentes. Pois, durante o conflito, não houve apenas coletivizações ou socialização no campo, mas também nas cidades. Além disso, as comunas na Espanha duraram muito mais tempo do que a curta temporada da Comuna de Paris, e por isso os problemas concretos revelaram-se mais difíceis e as soluções mais complexas. Faremos algumas considerações breves a respeito.

Para começar, é preciso antes traçar em linhas gerais como o anarquismo se tornou um movimento de massa na Espanha. Grosso modo, o anarquismo enquanto movimento histórico surge com o cisma do socialismo na Associação Internacional dos Trabalhados (AIT), fundada em 1864. A cisão tornar-se-ia irremediável quando as posições de Bakunin suplantam definitivamente as concepções proudhonianas e rivalizam com as de Marx em torno do projeto socialista. A literatura anarquista descreveu os oponentes do seguinte modo: de um lado, Bakunin e os socialistas libertários; e de outro, Marx e os autoritários[9]. Vale lembrar também que o socialismo proposto por Bakunin, em nossa opinião, foi uma síntese do princípio federalista proudhoniano – e do pressuposto, “a cada um conforme o seu trabalho” – e de algumas teses do materialismo, inclusive de viés marxista[10], como, por exemplo, a questão da luta de classes. Enfraquecida pela repressão que se seguiu à Comuna (1871), a Internacional não conseguiu sobreviver às dissensões internas, que culminaram, sobretudo, na expulsão de Bakunin. Muito mais relevante foi, no entanto, a onda contrarrevolucionária que grassaria na Europa, nos anos subsequentes, criando um refluxo dos movimentos dos trabalhadores por pelo menos uma década. Mas, ainda anos de 1868, em pleno vigor da AIT, Bakunin enviava para a Espanha um de seus colaboradores, o italiano Giuseppe Fanelli. À época, a Espanha era um país basicamente agrário, apresentando uma concentração industrial pontual, somente na região da Catalunha e dos Países Bascos, e, por conseguinte, a organização da classe operária era frágil e difusa. Por isso, foi incumbido a Fanelli o papel de organizar os trabalhadores espanhóis sob o estatuto da Internacional, bem como fundar uma seção desta organização no país. Passados alguns anos desse episódio crucial, já nos anos de 1900, floresciam muitas associações e sindicatos de trabalhadores por toda a Espanha. Entre os anarquistas, as formulações do anarco-comunismo, de cariz kropotkiniano, sob o lema comunista de “a cada um conforme a sua necessidade”, e do anarco-sindicalismo francês, ganharam terreno na organização dos trabalhadores. Além disso, o descentralismo propugnado pelas ideias anarquistas caía como uma luva nos anseios do proletariado espanhol, que já tinham uma certa tradição nesse sentido com o Partido Federalista, ainda na primeira metade do XIX, e mesmo uma familiaridade com as obras de Proudhon, traduzidas por Pi y Margall, no ano de 1968 (NETTLAU, 2008). É preciso também ressaltar que a constituição de uma identidade da Nação espanhola, desde os Reis Católicos, passou por cima de diferentes grupos étnicos e de províncias que tradicionalmente reivindicavam autonomia.

Durante o interregno que se seguiu desde a chegada de Fanelli e o início da guerra civil, a Espanha viveu um período de intensa agitação política e social que, evidentemente, não vamos nos aprofundar aqui. Basta dizer apenas que em março de 1936, em meio à insatisfação geral, uma frente partidária de esquerda vence as eleições e galga ao cume do poder. Todavia, seu governo foi incapaz de atender as demandas populares mais elementares. Mesmo com um governo pusilânime, as oligarquias espanholas mostraram-se descontentes em perder o controle político e, em junho do mesmo ano, ocorre uma tentativa de golpe militar (os “velhos” e tão corriqueiros pronunciamientos espanhóis), há muito planejada no Marrocos, por Franco e outros pulhas da Falange. Nesse momento, inicia-se a guerra civil. A partir daí, começa um intricado “jogo de xadrez”, dentro e fora da Espanha, que caracterizará o cenário mundial dos anos decorrentes. Não foi à toa a referência, por muitos historiadores, à guerra civil na Espanha, de “pequena guerra mundial”. De fato, a Revolução Espanhola iria inaugurar o formato das guerras modernas, inovando nas técnicas e nos métodos de batalha (por exemplo, bombardeios aéreos, uso de blindados etc.). Assim, em apenas três anos, o conflito foi um dos mais sangrentos do século XX, e acabou servindo-se de laboratório dos projetos nazistas, antecipando os adventos sangrentos da Segunda Guerra Mundial.

No cenário interno, a resistência ao assédio fascista foi marcada por uma aliança frágil entre as esquerdas. Também não entraremos em detalhes neste trágico capítulo, repleto de ressentimentos e mesquinhez. Mas alguns fatos valem a pena serem mencionados, para uma maior compreensão da natureza da divisão entre os socialistas. Em Barcelona, por exemplo, os fascistas foram esmagados logo no primeiro dia do golpe pelos anarquistas, que solicitam desesperadamente a liberação de armas ao governo; este sempre recalcitrante. Neste dia caíram os primeiros mártires da revolução, quase todos anônimos; dentre eles, o incansável ativista Francisco Ascaso. Também, durante a marcha para salvar Madri, a Coluna Durruti, comandada pelo militante de irretocável caráter, Buenaventura Durruti, por onde passava instituía o fim da propriedade privada, através de medidas socialistas por meio da coletivização das terras e da democratização da educação[11]. Aliás, o processo de coletivizações toma toda a Espanha (menos, é claro, os territórios ocupados pela falange), chocando-se com diversos interesses, mesmo entre as fileiras revolucionárias. A posição moderada do Partido Comunista Espanhol, afinado às prerrogativas do stalinismo, condizia com os interesses de uma burguesia oportunista, que integrava os quadros do partido, e que se posicionou francamente no sentido de salvaguardar a propriedade privada. Não demorou muito para as diversas tendências socialistas entrarem em choque, muitas vezes de forma extremamente violenta, como veio a ocorrer em 37[12]. O boicote de armas e o não pagamento do soldo, por determinação do governo, também enfraqueciam as linhas no front. Com a morte de Durruti, ainda no ano de 36, em circunstâncias misteriosas, o Pravda de Moscou publica a seguinte manchete: “Começa o expurgo aos elementos trotskistas e anarco-sindicalistas na Espanha”. Diante da ofensiva dos franquistas, destacados membros anarquistas, como Juan Garcia Oliver e Federica Monteseny, também acabam por integrar ministérios do governo, causando ainda mais confusão entre os combatentes. Por outro lado, à medida que a contrarrevolução stalinista ganhava força, a propriedade fundiária e o comércio foram pouco a pouco restituídos. (Os fascistas sequer tiveram o trabalho de arrumar a casa!) As tropas também passaram a ser rigidamente disciplinadas, hierarquizadas e submetidas a um Estado-Maior, obediente às determinações do PCUS.

No plano internacional, desde o início do conflito, Alemanha e Itália enviaram prontamente armas e tropas em auxílio das falanges. Os nazistas alemães ainda dispuseram sua poderosa esquadra aérea, a Condor. Já as potências democráticas mantiveram-se maquiavelicamente “neutras”. A URSS, para agradar tanto gregos como troianos, enviou armas de segunda mão, todas usadas na Primeira Guerra Mundial, e grande parte delas estragadas ou com defeito, e alguns técnicos militares, mas nenhum efetivo militar que pudesse fazer frente à aliança internacional que se formava em torno da extrema-direita na Espanha. Isolados, os revolucionários espanhóis, contaram com a solidariedade de voluntários do mundo todo, que se alistaram, em grande parte, nas Brigadas Internacionais.

Neste sentido, dois fatores foram cruciais para a subida de Franco ao poder. Além das picuinhas internas, promovidas pelo PCE, que minaram por dentro a coesão da resistência, a política externa foi também determinante para o desfecho do conflito. Ora, a URSS, única potência militar e econômica capaz de colaborar decisivamente com os revolucionários, jamais se envolveu de modo contundente no conflito. Stalin havia muito que esboçava firmar um pacto com a Inglaterra e França, em virtude do crescimento do nazismo e dos anseios expansionistas de Hitler, que tinha por alvo de seu ódio o socialismo. O ditador sabia dos inconvenientes de um país de regime socialista no seio da Europa ocidental, algo intolerável entre os países capitalistas, e como prova de boa-vontade, não se interferiu efetivamente no conflito. Todavia, malograda suas aspirações, Stalin acabou firmando um acordo de não-agressão justamente com os nazistas! Não é estranho, portanto, que no ano de 1939, ao término da guerra civil na Espanha, iniciaram-se, quase ao mesmo tempo, os confrontos da Segunda Guerra Mundial. Curiosamente, os “negócios” que o PCUS mantiveram com o governo espanhol, como o mencionado comércio de armas danificadas, acabaram por transferir cerca de 510 toneladas do ouro espanhol (diga-se de passagem, das Américas) para os cofres soviéticos! Por outro lado, Franco sentia-se obrigado moralmente aos países do Eixo, e mesmo com a Espanha em frangalhos ainda pôde, em sinal de gratidão, enviar tropas em auxílio dos nazistas. Porém, o mal-estar das potências democráticas com o fascismo na península ibérica durou muito pouco. Em 1955, Franco recebeu ajuda financeira dos EUA e a Espanha, admitida na ONU.

Seria interessante mencionar aqui, a título de observação e evitar mau-entendidos, que, em maio de 36, foi aprovado, num congresso da CNT, a absoluta igualdade entre mulheres e homens, num país, diga-se de passagem, de forte tradição católica e patriarcal. Neste contexto, o grupo libertário Mujeres Libres contou com 20 mil mulheres que não se contentavam em auxiliar os milicianos na retaguarda, mas, inversamente, alistavam-se na linha de frente e combatiam em pé de igualdade com seus camaradas de sexo masculino.

As coletividades, assim como as Mujeres Libres, mereceriam um capítulo à parte. Mas o que queremos enfatizar aqui é uma certa apropriação do espaço urbano e uma transformação do cotidiano que se pretendia de baixo para cima, autogestionário. Portanto, as coletivizações buscavam alterar as relações sociais e de produção no interior da divisão do trabalho, tanto no campo, como na cidade.

Malgrado sua determinação, as coletividades eram praticamente organizações libertárias comunistas, que aplicavam a regra de cada um segundo suas forças, a cada um segundo suas necessidades, seja pela quantidade de recursos materiais assegurados a cada um ali onde o dinheiro tinha sido abolido, seja por meio do salário familial lá onde o dinheiro foi mantido. O método técnico divergia, mas o principio moral e os resultados práticos eram os mesmos. Essa prática existia, com efeito, sem exceção, nas coletividades agrárias; pouco frequente, ao contrário, nas coletivizações e socializações industriais, por ser a vida da cidade mais complexa e o sentimento de sociabilidade menos profundo. (LEVAL, 2002, p. 86).

As coletivizações na cidade foram muito mais difíceis do que no campo, que, apesar da concentração fundiária, tinha já uma tradição nesse sentido. A vida cotidiana nas cidades estava, ao contrário, bastante cristalizada e não seria do dia para a noite que essa situação se alteraria bruscamente. Houve muitas tentativas de socialização, mas o que se viu numa primeira etapa foram relações capitalistas privadas tornarem-se coletivas[13]. Ora, esse fato é justificável. Como mudar a rotina de pessoas que acordam pela manhã preocupadas com as despesas e as contas a pagar e encontram uma cidade totalmente mudada por um novo regime político-econômico estendido a quase todo território nacional de uma hora para outra? O que devia se passar na cabeça desses trabalhadores, quantas incertezas e inseguranças sobre o futuro, apesar do otimismo e da esperança? Portanto, a produção não devia parar; todavia, as boas novas da primeira hora foram que o odioso sistema do patronato havia sido enfim abolido.

Nenhum dos patrões se encontrava lá. Os trabalhadores não deviam apenas retornar a seus postos de trabalho, no trem, no bonde ou nos escritórios. Eles deviam também se encarregar da direção geral das fábricas, das oficinas, das empresas etc. em outras palavras, aos operários e empregados, ocupados em todos os setores da economia do país, incumbia, doravante, a direção da indústria e de toda a vida econômica. (SOUCHY, 2002, p. 30).

Neste sentido, o de organizar a vida econômica nos moldes da autogestão, coube a cada sindicato, única estrutura com capacidade administrativa naquele momento, capaz de substituir o Estado, o controle da produção e articular a distribuição. Nota-se que tal gestão era extremamente descentralizada e pouco burocrática, pois a organização sindical fundava-se no trabalho voluntário dos filiados, o que dispensava a contratação de funcionários permanentes. Até mesmo os socialistas que viam na experiência soviética um modelo a ser copiado renderam-se as coletividades e mesmo eles chegaram a promover coletivizações. Além disso, essencialmente, os sindicatos revolucionários estavam acima de qualquer suspeita; eram entidades de integridade ideológica inquestionável; de fato, apresentavam-se como a única organização que os trabalhadores podiam realmente confiar. Além disso, seus filiados, além de viverem modestamente e dividir as atividades sindicais com o trabalho na indústria, também se dedicavam obstinadamente no front, como o exemplo dos já mencionados Ascaso e Durruti.

Após o 19 de julho de 1936, os sindicatos da CNT encarregaram da produção e do abastecimento. Os sindicatos, de início, esforçaram-se para resolver a questão mais urgente: a de assegurar o provimento da população. Em cada bairro, cozinhas foram instaladas nos locais dos sindicatos. Comitês de abastecimento ocupavam-se de buscar víveres nos armazéns centrais da cidade ou no campo. Esses víveres eram pagos com bônus cujo valor era garantido pelo sindicato. Cada membro dos sindicatos, as mulheres e os filhos dos milicianos, e também a população em geral, foram alimentados gratuitamente. (...) Os sindicatos de empresa transformaram-se em empresas industriais. O sindicato da construção civil de Barcelona encarregou-se da execução dos trabalhos das diferentes empresas de construção da cidade. Os salões de beleza foram coletivizados. (ibidem, pp. 31-35).

É preciso ressaltar também que os revolucionários viviam numa economia de guerra e que muitos produtos tinham de ser importados, notadamente, os manufaturados. A demanda por armas e combustível também era grande. Logo, não era tão fácil assim se livrar de certas categorias econômicas, como a circulação em dinheiro (ou bônus), principalmente quando o intercambio com o exterior e regiões onde careciam produtos e outras eram produtoras exigia que as trocas fossem contabilizadas. Vejamos estes exemplos:

A companhia de ônibus de Barcelona, apresentava excedentes de receita. Uma parte desses excedentes é destinada a um fundo de reserva para compra de material no estrangeiro. (...) Quando o combustível se tornava raro, 4000 motoristas de táxi ficaram desempregados. Seus salários tiveram de ser pagos, ainda pelo sindicato. Foi um pesado ônus para o sindicato dos transportes. Ele teve de pedir ajuda aos outros sindicatos e à comuna de Barcelona. (...) O transporte do leite das zonas rurais para as cidades também é assegurado pelos sindicatos, que se ocupam, além do mais, do funcionamento da maioria das leiterias. O sindicato da alimentação controla as empresas agrícolas e trabalha em colaboração com as fazendas coletivizadas. A diminuição da entrada na Espanha do leite condensado teve por consequência uma penúria de leite. O sindicato da alimentação comprou leite condensado no estrangeiro e, assim, acabou a penúria do leite em Barcelona. (Ibidem, pp. 35-40).

Seria precipitado ou maledicente condenar as coletividades urbanas por não terem conseguido eliminar imediatamente todas as categorias do capitalismo. Foram, na verdade, realidades incomparáveis. Todavia, a experiência de apropriação da coisa urbana, com seus acertos e equívocos, é prenhe de lições, que já indicavam a necessidade de se conceber a vida social na cidade sobre pressupostos verdadeiramente democráticos. Com certeza, experiências desse tipo não foram exclusivas da Revolução Espanhola, mas, ao nosso ver, a guerra civil na Espanha parece ser emblemática porque anuncia, pela primeira vez, o esgotamento das categorias históricas.

Antes de concluir o assunto, ainda há espaço para mais algumas considerações. Num contexto histórico, como o descrito, houve a oportunidade para um líder nacionalista (falangista) declarar a seguinte frase aos berros: “Abaixo a inteligência, viva a morte!” Feita esta observação, gostaríamos de lembrar que o poeta andaluz Federico Garcia Lorca foi uma das primeiras vítimas dos franquistas. Portanto, nada mais justo do que transcrever esses versos do poeta em homenagem aos revolucionários:

(...)

Verde que te quero verde,
verde vento, verdes ramos.
Os dois companheiros subiram.
O forte vento deixava
na boca um raro gosto
de fel, menta e alfavaca.
Compadre! Onde está,
dize-me, tua menina amarga?
Quantas vezes te esperou!
Quantas vezes esperara
rosto corado, negro cabelo,
nesta verde varanda! (...)

(Romance Sonâmbulo)

*****

Outro momento que queremos destacar é Maio de 68, mas não vamos, deveras, nos estender muito sobre o assunto. Em primeiro lugar, é importante lembrar a simultaneidade de eventos que marcaram este ano. O que torna inútil uma interpretação unitária. Por isso, nos deteremos brevemente apenas naquilo que pode ser relacionado à questão da forma urbana.

Apesar das manifestações reunirem milhares de pessoas no mundo todo, frequentemente envolvendo conflitos entre manifestantes e polícia, às vezes, resultando em consequências gravíssimas por causa da extrema violência repressiva dos aparelhos estatais, a cidade de Paris parece ter se tornado um símbolo destas irrupções. Um fato, porém, marca todos estes acontecimentos, a saber, de não terem sido iniciados pela classe trabalhadora. Assim sendo, foram os estudantes os precursores das manifestações que agitaram o mundo na década de 60, do século XX.     

Neste contexto, Henri Lefebvre ao analisar a sociedade francesa, demonstra como o Estado, longe de diminuir seu papel na sociedade, inflacionou o seu Poder para além dos limites de sua própria definição (liberal). O Estado tornou-se, então, uma potência econômica controladora da produção ideológica e organização social. Neste sentido, o Estado aparece como a única “entidade” capaz de organizar e estabelecer uma unidade, através de estratégias globais. Unidade esta conciliadora de interesses divergentes de todos os setores sociais, incluindo, evidentemente, o dos monopólios capitalistas. Neste sentido, os limites da ação estatal não se resumiam a um mero reflexo passivo do capital monopolista, mas cabia a ele a função de coordenar o capital, sendo o próprio Estado o maior dos monopólios.

Os monopólios ou “oligopólios”, conforme o vocabulário que passa por científico, são certamente poderosos, mas cada um deles ocupa um setor. Organizações verticais, apesar de uma tendência para as extensões horizontais não constituem um sistema. Não são mais os bancos com cada organização monopolística tendo o seu banco ou seus bancos. A quem incumbe a coesão? O Poder encarrega-se dela. Na França, grandes “sociedades” praticam o autofinanciamento, o que facilita as operações a prazo curto e médio (exploração do mercado interno e externo, pesquisa de novas produções) mas que incomoda a coesão do conjunto. Esta coesão não é assegurada por um pensamento racional (a planificação) mas por uma vontade, o Poder. (LEFEBVRE, 1968c, pp. 97 e 98).

A máquina estatal não apenas garantiria assim a coesão e a unidade, mas garantiria também o lucro das empresas capitalista, porque lucra e também se beneficia do lucro privado.

Por certo, ele encoraja o lucro, sabendo que uma parte bem grande vai para os investimentos. Além do mais, ele gera: realiza, sobre a renda nacional, adiantamentos maciços, para operações próprias (ouro, force de frappe, etc.). Enfim, ocupa-se ativamente com as construções imobiliárias, com as novas cidades, com a urbanização. O que se chama de “urbanismo” faz parte simultaneamente da ideologia e da prática do Estado que se deseja racional. (ibidem, p. 98).

Este Estado não é senão o Poder detido nas mãos da burguesia ou da classe capitalista (ou superclasse). Portanto, tal unidade é ilusória. Porém, o Estado, que se quer absoluto, total, super-racional, criou um vazio social em torno de si, pois, aboliu todas as mediações possíveis entre ele e a sociedade. Somente grupos constituídos, em que pese o poder econômico, conseguem fazer valer seus interesses mediante ao Estado. As liberdades individuais ou os direitos civis não passam aqui de mera ficção, assim como entidades representativas de classes ou frações de classes. Labirinto kafkiano, o Estado, esfera abstrata e ao mesmo tempo concreta, dispersa os elementos sociais, completamente perdidos e caóticos, ou expulsa a sociedade civil para uma região de trevas, através, contraditoriamente, de sua luminosidade ofuscante. “Entre o nível político e o da sociedade civil, está o vazio. Um vazio político, uma vazio social e ideológico. Esses grupos sociais reduzido ao papel de membros passivos da sociedade não política há já algum tempo não têm mais projetos” (ibidem, p. 100).

Para Lefebvre, este vazio, caracterizado por uma crise institucional, em maio de 68, foi preenchido pela contestação e pela espontaneidade na rua, esfera política por excelência. “A mais surpreendente característica da situação francesa, nestas horas ditas ‘histórica’, foi e ainda é a existência de uma terceira força: a da contestação e espontaneidade, a força da rua” (ibidem, p. 120). A autogestão aparecia então como a forma política desta terceira força que buscava superar as dissociações engendradas pelo vazio circundante do Poder. “Espontaneamente, a prática social se liberta daquilo que institui as separações, a saber, uma soma de instituições” (ibidem, p. 124). É neste sentido que a revolução nasce do cotidiano e põe em cheque a cotidianidade, pela autogestão. “A autogestão mostra o caminho para uma transformação da vida cotidiana. ‘Mudar a vida’, assim se define o sentido do processo revolucionário” (ibidem, p. 125).

Portanto, na produção do espaço, nas classes sociais projetadas no solo, nas representações e ideologias que se materializam no chão, no hiato e nas dissociações promovidas pelo Estado, a cidade aparece como cenário, onde a forma urbana é reivindicada. “Efetuadas no terreno, é no terreno que podem ser superadas: na rua. Aqui é o estudante encontra o trabalhador e a razão reduzida a suas funções reencontra a palavra” (ibidem, p. 130). Maio de 68 foi marcado pela solidariedade e o diálogo direto entre estudantes e trabalhadores à revelia das instituições já bastante carcomidas que os forjavam uma representação postiça. Esta foi sua principal característica urbana.

Permita-nos agora transcrever aqui algumas das belas passagens do livro de Em 68: Paris, Praga e México, de Carlos Fuentes, sobre as revolta nas ruas de Paris e que parecem traduzir bem o espírito do conteúdo vivo da forma urbana realizada: o encontro (A citação é longa mais vale a pena):

“De onde vem, camarada” é a primeira saudação dos jovens que saíram para fazer poesia e política nas ruas de uma cidade que não me atrevo a reconhecer e que, entretanto, só agora é idêntica a si mesma. Uma Paris de mãos abertas, onde chegar de significa unir-se a.
- D’où viens-tu, camarade?
- México.
- C’est loin, ça.
- Pas tellement.
Unir-se ao diálogo, à fraternidade e ao amor de uma revolução que, em primeiro lugar, aconteceu nas consciências e nos corações.
Cafés, bistrôs, oficinas, aulas, fábricas, lares, esquinas dos bulevares: Paris se transformou em um grande seminário público. Os franceses descobriram há anos que não dirigiam a palavra uns aos outros, e que tinham muito a se dizer. Sem televisão e sem gasolina, sem rádio e sem revistas ilustradas, deram-se conta de que as “diversões” os tinham, realmente distraído de todo contato humano real. Durante um mês, ninguém tomou conhecimento das gestações da princesa Grace ou dos amores de Johnny Halliday, ninguém se sentiu impelido pelos apelos publicitários para trocar de carro, relógio ou marca de cigarros. Em lugar das “diversões” da sociedade de consumo, renasceu de maneira maravilhosa a liberdade de interrogar e duvidar. 

PARLEZ À VOS VOISINS!

Os contatos se multiplicaram, iniciaram-se, restabeleceram-se. Houve uma revolta – tão importante quanto as barricadas estudantis ou greves operárias – contra a calma, o silêncio, a satisfação, a tristeza. Pais e filhos encontraram uma possibilidade de comunicação (ou se certificaram de que havia perdido). Maridos e mulheres se separaram por incompatibilidade política, moral e erótica (pois se trata de sinônimos). Outros pares se conheceram nas barricadas, no debate permanente do Odéon, nas passeatas: o amor nasceu com a mesma velocidade dos acontecimentos. (...) Jean-Jacques, um amigo psicanalista, queixa-se amargamente: “Os consultórios se esvaziaram, e muito. A revolução substituiu o psiquiatra. Nós nos sentimos inúteis. Ontem uma paciente minha esteve no consultório e me disse: ‘Os senhores querem nos adaptar a essa sociedade idiota. Eu me nego a ser adaptada. Quero ser rejeitada e rejeitar o mundo atual.’ E me deixou, como lembrança, um paralelepípedo em cima da mesa”. (...)
         Os desconhecidos deixaram de sê-lo. A revolução, mais uma vez, foi um encontro e um abraço: para a revolução não há desconhecidos.
         “Quanto mais faço a revolução, mais vontade tenho de fazer amor; Quanto mais faço amor, mais vontade tenho de fazer a revolução”.
         Houve o irrepetível e há o irreversível.
         Irrepetível, e não poderia ser de outra maneira (poesia, revolução, consagração do momento, Octávio Paz, alta incandescência da maré temporal), a explosão libertária, o júbilo, a imaginação, o humor, o excesso, a loucura, no pátio da Surbonne, nos debates do Odéon, nas manifestações gigantescas, nas passeatas as portas das fábricas a fim de selar aliança (impedida pela Confederação Geral dos Trabalhadores e pelo Partido Comunista Francês) dos estudantes com os operários, no incêndio da Bolsa de Paris ao grito de “Templo do bezerro, arde!”, nas terríveis lutas noturnas das barricadas da rue Gay-Lussac, o Boul’Mich, Saint-Germain-des-Prés, a Place Edmond e a rue d’Assas com as brutais CRS (Companhias Republicanas de Segurança, tropa de elite da polícia francesa) que avançam contra a fumaça e as chamas e as árvores caídas, lançando gases letais, batendo indiscriminadamente em pedestres, jornalistas e paroquianos de cinemas e cafés, insinuando-se para as mulheres, a quem matracam o grito de “putas, putas!”, lançando granadas plásticas em direção às janelas abertas, perseguindo os estudantes pelas escadas dos edifícios e até dentro dos apartamentos onde se refugiaram. (FUENTES, 2005, pp. 21-25).

*****

Para concluir gostaríamos de fazer algumas considerações sobre o Minimanual do guerrilheiro urbano de Carlos Marighella.

Antes disso, ainda faremos uma observação, para introduzir o assunto, sobre o fim do período histórico, como já nos referimos, caracterizado pela dominação da natureza, através do conhecimento e da técnica, em sintonia de processos acumulativos. Nossa hipótese é a de que poderá vir à luz de repente um novo período: a sociedade urbana. Ou ser esta abortada. Este novo período terá a marca indelével da apropriação: apropriação do corpo, do desejo, do tempo e do espaço. Como já reiteramos tantas vezes, as condições materiais já estão aí. A sociedade urbana é uma possibilidade, e apresenta agora seus sintomas: as diferenças.

Tese: O período de apropriação, período pós-histórico, só pode ser pensado em função da sociedade urbana. Entramos já nesta sociedade e neste período. Sintomas e indícios: tanto a guerrilha urbana como as vastas reuniões de jovens “não-violentos”, ávidos de contatos, de encontros, de amor, de erotismo, de fruição, de alegria e de esquecimento. (Se se confirmar que Heidegger entreviu a importância da diferença e da apropriação, poderemos dizer, retomando o seu esquema, que o urbano vem após a técnica na via do ser e do seu desenvolvimento. Mas podemos objetar que estas proposições ainda filosóficas não têm grande importância para esclarecer a praxis...). (LEFEBVRE, 1971, p. 281, “guerrilha urbana”, sublinhado por nós).

Neste sentido, a guerrilha urbana é um sinal. Sendo assim, conforme nossa perspectiva analítica relativa à questão do Estado, é preciso lembrar que o golpe de 64 (o golpe dentro do golpe: o quinto Ato Institucional de 1968) não apenas criou um vazio em torno do Poder, como também dissipou qualquer representação de mediação supostamente garantida pela democracia moderna, entre a sociedade civil e a sociedade política. A política linha dura que se seguiu ao golpe, não podia ser preenchida pela contestação e espontaneidade pacífica das massas, senão pelo confronto direto e armado realizado por pequenos grupos que conseguiam se organizar clandestinamente, nas trevas. As condições históricas, implementadas pelo governo militar, obstariam qualquer trabalho massivo contundente nas bases. Por isso, pequenos grupos revolucionários, como ALN, VPR, VAR-Palmares, PCBR, Polop, Ação Popular, PC do B (Ala Vermelha), MR-8, entre outros, decidiram enfrentar o governo diretamente e de forma violenta. Para isso, os modelos idealizados de atuação foram praticamente importados: a guerrilha rural maoista ou guevarista-castrita (o foquismo). Porém, as necessidades pragmáticas e reais surgidas no embate, tomaram uma direção inusitada até então: a guerrilha urbana. Esta acabou tornando-se uma regra, no período de 64 a 72; exceção feita ao trágico episódio do Araguaia (de 72 a 74). É neste sentido que podemos também inserir dentro desta interpretação da sociedade urbana o Mini-manual do guerrilheiro urbano.

Carlos Marighella, nascido em 1911, diplomado em engenharia, era filho de um operário italiano com uma mulher negra natural da Bahia. Ainda quando estudante, Marighella entrou no PCB, fato que o levou sucessivamente à prisão. Não obstante, chegou a se eleger deputado nos tempos de legalidade (anistia de 1945) até ser cassado durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. No contexto das denúncias dos crimes de Stalin por Kruchov, em 1956, a ala stalinista pecebista se recrudesceu ainda mais, sem contudo encontrar apoio na base do partido e do próprio PCUS; o que a levou a se aproximar do PCCh  (Partido Comunista Chinês) e, posteriormente, à formação PC do B, em 1962. Adotando então a linha maoísta, pregava a luta armada via revolução camponesa, em contraposição à via pacifica do PCB. Apesar da dissensão partidária, Marighella permaneceu no PCB, mas por pouco tempo. Seu temperamento aguerrido colocava-o frontalmente em desacordo com a insistência do PCB em atuar ainda no âmbito da política parlamentar e, por conseguinte, formar alianças com a burguesia nacional. Fato que culminou com sua expulsão. No ano de 1968, Marighella fundaria a Ação Libertadora Nacional (ALN), dando inicio à guerrilha urbana. No ano de 1969, foi assassinado pelo Esquadrão da Morte no famoso episódio envolvendo frades franciscanos, numa emboscada na alameda Casa Branca.

Portanto, a dureza que pode ser lida nas páginas do Manual se explica pela própria dureza do sistema político, como o próprio Marighela justificou. Na dedicatória do mesmo Manual, escreve aos “heroicos combatentes e guerrilheiros urbanos que caíram nas mãos dos assassinos da polícia militar, da marinha, da aeronáutica, e também do DOPS, instrumentos odiados da repressora ditadura militar” e “aos bravos camaradas – homens e mulheres – aprisionados em calabouços mediáveis do governo brasileiro e sujeitos a torturas que se igualam ou superam os horrendos crimes cometidos pelos nazistas”. Não há exagero nenhum nas palavras de Marighella, o governo militar eliminou sistematicamente toda forma de oposição interna ao regime, sob o terrorismo institucionalizado do Estado[14]. Os métodos empregados pelos opressores são bastante conhecidos e seria redundância descrevê-los aqui[15].

Neste sentido, levando-se em conta a mudança de conjuntura política, torna-se necessário repensar as novas estratégias dos “guerrilheiros urbanos” de hoje. Estes – talvez, incorporados na figura do sem-teto – que reivindicam a centralidade, a urbanidade, de modo pacífico e não violento, resumido no lema ocupar e resistir.

Tomemos algumas lições do Manual do guerrilheiro urbano que podem ser úteis para a concepção teórica e prática categorial da sociedade urbana:

Na definição do guerrilheiro urbano podemos extrair algumas qualidades ainda válidas na atuação nas ruas. A versatilidade:

O guerrilheiro urbano tem que ter a iniciativa, mobilidade, e flexibilidade, como também versatilidade e um comando para qualquer situação. A iniciativa é uma qualidade espacialmente indispensável. Nem sempre é possível se antecipar a tudo, e o guerrilheiro não pode deixar se confundir, ou esperar por ordens. Seu dever é o de atuar, de encontrar soluções adequadas para cada problema que encontrar, e não se retirar. É melhor cometer erros atuando a não fazer nada por medo de cometer erros. Sem a iniciativa não pode haver guerrilha urbana.

Outras qualidades importantes no guerrilheiro urbano são as seguintes: que possa caminhar bastante; que seja resistente à fadiga, fome, chuva e calor; conhecer como se esconder e vigiar, conquistar a arte de ter paciência ilimitada; manter-se calmo e tranquilo nas piores condições e circunstancias; nunca deixar pistas ou traços.

O guerrilheiro urbano tem que ter uma grande capacidade de observação, tem que estar bem informado a respeito de tudo, em particular dos movimentos de seu inimigo, tem que estar constantemente alerta, procurando, e ter grande conhecimento sobre a área em que vive, opera, ou através da qual se movimenta.
        
Lá onde o guerrilheiro urbano caminha por semanas, meses, anos, pelos meandros escuros da cidade, construída pela multidão de fantasias operárias... é para lá que anda o guerrilheiro urbano. E caminhando, tranquilo e calmo, guerrilheiro-poeta, a tempestade não pode pará-lo, nem a fome, nem os tiros da arma covarde podem apagar seu nome.

Da preparação técnica do guerrilheiro urbano, este deve buscar possuir uma formação integral, buscando um conhecimento que supere as competências fragmentárias e a separação da divisão entre trabalho manual e intelectual. O guerrilheiro urbano deve ter um espacial zelo pelo conhecimento do espaço:

Esta preparação técnica do guerrilheiro urbano baseia-se na sua preocupação pela preparação física, seu conhecimento e no aprendizado de profissões e habilidades de todas as classes, particularmente as habilidades manuais.

Também é importante ter conhecimento de informação topográfica, poder localizar a posição através de instrumentos ou outros recursos disponíveis, calcular distancias fazer mapas e planos, desenhar escalas, calcular tempos, trabalhar com escalonamentos, compasso, etc.

Grupo de fogo era a denominação dada à linha de frente das organizações clandestinas e guerrilheiras dos anos 60. Os novos guerrilheiros urbanos devem se organizar em “grupos de fogo”, tomando um novo sentido, mas com a mesma determinação e horizontalidade que caracterizam esta organização descentralizada, como concebia Marighella:

Quando existem tarefas planejadas pelo comando estratégico, estas tarefas tomam preferência. Mas não há tal coisa com um grupo de fogo sem sua própria iniciativa. Por esta razão é essencial evitar qualquer rigidez na organização para permitir uma maior quantidade de iniciativa possível por parte do grupo de fogo. O velho tipo de hierarquia, o estilo do esquerdista tradicional não existe em nossa organização.

Portanto, o novo “guerrilheiro urbano” deve conhecer o terreno, isto é o espaço urbano. Por isso, as categorias do espaço devem constituir o repertório de conhecimento e estratégias urbanas. Sua prática fundamental, do ponto de vista da resistência, é transformar a cidade num espaço labirinto:

O melhor aliado do guerrilheiro é o terreno porque o conhece como a palma de sua mão.

Ter o terreno por aliado significa saber como utilizar suas irregularidades com inteligência, seus pontos mais altos e baixos, suas curvas, suas passagens regulares e secretas, áreas abandonadas, terrenos baldios, etc. (...) Os lugares impenetráveis e os lugares estreitos, as ruas sob construção, pontos de controle de polícia, zonas militares e ruas fechadas, entradas e saídas de túneis e aqueles que o inimigo possa bloquear, viadutos que devem ser cruzados, esquinas controladas pela polícia ou vigiadas, suas luzes e sinais, tudo isto tem que ser completamente estudado para poder evitar erros fatais.

Nosso problema é o de passar de saber onde e como esconder-nos, deixando o inimigo confuso em áreas que ele não conhece.

O guerrilheiro urbano familiarizado com o terreno difícil e irregular, avenidas, ruas, estradas e saídas, esquinas dos centros urbanos, suas passagens e atalhos, os lotes vazios, suas passagens subterrâneas, seus tubos e sistemas de esgoto pode cruzar com segurança pelo terreno não familiar para a polícia, onde podem ser surpreendidos...

Para conhecer o terreno o guerrilheiro pode passar a pé, em bicicleta, em automóvel, 4X4, ou caminhão e nunca ser apanhado. Atuando em grupos pequenos com umas quantas pessoas, os guerrilheiros podem se reunir em uma hora em lugares determinados, prosseguindo o ataque, com novas operações de guerrilha, ou evadindo o círculo da polícia e desorientando o inimigo com audácia sem precedente.

É um problema sem solução para a polícia, num terreno tipo labirinto do guerrilheiro urbano, prender alguém que não pode ver, ou tratar de fazer contato com alguém que não pode encontrar.

Nossa experiência é que o guerrilheiro urbano ideal é alguém que opera em sua própria cidade e que conhece completamente a cidade e suas ruas, suas vizinhanças, seus problemas de trânsito, e outras particularidades.

O guerrilho urbano tem que saber o caminho em detalhe e, neste sentido, tem que praticar o itinerário antes do tempo de treinamento para evitar caminhos que não tenham saída, ou acabando em engarrafamentos, ou terminar paralisado por construções do Departamento de Trânsito.

Da informação. Todo guerrilheiro urbano deve se misturar à multidão, passando-se assim despercebido diante dos holofotes do sistema, que busca iluminar intensamente, classificar, taxar, numerar etc. Deve estar atento a tudo e a todos e ter os sentidos à flor da pele, não apenas a visão (“racionalizadora”). Portanto, a visão deve estar aguçada mas todos os sentidos também! Deve ter “ouvido absoluto”, para ouvir a música infinita da multidão, da melodia de suas conversas, do tom de suas vozes. Compreender o significado e mesmo a poesia das narrativas dos sonhos e o ritmo dos desejos nas mensagens imersas e que, ao mesmo tempo, transcendem o cotidiano. Deve computar todo tipo de informação, desde as mais banais às mais suspeitas. Sua curiosidade deve ser instigada e até treinada. Deve vivenciar intensamente o dia a dia, as cores, as luzes, os sons, toques e cheiros, etc.

O guerrilheiro urbano, vivendo em meio da população e movendo-se entre eles, tem que prestar atenção a todo tipo de conversação e reações humanas, aprendendo a esconder seus interesses com grande juízo e destreza.

Em lugares onde as pessoas trabalham, estudam e vivem, é fácil obter todo tipo de informação de pagamentos, negócios, pontos de vista, opiniões, estado de mente das pessoas, viagens, interiores de edifícios, oficinas e habitações, centros de operações etc. A observação, investigação, reconhecimento e exploração do terreno também são fontes excelentes de informação. O guerrilheiro urbano nunca vai a nenhum lugar sem prestar atenção e sem precaução revolucionária, sempre alerta se acontece algo. Olhos e ouvidos abertos, sentidos alertas, a memória gravada com todo o necessário para agora ou para o futuro, e para a continuação da atividade do soldado guerrilheiro.

Diante do repertório conceitual espacial, o guerrilheiro urbano deve saber que a rua é a esfera política por excelência, e fundamental para a revolução urbana. E, portanto, é na rua que se efetua a verdadeira política e se efetiva a verdadeira democracia, direta.

As táticas de rua são usadas para lutar com o inimigo nas ruas, utilizando a participação das massas contra ele.

Em 1968, os estudantes brasileiros utilizam táticas de rua excelentes contra as tropas da polícia, tais como marchar pelas ruas contra o trânsito, e utilizar estilingues e bolas de gude contra a polícia.

Outras táticas de rua consistem na construção de barricadas, atirando garrafas, tijolos, e outros projéteis desde o telhado de apartamentos e edifícios de negócios contra a polícia; utilizando edifícios sob construção para a sua fuga, para esconder-se e para apoiar os ataques de surpresa.

As táticas de rua têm revelado um novo tipo de guerrilheiro urbano, o guerrilheiro urbano que participa dos protestos em massa. Este é o tipo que designaremos como guerrilheiro manifestante, que se une à multidão e participa das marchas populares com fins específicos e definitivos.

A ação direta, como a greve e sabotagem, não está descartada, ao contrário, é um meio eficaz para alterar a cotidianidade de forma caótica.

As interrupções de trabalho e estudo, apesar de serem de breve duração, causam dano severo ao inimigo. É suficiente para eles surgir em pontos diferentes e em diferentes setores nas mesmas áreas, interrompendo a vida diária, ocorrendo, sem fim, um dia depois do outro, de forma autenticamente guerrilheira.

A guerrilha urbana deve pôr em perigo a economia do país, particularmente seus aspectos financeiros, assim como as redes comerciais domésticas e estrangeiras, suas mudanças nos sistemas bancários, seu sistema de coleta de impostos, e outros.

Escritórios públicos, centros de serviços do governo, armazéns do governo são alvos fáceis para sabotagem.

A respeito dos sistemas de comunicações e de transportes do inimigo, começando com o tráfego ferroviário, é necessário atacá-los sistematicamente com armas de sabotagem. (...) A única precaução é a de não causar morte ou ferimento aos passageiros, especialmente aos que viajam com regularidade nestes trens suburbanos ou de longa distância.

As rodovias podem ser obstruídas por árvores, veículos estacionados, valas, deslocação de barreiras por dinamite e pontes destruídas por explosão.

As linhas telefônicas e telegráficas podem ser sistematicamente destruídas, suas torres serem destruídas, e suas linhas ficarem sem uso algum.

O sigilo e a memória devem ser norma da ação do guerrilheiro urbano.

Endereços e livros de telefones devem ser destruídos e não se deve escrever ou guardar papéis; é necessário evitar manter arquivos de nomes legai ou ilegais, informação biográfica, mapas e planos. Os pontos de contato não se devem escrever, mas simplesmente memorizá-los.

O guerrilheiro urbano deve fazer sua as demandas populares, que é a da sociedade urbana, pois ele não se distingue do povo ou dos Urbanos.

Um dos problemas principais do guerrilheiro é sua identificação com as causas populares para ganhar o apoio popular.

A rebelião do guerrilheiro urbano e sua persistência na intervenção de questões políticas é a melhor forma de assegurar o apoio popular na causa que defendemos. Repetimos e insistimos em repetir: é a melhor forma de assegurar o apoio popular. Tão pronto uma porção razoável da população começa a levar a sério a ação do guerrilheiro urbano, seu êxito é garantido.

As pessoas se recusam a colaborar com as autoridades, e o sentimento geral é o de que o governo é injusto, incapaz de resolver problemas, e recorre somente a liquidação de seus oponentes.

Ora, do ponto de vista da práxis, hoje estas lições devem ter um sentido mais metafórico do que real. Elas devem inspirar a construção por parte da sociedade de um mundo mais justo e melhor, de sociabilidade plena e de vazão de todas a possibilidades humanas contidas na frase: mudar a vida! Elas dizem respeito à poièsis e ao vivido e tem em conta a reivindicação pela sociedade urbana (o urbano), isto é, a realização prática da forma urbana. Como vimos, o espaço tornou-se instrumental, lugar das estratégias de segregação. “Desde então, a estratégia haussmanniana foi estendida e aprofundada (...). A classe operária foi submetida a manipulações no espaço, pois há uma política do espaço, cada vez mais atuante, cada vez mais consciente e deliberada” (LEFEBVRE, 2008b, p. 172).

Daqui se podem fazer algumas inferências: a sociedade urbana pressupõe o fim do Estado e das categorias do capitalismo. Nas cidades, a mulheres desempenham um papel cada vez mais relevante. Cada vez mais mulheres assumem uma posição na sociedade outrora destinada exclusivamente aos homens. Aliás, as mulheres deixam de exercer um papel coadjuvante para, na sociedade urbana, serem protagonistas. Nos anos 60, os guerrilheiros urbanos eram de ambos os sexos, de todas as cores, de todas as raças e etnias, de todas as origens: árabes, judeus, africanos, ameríndios, orientais, europeus, etc. As diferenças os uniam em torno da humanidade comum a todos e da luta pela liberdade e igualdade irrestrita. A próxima revolução, a grande revolução urbana, vai abalar os pilares da ordem cósmica, e terá à frente Amazonas invencíveis, como no tempo das hordas que atemorizavam a Ásia Menor; ou ainda as heróicas Valquirias, desobedientes às prerrogativas do implacável Odim. O arauto, mensageiro do tempo, já anuncia esse novo mundo; as ciências sociais, novas categorias. Não restará pedra sobre pedra!

Fonte: Fragmento da tese de doutorado “Ocupar, Resistir, Construir, Morar” (Depto. de Geografia, FFLCH–USP, 2012), de autoria de Jean Pires de Azevedo Gonçalves (Laboratório de Geografia Urbana – LABUR - USP), disponível integralmente neste blog. Consultar bibliografia diretamente na tese.


[1] Temos à nossa frente um duplo processo ou, preferencialmente, um processo com dois aspectos: industrialização e urbanização, crescimento e desenvolvimento, produção econômica e vida social. Os dois “aspectos” desse processo, inseparáveis, têm uma unidade, e no entanto o processo é conflitante. Existe, historicamente, um choque violento entre a realidade urbana e a realidade industrial. Quanto à complexidade do processo, ela se revela cada vez mais difícil de ser aprendida, tanto mais que a industria não produz apenas empresas (operários e chefes de empresas), mas sim estabelecimentos diversos, centros bancários e finaceiros, técnicos e políticos. (LEFEBVRE, 2008, p. 16).
[2] Ao longo destas peripécias, e embora lentamente esclarecida, nunca desapareceu a ideia da dupla brecha: através da política e da crítica da política, para ultrapassar como tal; através da poesia, do Eros, do símbolo e do imaginário, através da recusa e da mudança (bem como a da alienação e compreensão do presente). – No espaço, confluem a brecha objetiva (socioeconômica) e a brecha subjetiva (poética). No espaço inscrevem-se e, mais ainda, “realizam-se” as diferenças, da menor à extrema. Desigualmente explorado, desigualmente acessível, eriçado de obstáculos, ele próprio obstáculo face às iniciativas, modelado por elas, o espaço torna-se o lugar e o meio das diferenças. A experiência dos conflitos e a do espaço tendem a coincidir, no caso de tudo o que se afirma e tenta uma “abertura” (brecha), objetiva ou subjetiva. Este projeto do espaço, obra à escala planetária de uma dupla atividade produtora e criadora (estética e material), acaso seria o substituto empírico do sobre-humano, um produto de substituição? Não. Implica antes a superação (Ueberwinden) à escala do mundo, capaz de precipitar no abolido os resultados mortos do tempo histórico. E comporta uma provação concreta, ligada à prática e à totalidade do possível, segundo o pensamento mais radical de Marx; ligada igualmente à restituição inteira do sensível e do corpo, em conformidade com a poesia nietzschiana. Este projeto rejeita para o nada dos resultados mortos o espaço hegeliano, produção do Estado em que este se instala e desdobra. Obra-produto da espécie humana, o espaço sai da sombra, como o planeta de um eclipse. (LEFEBVRE, 1976, pp. 258 e 259).
[3] Depois de 1948, solidamente assentada sobre a cidade (Paris), a burguesia francesa possui aí os meios de ação, bancos do Estado, e não apenas residência. Ora, ela se vê cercada pela classe operária. Os camponeses afluem, entalam-se ao redor das “barreiras”, das portas, na periferia imediata. Antigos operários (nas profissões artesanais) e novos proletários penetram até o próprio âmago da cidade; moram em pardieiros mas também em casas alugadas onde pessoas abastadas ocupam os andares inferiores e operários, os andares superiores. Nessa “desordem”, os operários ameaçam os novos ricos, perigo que se torna evidente nas jornadas de junho de 1848 e que a Comuna confirmará. Elabora-se então uma estratégia de classe que visa ao remanejamento da cidade, sem relação com sua realidade, com sua vida própria. É entre 1948 e Haussmann que a vida de Paris atinge sua maior intensidade: não a “vida parisiense”, mas a vida urbana da capital. Ela entra então para a literatura, para a poesia, com uma potência e dimensões gigantescas. Mais tarde isso acabará. (LEFEBVRE, 2008, p. 22)
[4] Eugène Varlin, operário encadernador, participou da conferencia de Londres da AIT em 1865 e, na Internacional, foi membro dos mais atuantes e respeitáveis. Na Comuna foi responsável pela comissão ministerial de finanças e subsistência e lutou até o fim nas barricadas. Na repressão que se seguiu à Semana sangrenta, Varlin foi preso, torturado, teve seu corpo arrastado pelas ruas de Paris, e finalmente fuzilado.
[5] Bakunin escreveria no seu texto sobre a Comuna de Paris, “há jacobinos e jacobinos”, “jacobinos magnânimos”, “herdeiros da fé democrática de 1793” etc., em referência à luta heroica que os “jacobinos” blanquistas empenharam-se em defesa da Comuna. Os blanquistas, seguidores de Auguste Blanqui, tinham como referência a Revolução Francesa e o ano de 1793 (a figura de Babeuf e sua Conspiração dos Iguais), porém, em meados do no século XIX, muitos se autodenominavam comunistas. “Nas grandes reuniões públicas no final do final do Segundo Império, os blanquistas eram muito ativos, principalmente nos salões dos bairros operários do norte e do leste de Paris. Falando para um público que, não raro, ultrapassava 3 mil pessoas, os blanquistas se autodenominavam comunistas, criticavam os socialistas pela sua posição reformista e pregavam a necessidade da tomada do poder político para implantar a ‘Comuna revolucionária’” (BOITO, 2001, p. 57).
[6] “Dos 37 milhões de habitantes, mais de 25 milhões eram rurais. As pequenas empresas eram maioria na indústria. Paris tinha uma população de 2 milhões de habitantes: a nova divisão administrativa de 1859, os grupava em 20 bairros (arrondissements), com 442 mil operários em 1866 e 550 mil em 1872. Seu número crescia, e também sua concentração: o número de patrões diminuiu de 65 mil em 1847 para 39 mil em 1872; a relação patrão/operário passou de 1:5 em 1847 para 1:14 para 1872: havia empresas com mais de 5 mil operários. Cail, na metalúrgica, por exemplo, empregava mais de 2 mil operários. Gouin (construção de locomotivas), mais de 1.500, assim como a Gevelot. A maior parte das empresas da metalurgia, contudo, ocupava de 15 a 50 operários. Nas profissões tradicionais de Paris (têxtil, calçados, artesanato) predominava a pequena industria artesanal: havia na cidade três grandes casas de produção de calçados. Na insurreição de março de 1871 as categorias mais presentes foram a metalurgia, a construção e os jornalistas” (COGGIOLA, 2003, p. 13). Com relação a certa historiografia, de tendência liberal, que quer apagar a participação operária e socialista da Comuna, Armando Boito Jr. escreve: “O órgão que comandou a insurreição de 18 de março de 1871, dando origem a Comuna de Paris, foi o Comitê Central da Guarda Nacional. Esse comitê era composto por 38 delegados eleitos nos bairros de Paris, sendo que 21 desses delegados eram operários; cerca de 20 deles eram filiados à seção francesa da Associação Internacional de Trabalhadores (AIT) e às Câmaras Sindicais de Paris. Além de a maioria de operários havia dez escritores, artistas e profissionais liberais, três empregados, três pequenos fabricantes e um rentista. Do ponto de vista de sua composição social, compreende-se que o Comitê Central da Guarda Nacional tenha proclamado que assumia o poder em nome do proletariado de Paris” (BOITO, 2001, p. 55).
[7] A organização político-administrativa baseia-se em certo tipo de federalismo, exercido por intermédio de ampla democracia direta. Cada localidade – vila e cidade – tem seu autogoverno e está unida por um contrato. A unidade política é a Comuna autogovernada, e a nacional assegurada por uma Convenção nacional. O órgão supremo do Estado é o conselho da Comuna, eleito por voto universal e, em caso de não corresponder à confiança neles depositada, seus membros podem ser destituídos a qualquer momento, por vontade soberana de seus eleitores. A Nação é a união das Comunas, representadas por delegados com mandato imperativo, assegurando limites ao exercício da autoridade do governo central. (COSTA, 1998, p. 72).
[8] O historiador do movimento operário Claude Willard e associado ao grupo Les Amis de la Commune destaca três obras da Comuna: a democracia anti-burocrática baseada no sufrágio universal para todas as funções, no mandato imperativo, isto é, os representantes devem obedecer decisões tomadas pelos trabalhadores, e no princípio da revogabilidade (MARTORANO, 2001); na participação expressiva das mulheres; e o desenvolvimento da cultura e da educação popular. “(...) O segundo aspecto da obra da Comuna, que possui até hoje grande atualidade, era o lugar ocupado pelas mulheres. Vimos que elas se colocaram à frente da cena, desde o dia 18 de março. Não somente as mulheres eram muito ativas nos clubes, mas criaram o primeiro movimento feminino de massas. A União das Mulheres, dirigida por uma jovem aristocrata russa de 20 anos, Elizabeth Dmitrieff – que aliás era uma das poucas comunardas a ter contatos com Marx – agiu aliás pela emancipação das mulheres. (...) Imaginem bem, os próprios eleitos da Comuna eram impregnados pelo machismo, como muitos proudhonianos. Mas é o movimento das mulheres, a ação das mulheres, a democracia direta que levará a Comuna a constituir uma etapa importante na direção de emancipação das mulheres” (WILLARD, 2001, pp. 19 e 20).
[9] Os termos são de época: “Esse é o ponto que divide principalmente os socialistas ou coletivistas revolucionários dos comunistas autoritários, partidários da iniciativa absoluta do Estado. Seu objetivo é o mesmo: ambos os partidos querem a igualmente a criação de uma nova ordem social, fundada unicamente na organização do trabalho coletivo, inevitavelmente imposto a cada um e todos pela própria força das coisas, sob condições econômicas iguais para todos, e na apropriação coletiva dos instrumentos de trabalho” (BAKUNIN, 2008, p. 116).
[10] “Meu velho amigo, Serno, comunicou-me essa parte de tua carta que me concernia. Perguntas-lhe se eu continuo a ser teu amigo. Sim, mais do que nunca, caro Marx, porque melhor do que nunca consegui compreender o quanto tinhas razão seguindo e convidando-nos a todos a trilhar a grande via da revolução econômica, e criticando (?) aqueles dentre nós que se perderiam nas sendas das iniciativas nacionais ou exclusivamente políticas. Faço agora o que começaste a fazer, há mais de vinte anos. Desde o adeus solene e público que dirigi aos burgueses do Congresso de Berna, não conheço mais outra sociedade, outro meio senão o mundo dos trabalhadores. Minha pátria, agora, é a Internacional, da qual és um dos principais fundadores. Vê, pois, caro amigo, que sou teu discípulo, e orgulho-me de sê-lo. Eis tudo o que era necessário para explicar-te minhas relações e meus sentimentos pessoais. (...) Teu devotado, M. Bakunin. Lembranças minhas, rogo-te, à sra. Marx”. Carta de Bakunin endereçada ao Conselho Geral da Internacional, em Londres, em 22 de dezembro de 1968; citada por James Guillaume em A Internacional (vol. 1).
[11] O ensino progrediu com uma rapidez até então desconhecida. A imensa maioria das coletividades e das municipalidades mais ou menos socializadas construiu uma ou várias escolas. Cada uma das coletividades da Federação do Levante tinha sua escola no início de 1938. (LEVAL, 2002, p. 92).
[12] Declaração de Gil Robles, presidente da Confederação Espanhola das Direitas Autônomas (CEDA): “Não nos enganemos, o país pode viver sob a monarquia ou sob a república, sob o presidencialismo ou parlamentarista, sob o comunismo ou o fascismo, mas não pode viver na anarquia”.
[13] Essa mudança constituiu uma legítima melhoria em relação à situação anterior, pois desta vez os operários colhiam, de fato, os frutos de seu trabalho. Mas essa melhoria, esse estatuto econômico não era socialista nem comunista. Um capitalista era substituído por um tipo de capitalismo coletivo. Lá onde havia um único proprietário de fábrica ou de um bar, houve, em seguida, um proprietário coletivo constituído pelos operários da fábrica, o pessoal do bar. (SOUCHY, 2002, p. 34).
[14] Vê-se, por conseguinte, que, já no primeiro semestre de 1968, a extrema direita militar estava decidida a recorrer a um “plano diabólico e hediondo” – nas palavras insuspeitas do brigadeiro Eduardo Gomes – a fim de suprimir os resquícios liberais remanescentes. (...) Consumado o fechamento ditatorial, não era mais necessário a atuação provocadora das organizações paramilitares. O terrorismo de direita se oficializou. Tornou-se terrorismo de Estado, diretamente praticado pelas organizações militares institucionais. (GORENDER, 1990, p. 152).
[15] Vejamos o quadro com as informações hoje disponíveis e aproximações calculadas por baixo: cerca de 50 mil pessoas com passagem pelas prisões por motivos políticos; cerca de 20 mil pessoas submetidas a torturas físicas também por motivos políticos; 320 militantes de esquerda mortos pelos órgãos repressivos, incluindo 144 dados como “desaparecidos”; centenas de baleados em manifestações públicas, com uma parte incalculável de mortos; 8 mil acusados mais 11 mil indiciados em 800 processos judiciais por crimes contra a segurança nacional; centenas de condenações a penas de prisão; 4 condenações a pena de morte; 130 banidos do território nacional; milhares de exilados; 780 cassações de direitos políticos por dez anos com base em ato institucional; incontáveis reformas, aposentadorias e demissões do serviço público por atos discricionários. (Ibidem, p. 235).



domingo, 1 de julho de 2018

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO: DE HENRI LEFEBVRE À GEOGRAFIA - PARTE 3

A sociedade urbana


por Jean Pires de A. Gonçalves

Aqui é o momento de recapitularmos em linhas gerais os argumentos defendidos até agora e todo percurso trilhado por nós, pois, a cada passo, chegamos mais e mais próximos do abismo; aliás, cada vez mais perto. Em nosso ponto de partida, partiu-se do pressuposto já vislumbrado por Marx de um mundo tomado plenamente pela forma social da mercadoria, ou do fetiche da mercadoria. Assim, a antiga historicidade é substituída por uma razão econômica. Tentamos demonstrar que essa racionalidade não passava de uma peneira, e que tal racionalidade, a forma coerente da mercadoria, implicava um conteúdo antagônico e dialético, engendrando contradições irredutíveis ao sistema, no processo de reprodução das relações sociais de produção, no espaço da cotidianidade.

No centro, designado aqui e alhures, encontra-se a re-produção das relações de produção, processo que se desenrola sob os olhos de cada um, que se realiza em cada atividade social, inclusive naquelas aparentemente mais indiferentes (os lazeres, a vida cotidiana, o habitar e o habitat, a utilização do espaço), e que ainda não foi objeto de um estudo global. Inerente à prática social, esse processo não era percebido como tal. (LEFEBVRE, 2008, pp. 20 e 21).

De fato, seria bastante simplista reduzir toda a sociedade a uma razão econômica, pois, não só o papel das ideologias é extremamente relevante para se entender a dinâmica social, como o das representações, de uma psicologia de classes e dos indivíduos, e também do papel decisivo da moral (de senhores e escravos)[1] etc. Ora, a reprodução das relações de produção remete a uma organização do espaço de acordo com os pressupostos econômicos do capitalismo via ação burocrática do Estado. Sem dúvida, o espaço, a natureza, subsumida à lógica da mercadoria, da compra e venda, fragmenta-se sob a égide abstrata do valor (os loteamentos, a propriedade, o metro quadrado, o dinheiro etc.), o que suscita diferenças imprevisíveis. Em contrapartida, o desenvolvimento inaudito do processo produtivo e da produção em escala jamais vista, superando de longe as limitações naturais e sociais de períodos históricos precedentes, repõe a contradição fundamental entre produção social e apropriação privada, ao invés de diluí-la. Neste sentido, o da produção do espaço inteiro (cidade-campo) e do cotidiano, o capitalismo paradoxalmente restabelece e atualiza categorias pré-modernas, como a propriedade privada do solo e a cidade, que lhe se tornam imprescindíveis e essenciais na dinâmica e manutenção do sistema econômico. O que não ocorre sem engendrar novas contradições.

Houve crescimento das forças produtivas às custas da destruição de uma parte delas (da “natureza” e pelas guerras). O capitalismo se estendeu subordinando a si o que lhe preexistia: agricultura, solo e subsolo, domínio edificado e realidades urbanas de origem histórica. Do mesmo modo, ele se estendeu constituindo setores novos, comercializados, industrializados: os lazeres, a cultura e a arte dita “moderna”, a urbanização. Entre essas extensões existem, ao mesmo tempo, concordâncias e divergências, unidade com contradições (novas, a esclarecer). Portanto, o capitalismo só se manteve estendendo-se ao espaço inteiro (transbordando dos lugares de seu nascimento, de seu crescimento, de sua potência: as unidades de produção, as empresas, as formas nacionais e supranacionais). (Ibidem, p. 117).

Deste modo, se antes a ênfase recaía na produção de coisas no espaço (capitalismo concorrencial), hoje se produz o próprio espaço (fato que não suprime a produção de coisas; o espaço enquanto coisa). A produção do espaço, tendo como marco as escolas utópicas de arquitetura e urbanismo do início do século XX, não significa outra coisa que a possibilidade concreta de se produzir a própria natureza[2]. O que, como já se assinalou, subentende o desenvolvimento ímpar das forças produtivas e das técnicas, das ciências, tecnologias, materiais etc. Portanto, não é mais simplesmente a ocupação do espaço – modalidades de ocupação do espaço – o que está em jogo aqui, mas, em última análise, a criação da possibilidade de controle do destino e sentido das forças caóticas da natureza.

Efetivamente, um salto das forças produtivas permite produzir espaço. Essa produção pode recorrer a todas as técnicas e todas as ciências, as que captam e utilizam energias massivas e as que estudam ou utilizam energias finas (informática, cibernética). Esse é o reverso e a contrapartida da destruição da natureza: a produção do espaço. (Ibidem, p. 141).

Sendo assim, dadas estas condições presentes e reais, é possível discernir virtualidades que podem ou não se concretizar (pontos de bifurcação), em direção a um cenário que realiza plenamente a liberdade ilimitada do ser genérico, nos termos já discutidos nesta pesquisa, ou, inversamente, numa realidade de novos constrangimentos e coações. O que sugere a contradição do possível-impossível, da utopia e da realidade, da transição para um novo modo de produção – o do espaço. Portanto, a questão é: por que estas virtualidades não se realizaram até agora no sentido da liberdade, mas, ao contrário, reafirmam as contradições já existentes ou novas e a própria destruição total e irreversível da natureza? Retomemos o que foi dito logo acima. A resposta: porque permanecem intactas as relações de produção, notadamente, catalisadas pela propriedade privada e pelo Estado. Neste sentido, a produção do espaço, assim como a da mercadoria, seguindo a mesma lógica desta, contém e dissimula relações sociais (produção, e é preciso lembrar, no seu sentido restrito, econômico), a saber, da exploração e do lucro. Tais relações emperram a produção do espaço em seu sentido pleno. Daí que categorias arcaicas, como a propriedade privada do solo, tornarem-se centrais numa economia em permanente crise – o imobiliário tornado mobilizado (na forma do dinheiro): a produção do espaço respondendo e “resolvendo” as contradições inerentes do capitalismo, como a baixa tendencial da taxa de lucro etc. A propriedade e a indústria da construção – anteriormente ramo secundário da produção capitalista – tornam-se vitais para o funcionamento dessa economia. Por isso, nos termos daquilo que Lefebvre chamou de economia política do espaço, o mercado da habitação se generaliza; pois, como é demais conhecido, o setor da construção ainda agrega muito capital variável, sob forma de mão-de-obra barata e desqualificada. O mesmo princípio se aplica também para os aparelhos urbanísticos em geral, onde há baixa composição orgânica de capital, como se podem observar, por exemplo, no transporte, na elaboração e manutenção das vias, na energia etc., tornando os investimentos viáveis do ponto de vista do capital. Ainda que a obsolescência dos produtos imobiliários seja bastante lenta, sua rentabilidade, todavia, estimula o inchaço das cidades[3]. Assim, partindo-se de uma perspectiva da produção do espaço da cidade, a importância da propriedade privada do solo não deixa de gerar novas contradições como, notadamente, a de uma certa “ruralização” da cidade:

A propriedade do solo tem esse efeito sobejamente conhecido, sobre o qual não se pode deixar de insistir: as rendas. (...) O efeito mais potente da propriedade do solo, o mais perigoso, não seria a ruralização da cidade no curso de sua extensão e da urbanização generalizada? Nos subúrbios, no “tecido urbano” mais ou menos afastado, as capacidades produtivas são evidentemente reduzidas a pouca coisa. (Ibidem, p. 142).

Além disso, o “consumo do espaço” também não é nada desprezível, como, por exemplo, se verifica na indústria dos lazeres e do turismo, tornando-se uma das principais fontes de lucro do capital. Portanto: “Há nos tecidos urbanos, através do seu caos, um consumo produtivo, o do espaço, das vias de comunicação, das edificações” (Ibidem, p. 175). Em tais setores, ainda se emprega grande força de trabalho, geralmente, mal remunerada e desqualificada.

Por isso, o espaço é produzido muito aquém de suas totais possibilidades, porque submetido à ordem social vigente e às categorias históricas do capitalismo. O que, de acordo com as determinações desta economia, resulta em estratégias de classe (dominação) e numa planificação minuciosa do espaço com vistas a dar conta dos “fluxos” e dos “fixos”, flutuações do mercado etc. A produção do espaço busca empreender uma ordenação do contexto social e, sobre os alicerces do espaço homogêneo, tem por princípio o postulado do espaço neutro (continente), elaborado como uma superfície [um espelho]. O projeto visa iluminar, clarificar, como um sol do meio dia, a realidade social. No entanto, este espaço neutro dissimula e mascara a complexidade do real que não se reduz ao sistema racional dos planos e planejamentos. Portanto, este espaço é instrumental, porque se torna objeto de interesse político, e, por isso, nada tem de “neutro”.

O arquiteto, produtor de espaço (mas nunca sozinho), opera num espaço específico. E, de início, ele tem diante de si, sob seus olhos, sua prancheta, sua folha em branco. O quadro negro, decerto, não tem um efeito muito diferente. Quem não considera essa folha em branco como um simples espelho, e como um espelho fiel? Entretanto, todo espelho é enganoso. Além disso, essa folha em branco é mais e outra coisa que um espelho. O arquiteto a utiliza para seus planos, palavra a ser tomada em toda a sua força: superfície plana, sobre a qual um lápis mais ou menos ágil e habilidoso traça o que o autor considera a re-produção das coisas, do mundo sensível, quando, de fato, essa superfície impõe uma decodificação-recodificação do “real”. (...) A folha sob a mão, diante dos olhos do desenhista, é tão branca, tão branca quanto plana. Ele a considera neutra. Ele considera que esse espaço neutro, que recebe passivamente os traços de seu lápis, corresponde ao espaço neutro de fora, que recebe as coisas, ponto por ponto, lugar por lugar. Quanto ao “plano”, ele não permanece inocentemente no papel. No terreno, o trator realiza “planos”. (Ibidem, pp. 25 e 26).

É possível aqui, na discussão da produção do espaço, retomar facilmente ao conceito de dupla determinação; ou, em termos nietzschianos, retornar a interpretação sobre aspectos apolíneos (legibilidade) e dionisíacos (obscuridade). Neste sentido, a dinâmica da produção do espaço sob a tutela da economia manifesta-se na dualidade entre representações coerentes e racionais (por exemplo, da linguagem, da ideologia, dos códigos, das formas), que buscam suprimir o turbilhão de variáveis indomáveis e incontáveis, próprias e inerentes ao corpo (e não podem ser calculado)[4]. Vejamos:

Entretanto, o desenho comporta evidentemente um risco, o de uma substituição, por grafismos, dos objetos e, sobretudo, das pessoas, dos corpos, dos seus gestos e atos. Ele é redutor, mesmo se não o é para o desenhista no curso de sua ação. (...) A legibilidade é considerada como uma grande qualidade. O que não é falso. Mas não se pode esquecer que toda qualidade tem sua contrapartida e seus defeitos. Qualquer que seja a codificação, a legibilidade se paga por um preço muito elevado: a perda de uma parte da mensagem, da informação ou do conteúdo. Essa perda é inerente ao movimento que, do caos dos fatos sensíveis, extrai um sentido. A emergência desse sentido quebra a rede, frequentemente muito fina e ricamente desordenada, da qual a elaboração é parte. Constituindo outra coisa, ela acaba apagando-a. (Ibidem, pp. 27 e 28).

É esse o sentido do espaço abstrato cuja função é a de absorver num plano asséptico da forma pura, não sem inúmeras resistências, a realidade obscura e caótica das pulsões humanas. Assim, o Estado – e sua equipe de especialistas – incumbe-se de organizar o espaço, através de sua abstração, de modo a constituir uma infra-estrutura necessária, que, no fundo, dá suporte a empresa capitalista. Para isso, são mobilizados grandes recursos materiais e do saber, no sentido de implantação de um programa racional de otimização das demandas econômicas.

A natureza nesse processo também é sistematicamente ordenada, pela lógica da mercadoria, submetendo-se, da mesma forma, aos princípios de obsolescência programada. Neste sentido, no desenvolvimento do capitalismo, a natureza ascende ao nível dos conceitos econômicos (reificada) enquanto matéria-prima, subordinada ao ritmo tautológico da produção. Evidentemente, ela entra em colapso, já que a lógica da acumulação não tem fim e os recursos naturais são finitos. A natureza passa então a se constituir em novas raridades: água, luz, ar, natureza, espaço. Por outro lado, a sociedade regida pela desigualdade inerente ao capital não consegue resolver a antiga escassez, e em meio à sociedade da abundância, mais da metade da população mundial ainda passa fome[5]. Neste contexto, agravam-se os problemas; a produção do espaço e o desenvolvimento ímpar da produção, ao invés de significarem a possibilidade única da realização da liberdade, tornam-se cenários sombrios de miséria e degradação.

*****

A problemática do espaço envolve a sociedade urbana. Porém, antes de prosseguirmos, vejamos agora a seguinte notícia que foi registrada pelos mais diversos meios de comunicação como um marco histórico, neste início de século[6]:

“Terça-feira, 19 de abril de 2007. Pela primeira vez em toda a história da humanidade a população urbana ultrapassou a rural em níveis mundiais. Segundo Anna Tibaijuka, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos UN-Habitat, em reunião do Conselho Administrativo da entidade, realizado em Nairobi, no Quênia, hoje a maior parte da população do planeta reside nas cidades e há perspectivas para que em 2030 dois terços da população mundial viverem em centros urbanos. “O mundo já passou nesse momento a marca de 50% de pessoas que moram na cidade. Na América Latina, 75% das pessoas moram em cidades. Os problemas gerados são a falta de planejamento dessas cidades, que se refletem em uma demanda não satisfeita por serviços básicos: água, esgotos e lixo. No caso da América Latina, agora o problema central é a regularização das propriedades e o serviço de estrutura das nossas cidades”, explicou Jorge Gavidia, diretor regional do UN-Habitat para América Latina e Caribe.”

Feita esta constatação, atentamo-nos para o seguinte: para Lefebvre, a cidade, mesmo emergindo da divisão do trabalho, é mais obra do que produto e, por isso, sua ênfase recai no uso, propriamente dito. Isto é, obra no sentido do estilo, como já observamos. Portanto, “a cidade é uma obra no seu sentido de uma obra de arte. O espaço não é apenas organizado e instituído. Ele também é modelado, apropriado por este ou aquele grupo, segundo exigências éticas e sua estética, ou seja, sua ideologia” (Ibidem, p. 82). No capitalismo, entretanto, a cidade converte-se em produto, mercadoria (valor de uso e valor de troca). Haveria nessa proposição uma certa nostalgia da cidade enquanto obra em relação à cidade-mercadoria? Não. Mas um projeto de resgate da cidade, sob novas condições históricas, de seu sentido de obra. Todavia, a cidade, nas sociedades pré-capitalistas, apesar de expressar um estilo, foi produzida sobre formas de coações fundadas na dependência pessoal ou política. Na cidade antiga (política) ou na cidade medieval, histórica (comercial), predominavam formas cruéis de subjugação de grande parte da população, mobilizada em função do interesse soberano das oligarquias de então. Todavia, isto não impedia – na verdade, até mesmo estimulava – um certo sentido estético, de grande estilo, que se concretizava em obras monumentais e arquitetônicas destinadas a celebrar adventos memoráveis do passado ou façanhas épicas de heróis e deuses que engrandeciam a história de um povo. Basta lembrarmo-nos, para isso, da Atenas de Péricles.

No contexto urbano, as lutas de facções, de grupos, de classes, reforçam o sentimento de pertencer. Os confrontos políticos entre o “minuto popolo”, o “popolo grasso”, a aristocracia ou a oligarquia, têm a Cidade por local, por arena. Esses grupos rivalizavam no amor pela cidade. Quanto aos detentores da riqueza e do poder, sentem-se eles sempre ameaçados. Justificam seu privilégio diante da comunidade gastando suntuosamente suas fortunas: edifícios, fundações, palácios, embelezamento, festas. Convém ressaltar este paradoxo, este fato mal elucidado: sociedades muito opressivas foram muito criadoras e muito ricas em obras. (Ibidem, p. 13).

Tendo em vista esta distinção, entre obra e produto-mercadoria – “uso” e “valor de uso e valor de troca” –; a cidade produto-mercadoria provoca um fenômeno interessante: a sociedade se urbaniza (socialização da sociedade) em detrimento da cidade. Esta contradição merece uma atenção especial. O que ela quer dizer? Vejamos: “A própria cidades é uma obra, e esta característica contrasta com a orientação irreversível na direção do dinheiro, na direção do comércio, na direção das trocas, na direção dos produtos” (LEFEBVRE, 2009, p. 12). Portanto, a socialização da sociedade, pela troca, subordina a cidade à lógica da mercadoria, deteriorando seu sentido fundamental de obra. Fato que se inicia no contexto da Revolução Industrial, capitaneado pela burguesia, que assume a condição política de classe dominante.

A burguesia ‘progressista’ que toma a seu cargo o crescimento econômico, dotada de instrumentos ideológicos adequados a esse crescimento racional, que caminha na direção da democracia e que substitui a opressão pela exploração, esta classe enquanto tal não mais cria; substitui a obra pelo produto. (ibidem, p. 23).

Assim, a cidade industrial, isto é, a cidade tomada de assalto pela indústria, apresenta, no entanto, um paradoxo insolúvel: ao mesmo tempo, de um lado, superdimensiona a cidade ao “infinito” (cidade enquanto sujeito: a cidade pela cidade), isto é, sob a lógica do valor de troca; por outro, destitui a cidade de seu sentido urbano. Tal expansão exponencial da cidade significa também sua implosão: quando o espaço é produzido sob as determinações do capital e a propriedade do solo[7]. Fato que, contraditoriamente, num outro momento, também expulsa a indústria para fora da cidade, engendrando uma divisão do trabalho no interior do tecido urbano.

E aqui é preciso se deter neste aspecto. O valor de troca deteriora a obra no produto. O grande estilo converte-se numa reunião de objetos, coleções culturais, produtos de consumo etc., ou seja, um sintoma da decadência social (niilismo). Sendo assim, a cidade é produzida tendo por objetivo o lucro e não a sociedade é também sintoma da decadência. Num certo sentido, a cidade é alienada, ou melhor, expropriada das mãos daqueles que a produziram. No interior desta dinâmica, o centro é esvaziado e a cidade fragmentada, pulverizada, formando grandes guetos na periferia. Ironicamente, a consolidação material da cidade implica em sua negação, isto é, a urbanização da sociedade não significa outra coisa que a própria crise da cidade (deterioração do campo e da cidade).

Paradoxalmente, neste período em que a cidade se estende desmesuradamente, a forma (morfologia prático-sensível ou material, forma de vida urbana) da cidade tradicional explode em pedaços. O processo duplo (industrialização-urbanização) produz o duplo movimento: explosão-implosão, condensação-dispersão (estouro) já mencionado. (Ibidem, pp. 77 e 78).

Para compreender bem esta contradição e processo é preciso entender aquilo que Lefebvre concebe por teoria das formas. Metodologicamente, do ponto de vista de uma exposição dialética, como vimos, é necessário recorrer à análise e reduzir o conteúdo da realidade concreta ao abstrato e o mais geral, ou ao mínimo e quase nada (a forma). Como vimos, o ponto de partida pode ser o imediatamente sensível, por exemplo, o “isto” que implica o “ser” ou, em outro contexto, a “forma mercadoria”. O “ser”, por exemplo, é o atributo mais geral (isso “é” ou “existe”) e que pode ser aplicado a todas as coisas; mas, é também a designação mais vazia e indeterminada, por se aplicar justamente a todas as coisas. A forma mercadoria é a propriedade comum que torna iguala coisas tão diferentes como uma caneta e um óculos: ambos possuem valor de troca e valor de uso. Assim, a forma, quase num sentido aristotélico de “essência”, é uma exigência do pensamento analítico que abstrai um princípio geral e coerente de uma dada realidade. A forma reafirma a identidade pela não-contradição, o que subentende uma repetição do mesmo, vazio. O conhecimento não pode se contentar na posição afirmativa que paralisa o pensamento e ratifica sempre o já conhecido. Deve sair de si mesmo e partir em busca do desconhecido. A forma é então levada a um outro nível, superior, quando reclama um conteúdo concreto (sintético). Este conteúdo concreto foi negado pela forma. Mas a forma da identidade só é reabilitada quando, num outro nível, encontra este conteúdo desconhecido e conserva-o em si no conceito. Dito isto, a análise isola uma forma urbana pela realidade urbana: “A vida urbana pressupõe encontros, confrontos das diferenças, conhecimentos e reconhecimentos recíprocos (inclusive no confronto ideológico e político) dos modos de viver, dos padrões que coexistem na Cidade” (Ibidem, p. 22). O que pode ser sintetizado na citação abaixo:

Forma urbana. Mentalmente: a simultaneidade (dos acontecimentos, das percepções, dos elementos de um conjunto no “real”). Socialmente: o encontro e a reunião daquilo que existe nos arredores, na “vizinhança” (bens e produtos, atos e atividades, riquezas) e por conseguinte a sociedade urbana como lugar socialmente privilegiado, como sentido das atividades (produtivas e consumidoras), como encontro da obra e do produto. (Ibidem, p. 94).
        
Sendo assim, o conteúdo concreto da cidade pressupõe a forma urbana. Não obstante, a forma urbana não se realiza como tal na metrópole capitalista, senão como simulacro. Ressaltemos a contradição: a urbanização da sociedade não constitui a sociedade urbana. Por quê? Porque, ao mesmo tempo, que, morfologicamente, hoje se reúnem todas as condições materiais para realização da sociedade urbana ou simplesmente do urbano, por outro lado, uma já mencionada “ruralização” da cidade, pela concentração da propriedade privada, equipamentos urbanos e controle dos recursos naturais, suspende a consolidação virtual plena da sociedade urbana. Não é a forma urbana, mas a forma mercadoria que fomenta o crescimento das cidades.

O mundo da mercadoria tem a sua lógica imanente, a do dinheiro e do valor de troca generalizado sem limites. Uma tal forma, a da troca e da equivalência, só exprime indiferença diante da forma urbana; ela reduz a simultaneidade e os encontros à forma dos trocadores, e o lugar de encontro ao lugar onde se conclui o contrato ou quase contrato de troca equivalente: o reduz ao mercado. (Ibidem, p. 87).

Neste sentido, o Estado capitalista desempenha um papel importante na organização cidade. Tem por pressuposto o planejamento da sociedade fragmentada em setores, “nichos”, zonas etc., em sintonia com as determinações econômicas. Logo, o que está implícito no espaço neutro são políticas de segregação social e guetos urbanos, encarnados em conjuntos habitacionais (habitat), condomínios etc. O planejamento estratégico busca dirigir o consumo a partir do postulado da legibilidade racional e coerente desenvolvida pelo urbanismo (zoneamento) e demais ciências reprodutoras. Supõe então a identidade do real ao racional e do racional ao real, no Estado. Porém, a forma urbana reclama um conteúdo, contraditório.

Portanto, “o urbano” se apresenta não como um dado, atual, mas, ao contrário, como virtualidade (potencial). Pois são as condições que já estão dadas convivendo com as categorias que estão em gestação. A paixão é o momento sensível do amor; na paixão, o amor (uma ideia: amizade) é uma virtualidade que só se concretiza efetivamente num momento posterior, negando-a, porém, sem suprimir a paixão (conciliando o sensível e a ideia) etc. O vir-a-ser é fundamental para a compreensão deste processo dialético. Portanto, para resumir o que foi dito: não é que o sistema capitalista está em colapso, mas a crise é antes um sintoma do esgotamento das suas categorias econômicas. Por isso, suas instituições e organização do poder, sob a égide da classe capitalista, ainda se mantêm sólidas. Mas um novo mundo, no seio do capitalismo, se anuncia: a sociedade urbana. Será que ela vai se realizar conforme a teoria ou estará fadada também a um reino das sombras? Vejamos:

Assim se forma esse conceito novo: o urbano. É preciso distingui-lo bem da cidade. O urbano se distingue da cidade precisamente porque ele aparece e se manifesta no curso da explosão da cidade, mas ele permite reconsiderar e mesmo compreender certos aspectos dela que passaram despercebidos durante tempo: a centralidade, o espaço como lugar de encontro, a monumentalidade etc. O urbano, isto é, a sociedade urbana, ainda não existe e, contudo, existe virtualmente; através das contradições entre o habitat, as segregações e a centralidade que é essencial à prática social, manifesta-se uma contradição plena de sentido. (LEFEBVRE, 2008, p. 84).

*****

Se há de fato, uma nova realidade em gestação, então é preciso repensar as contradições sociais. No capitalismo concorrencial, os produtores eram expropriados, em última análise, das coisas que produziam. No neocapitalismo ou capitalismo de organização (fase, bem entendido, de transição), os produtores são expropriados do espaço que produzem. Como vimos, as categorias do capitalismo não deixaram de vigorar, mas, ao contrário, permanecem intactas, como fósseis vivos. À alienação do trabalho, soma-se a alienação do espaço. O que significa dizer: a cidade é alienada dos cidadãos; a natureza, dos “seres” naturais; o ar, dos pulmões; a água, da sede etc. Daí a importância da figura deste novo tipo de proletário, o sem-teto (antigos lúpen-proletariados); pois ele é a encarnação das novas contradições.

Vejamos então o sentido de uma dialética do espaço face aos elementos teóricos que acumulamos. A explosão-implosão da cidade não representa senão a generalização do aporte material da sociedade urbana (socialização da sociedade), sem realizá-la. Novos conflitos se apresentam, entre centro e periferia (segregação).

Pode-se dizer então que a realidade urbana desapareceu? Não, ao contrário. Ela se generaliza. A sociedade inteira torna-se urbana. O processo dialético é o seguinte: a cidade – sua negação pela indústria – sua restituição a uma escala muito mais ampla que outrora, a da sociedade inteira. Este processo não transcorre sem conflitos, cada vez mais profundos. As relações de produção existentes se estenderam, se ampliaram; elas conquistaram uma base mais ampla integrando simultaneamente a agricultura e a realidade urbana, mas nessa ampliação introduzem novos conflitos. De um lado, instituíram-se centros de decisão dotados de poderes ainda desconhecidos, pois eles concentram a riqueza, a potência repressiva, a informação. De outra lado, o estilhaçamento das cidades antigas permitiu segregações multiformes; os elementos da sociedade são implacavelmente separados uns dos outros no espaço, acarretando uma dissolução das relações sociais, no sentido o mais amplo, que acompanha a concentração das relações imediatamente ligadas às relações de propriedade. (Ibidem, p. 84).

Ora, a forma urbana pressuposta, como vimos, reclama um conteúdo: o encontro, a reunião, a simultaneidade, logo, centralidade.

A centralidade tem seu movimento dialético específico. Ela se impõe. Não existe realidade urbana sem centro, quer se trate do centro comercial (que reúne produtos e coisas), do centro simbólico (que reúne significações e as torna simultâneas), do centro de informação e de decisão etc. Mas todo centro destrói-se a si próprio. Ele se destrói por saturação; ele se destrói porque remete a uma outra centralidade; ele se destrói na medida em que suscita a ação daqueles que ele exclui e expulsa para as periferias. (Ibidem, p. 85).

De acordo com nossas interpretações, a luta por moradia no centro da cidade, diante de processos de especulação imobiliária generalizados, por parte daqueles que poderíamos designar provisoriamente por “guerrilheiros urbanos”, é uma das primeiras manifestações da luta pelo urbano, ainda que suas categorias não estejam plenamente refinadas e conscientes. Num sentido muito mais profundo, a luta do movimento sem-teto é muito mais que a reivindicação por moradia. Sua luta é por habitar.

*****

Antes de avançarmos, vejamos algumas questões pontuais, que não são descabidas de todo interesse: Sobre a sustentabilidade (ou o que quer que seja isso) e Sobre um pesadelo.

Sobre a sustentabilidade (ou o que quer que seja isso)

O desenvolvimento sustentável supõe, evidentemente, desenvolvimento, não qualquer desenvolvimento, mas o econômico. Pois, já há algum tempo, algumas mentes brilhantes constataram que a melhoria na qualidade de vida nas sociedades estava relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico destas. Por outro lado, notaram-se também que, contraditoriamente, o desenvolvimento econômico resultava na destruição do meio ambiente, com a poluição do ar, dos rios e mares, os desmatamentos das florestas, o derretimento das calotas polares etc. Logo, para equacionar essa fórmula perversa, inventaram o desenvolvimento com sustentabilidade. Assim sendo, temas como efeito estufa, esgotamento dos recursos naturais e aquecimento global inundam todos os dias os noticiários de TV e até os assuntos da chamada filosofia de botequim. É a onda verde. Entretanto, omite-se, nas entrelinhas, que o desequilíbrio natural causado pela ação antrópica, algo que não questionamos, tem sido motivado por uma economia predatória, desde a Revolução Industrial, que subordina a produção e o consumo à lógica incessante do lucro pelo lucro. Ironicamente, os movimentos ambientalistas jamais põem o dedo nessa ferida. Isto porque seus expoentes são ironicamente os mesmos que se beneficiam dos lucros. Não é de se estranhar, portanto, que alguns dos presidentes e reis das mais importantes ONGs ambientalistas tenham por “hobby” a caça esportiva de animais em extinção[8]. Ou seja, o discurso ambientalista serve de ideário para justificar, pasmem, a destruição da própria natureza! Daí surgiu a mais nova falácia: o desenvolvimento sustentável. Não perderemos nosso precioso tempo nem espaço discutindo seriamente as bases do desenvolvimento sustentável. Basta apenas rebater um folheto publicitário apanhado fortuitamente num balcão de supermercado. Como faremos agora. (Só para constar):

“Pecuária Orgânica: um negócio de Respeito. Sabor com sustentabilidade

“Foi-se o tempo em que viver do campo era sinônimo de uma vida dura e sem respeito ao trabalhador, a terra e aos animais. (...) A linha Bife Orgânico é o resultado de um sistema de pecuária orgânica baseada no respeito ao tripé da produção sustentável: economicamente viável, socialmente responsável e ecologicamente correta”.

Réplica: Logo de início, algo nos parece insólito e mesmo intrigante, pois, é possível alguma pecuária e algum bife que não sejam orgânicos? Bom, em todo caso, o texto tem o mérito de reconhecer que houve um tempo em que não havia respeito nem com o trabalhador, a terra e os animais. Da nossa parte, temos dúvidas de que esse tempo tenha passado. Todavia, se, de boa-fé, acreditarmos nos que diz o folheto, ao que tudo indica um novo conceito está surgindo. Nesse novo conceito que transforma aquilo que já era naquilo que ainda é – o bife em orgânico –, verifica-se que a produção sustentável se apoia num tripé: economicamente viável – isto é fácil entender, quer dizer lucrativa... –, socialmente responsável e ecologicamente correta. O que vem a ser “socialmente responsável” e “ecologicamente correta”? É o que vamos tentar descobrir:

“O Ser

“A qualidade da linha Bife Orgânico começa com o respeito ao trabalhador do campo. Com todos os seus direitos garantidos, sua família conta com auxílio médico e educação na própria fazenda. Assim, o trabalhador exerce a sua função em condições dignas, desempenhando um papel fundamental na produção orgânica, respeitando o campo e os animais”.

Réplica: O “Ser”. O “Ser” é o trabalhador. Assim, mais uma proeza do Bife Orgânico: o trabalhador é promovido à dignidade dos conceitos metafísicos: o Ser! Poderíamos especular, na melhor tradição filosófica, se ele existe ou não existe. A princípio, ele existe, mas não é uma existência como a nossa. Existe como uma criaturazinha sem-vergonha, distante de nós, mas que merece algum respeito. Seu atributo é exercer sua função: o papel que é fundamental tanto na produção orgânica como na inorgânica, respeitando ou não o campo ou os animais, a saber: trabalhar. Matamos a segunda charada, das mais difíceis, a questão ontológica da essência do trabalhador! Agora falta...

“O Meio

“Produzir e Preservar. Esse é o lema de quem lida com produção orgânica. Com a natureza como grande aliada da produção orgânica, cuidados e ações para a sua preservação são fundamentais. Além da conservação das matas ciliares e dos rios, as árvores exercem um papel vital. Com o seu plantio planejado, há o sequestro de carbono, proporcionando um ar mais puro e também sombra para o descanso e conforto do gado”.

Réplica: Com um aliado do porte da Natureza, o lema não poderia ser mais edificante: “produzir e preservar”. Vê-se bem que, na pauta de reivindicações do movimento militante Bife Orgânico, as árvores são bastante esforçadas já no seu exercício diário e bastante natural de desempenhar seu papel vital. Lembremo-nos também do papel fundamental do Ser trabalhador na produção orgânica. Eis agora a divisão natural do trabalho! Mais um conceito novo em economia, orgânica! O Bife Orgânico também realiza operações espantosas de um plantio totalmente planejado, talvez por alguma organização de inteligência secreta, capaz do extraordinário fenômeno do sequestro de carbono. (Algo que nos faz sentirmos realmente mais seguros). Fato que ao que tudo indica deve proporcionar indubitavelmente um ar mais puro, sombra e água fresca para o gado. Pobre gado!

“A Vida

“Para um gado saudável e com grande valor agregado são necessários cuidados especiais no tratamento, que vão desde a não utilização de agrotóxicos ou antibióticos, até o respeito total ao animal, do seu nascimento até o abate. Isso proporciona um ciclo de vida sem stress, resultando em uma carne mais macia e saborosa. Com a produção orgânica, também é possível realizar o rastreamento genético do boi, traçando todo o seu ciclo de vida e também de sua linhagem. Dessa maneira, pode se ter um perfeito entendimento da cadeia genética do gado, o que se traduz em maior qualidade e segurança alimentar. Respeito a vida (sic) e principalmente a você”.

Segue-se uma receita de Goulash de miolo de alcatra (...)

Réplica: A “Vida” significa respeito total ao animal do seu nascimento até o abate! Mas, respeito principalmente ao estômago do Ser vivo, identificado no folheto por “você”, que eventualmente fará um bom churrasquinho de bife orgânico. Mas, cá entre nós, abstraindo esse inconveniente detalhe, o boi é bem tratado, recebe uma dieta saudável, equilibrada e livre de conservantes, e sua estadia na fazenda – do seu nascimento ao abate – deve se parecer com uma maravilhosa temporada de férias num SPA. No fim das contas, as neuroses do “Ser” boi e da vaquinha são facilmente resolvidas dentro da panela!

E aqui descalçamos todos os pés do tripé da produção orgânica. A despeito da boa vontade do gênio que escreveu este folheto publicitário e da carne da linha Bife Orgânico ser pelo menos três vezes mais cara do que as demais (“inorgânicas”), o desenvolvimento sustentável em suas linhas gerais e teóricas não poderia ser melhor representado, senão por meio deste folheto. Portanto, a economia sustentável não merece nem mais uma palavra. É um rótulo de uma mercadoria como outra qualquer.

Sobre um pesadelo

No ano de 2008, um homem negro, Barak Hussein Obama, foi eleito presidente dos EUA; fato inédito na história daquele país, que até bem pouco tempo atrás possuía um dos mais cruéis sistemas de discriminação racial, institucionalizado pelo ideal W.A.S.P. Sua vitória, no entanto, foi marcante principalmente nos grandes centros urbanos, de população mais heterogênea, com forte presença de imigrantes, em contraste com interior do país, ainda bastante conservador, denominado de “América profunda”. Pode se dizer que a chegada de Obama ao poder é fruto (ou traição das), dentre outras coisas, das lutas pelos direitos civis que foram iniciadas por Frederick Douglass e tiveram seu auge nos anos de 1960, sob a liderança do pastor luterano Martin Luther King. Seria a virada do século as portas abertas de uma Nova Era, calcada na diferença, a realização da sociedade urbana? Todavia, descumprindo promessas de campanha, Obama manteve de pé políticas imperialistas do seu predecessor, enviando contingentes sucessivos de soldados para o Afeganistão, ocupado por tropas estadunidenses. Apesar desta política beligerante declarada, foi, não obstante, laureado com o prêmio Nobel da “paz” (homenagem que traz o nome do inventor da dinamite). Sociedade urbana?

Encontramo-nos então num ponto crítico. Vivemos um simulacro do urbano, das diferenças. As diferenças são apenas aparentes, enquanto nichos de mercado. Sim, eis a falsidade, também o urbano (que, diga-se, é uma virtualidade) foi transformado em mercadoria. Pelo menos por enquanto.

Haveria aqui, então, um espaço para narrar um pesadelo que tivemos ainda acordados em meio à vertiginosa multidão de sonâmbulos? Ora, alguém poderia contestar o rigor científico de um pesadelo como outrora o fizeram com os sonhos. Mas responderíamos que os pesadelos também fazem parte da realidade humana quando esta se parece com um pesadelo. Permitam-nos contar este pesadelo então:

“Chegará um tempo em que os seres humanos serão imortais; talvez num futuro muito próximo. Algumas tartarugas, como é bem sabido, são imortais (não nos cabe aqui especular os motivos pelos quais elas morrem). Com o avanço da genética, bastará aos seres humanos copiarem estas tartarugas. Não é difícil imaginar. Se a manipulação genética chegar a tal ponto de desenvolvimento e for capaz de realizar em termos proporcionais os mesmos feitos que a ciência da informática tem hoje realizado, então, não haverá mais limites para a apropriação e domínio total da natureza humana. Nessa terra, que já se avista, as pessoas poderão finalmente escolher como elas vão querer ser. Tudo: altura, cor da pele, dos olhos, cabelos etc. É bastante provável que nos países ricos (europeus e os EUA) sejam os primeiros a deterem desta tecnologia. É bastante provável também que o biotipo atlético e padrão racial do “homem nórdico” sejam o mais escolhidos (basta ver quem são os astros do cinema). (E se você pudesse escolher, como você gostaria de ser?). Algo que poderá tornar as ruas das cidades semelhantes a um desfile de moda. É provável então que nos países centrais do capitalismo surja uma nova raça de “semideuses”. Bem alimentados e instruídos, eles poderão superar em tudo – em inteligência, força, beleza, felicidade – os demais seres humanos, marginalizados dos benefícios da ciência. Sim, pois, assim como no mundo de hoje, no do amanhã também nem todos terão acesso aos benefícios materiais e avanços tecnológicos que revolucionam a humanidade. A grande maioria da população formará, ao contrário, um grande exército de maltrapilhos e de constituição física falhada. O que fazer com eles? A raça de semideuses descobrirá saídas racionais de controle sobre essa massa caótica de infelizes, que será contida em campos de concentração de dimensões impensáveis, às vezes do tamanho de um continente! Mas, o que nos deixa mais estarrecido é que a aberração do nazismo só foi uma aberração, porque nasceu prematura, fora de seu tempo. Ora, este tempo se aproxima. Aparece no presente como virtualidade sombria. Constatação chocante! Pesadelo do qual lutamos para dissipar. Reafirmamos, o que nos deixa perplexos: o nazismo está dentro de nós (e se você pudesse escolher...), e o nazifascismo dos anos de 1930-45 não foi senão uma caricatura grotesca, uma paródia que assombra o futuro. Dois caminhos, somente dois caminhos; a humanidade mais uma vez se encontra-perdida num ponto de bifurcação, um ponto crítico. Precisamos acordar!”

Fonte: Fragmento da tese de doutorado “Ocupar, Resistir, Construir, Morar” (Depto. de Geografia, FFLCH–USP, 2012), de autoria de Jean Pires de Azevedo Gonçalves (Laboratório de Geografia Urbana – LABUR - USP), disponível integralmente neste blog. Consultar bibliografia diretamente na tese.


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A alienação do trabalho

A questão do habitar na geografia urbana (01/09/08)



[1] É um grande erro supor uma inerência das categorias econômicas à complexidade das relações sociais e individuais. Esse foi o erro do marxismo vulgar, o desprezo pelas contradições de todas as esferas humanas quando se visava o socialismo e o comunismo. De repente, as categorias econômicas ganharam mais relevância que os seres humanos, o que na verdade só ratificava teoricamente o fetiche. Como explicar, entretanto, o conservadorismo moral em sociedades muito pobres e arcaísmos (clientelismo) em sociedades modernas. Pela alienação, sem dúvida. Mas não a alienação enquanto falsa consciência apenas. Alienação, no sentido discutido até aqui, como não realização das possibilidades humanas.
[2] Uma região da terra, em contrapartida, é desafiada por causa da demanda de carvão e minérios. A riqueza da terra desabriga-se agora como reserva mineral de carvão, o solo como espaço de depósitos minerais. Do outro modo se mostrava o campo que o camponês antigamente preparava, onde preparar significava: cuidar e guardar. O fazer do camponês não desafia o solo do campo. Ao semear a semente, ele entrega a semeadura às forças do crescimento e protege seu desenvolvimento. Entretanto, também a preparação do campo entrou na esteira de um tipo de preparação diferente, um tipo que põe <stellt> a natureza. Esta preparação põe a natureza no sentido do desafio. O campo é agora uma indústria de alimentação motorizada. O ar é post para o fornecimento de nitrogênio, para o fornecimento de urânio, este para a produção de energia atômica, que pode ser associada ao emprego pacífico ou à destruição. (...) A central hidroelétrica está posta no rio Reno. Ela coloca <sellt> o Reno em função da pressão de suas águas fazendo com que, desse modo, girem as turbinas, cujo girar faz funcionar aquelas máquinas que gerem a energia elétrica, para a qual estão preparadas as centrais interurbanas e sua rede de energia destinada à transmissão de energia. No âmbito dessas consequências engrenadas de encomenda de energia elétrica aparece também o rio Reno como algo encomendado. A central hidroelétrica não está construída no rio Reno como a antiga ponte de madeira, que há séculos une uma margem à outra. Pelo contrário, é o rio que está construído na central elétrica. Ele é o que ele agora é como rio; a saber, a partir da essência da central elétrica, o rio que tem a pressão da água. (HEIDEGGER, 2007, pp. 380 e 381).
[3] Se ainda houver dúvidas sobre esse ponto, basta lembrar que a crise de 2008, tida como a pior desde o crash de 29, foi uma crise provocada pela especulação no setor imobiliário dos EUA. Neste contexto, o governo Lula, além de lançar o programa “Minha casa, minha vida”, que prevê a construção de um milhão de moradia, suspendeu os tributos incididos em materiais de construção, como incentivo para conter a crise, provocando maior demanda e produtividade no setor. O governo Dilma deu continuidade a essa política.
[4] Para Nietzsche, o olhar é uma redução (superfície) de todos os demais sentidos do corpo. Foi pela música que o filósofo descobriu o sentido da tragédia.
[5] Segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), publicado em 14 de setembro de 2010, o número de pessoas que sofrem com a fome diminuiu pela primeira vez em 15 anos, passando de um total de 1,02 bilhões de subnutridos, em 2009, para 925 milhões. Tais cifras são inaceitáveis, pois representam 1/5 da população mundial e provavelmente os números oficiais não correspondam com a realidade, que deve elevar esses números a um patamar ainda maior. O que explica esse absurdo na dita “sociedade da abundância” é a escandalosa concentração de renda em níveis mundiais. A realidade europeia não serve de modelo para explicar o restante do mundo. Se há raridade do espaço, tampouco há distribuição equânime dos gêneros de primeira necessidade, como a alimentação. Portanto, no atual momento da história da humanidade, as contradições são ainda maiores e mais graves, o que nos faz pensar que se aproxima uma situação limite e que só há um caminho de fato para o dilema que se apresenta diante do ponto de bifurcação.
[6] Se, em meados do século XIX, a população urbana representava apenas 1,7% da população mundial, em 1950 tal porcentagem era de 21% e, em 1960, de 25%. Assim, a urbanização é um fenômeno não apenas recente como também crescente, e em escala planetária. O fato de que, entre 1800 e 1950, a população mundial multiplicou-se por 2,5 e a população urbana por vinte, mostra a importância que a urbanização vem tendo no mundo desde mais de um século. (SANTOS, 2008, p. 13).
[7] Com a indústria, tem-se a generalização da troca e do mundo da mercadoria, que são seus produtos. O uso e o valor de uso quase desapareceram inteiramente, não persistindo senão como exigência do consumo de mercadorias, desaparecendo quase inteiramente o lado qualitativo do uso. Com tal generalização da troca, o solo tornou-se mercadoria; o espaço, indispensável para a vida cotidiana, se vende e se compra. Tudo o que constituiu a vitalidade da cidade como obra desapareceu frente à generalização do produto. (LEFEBVRE, 2008, p. 83).
[8] Segundo notícias veiculadas amplamente pela mídia, o rei da Espanha Juan Carlos I, presidente da WWF, tem como singelo passa-tempo caçar elefantes, apesar da organização condenar esta atividade (17/04/02).