GEOGRAFIA E ANARQUISMO

por Amir El Hakim de Paula

Alguns geógrafos, embora com uma carreira brilhante e de grande reconhecimento, ao morrerem tiveram certo silêncio sobre a sua representatividade perante a academia científica. Isso se aplica, pelo menos, aos geógrafos anarquistas, se podemos assim chamar dois eminentes cientistas que conquistaram enorme sucesso enquanto vivos, mas que hoje têm pouquíssimo reconhecimento, sendo, às vezes, citados esparsamente nos cursos de história do pensamento geográfico.

Um deles, Élisée Reclus, um dos principais expoentes daquilo que se chamou de Geografia Social, embora acessasse o cargo de professor apenas no final de sua vida, aparece em alguns periódicos de Geografia contemporânea quase sempre atrelado ao seu envolvimento com as ideias ácratas. [1]

Com importância tão grande para as ciências humanas e naturais quanto para seu companheiro de ideias, é estranha a tênue receptividade de Piotr Kropotkin no Brasil, tendo seus escritos pouca ressonância nos cursos de graduação em Geografia. Nesse sentido, faz se necessário apresentar uma curta biografia desse importante pensador russo.

Piotr Kropotkin nasceu em Moscou no ano de 1842, no seio de uma família nobre (Rurik) que por mais de oitocentos anos governou as terras russas e ucranianas.

De origem abastada, desde tenra idade, recebeu uma extensa formação educacional fortemente influenciada pela cultura francesa. Aos 12 anos entrou no respeitado Corpo de Pajens, escola militar de enorme prestígio entre a nobreza russa.

Depois de formado, Kropotkin seguiu a carreira militar sendo enviado à região do rio Amur, na Sibéria, com a tarefa de liderar um grupo de pesquisadores que teriam a incumbência de cartografar essa região, ainda pouco conhecida do governo russo. Essas pesquisas deram a ele grande reconhecimento da Sociedade Geográfica Russa e lhe renderam uma medalha de ouro pelas descobertas científicas, bem como fizeram com que se tornasse coordenador da área de Geografia Física dessa prestigiada entidade.

Nesse percurso, Kropotkin toma contato com a vida selvagem das áreas mais inóspitas da Sibéria, observando que muito do que aparecia na obra de Charles Darwin [2] não tinha qualquer relação com que encontrava nas taigas dessa região. Uma das questões frequente na obra do naturalista inglês era a chamada “sobrevivência do mais capaz”, transformada em uma lei por aqueles que defendiam abertamente as teorias evolucionárias de viés darwinista. Relacionando suas pesquisas empíricas com aquelas existentes na obra magna darwinista, Kropotkin vai perceber que, ao contrário do que alguns evolucionistas afirmavam, uma “estranha” sociabilidade predominava nas regiões mais geladas do planeta, em vez de uma sobrevivência baseada na vitória do mais capaz. Para o geógrafo russo, o que mais se destacava era a solidariedade entre os animais, principalmente nos indivíduos de uma mesma espécie, que assim conseguiam levar vantagem sobre os seus “inimigos” naturais.

Assim, cabe nessa pesquisa compreendermos de que forma o pensamento de Kropotkin divergia do modelo científico predominante no século XIX, visto que ele defendia abertamente os princípios anarquistas. Além disso, discutiremos como essa metodologia de análise científica influenciou seus escritos geográficos e políticos.

Como forma de um esclarecimento do processo de construção dessas ideias científicas, optamos, no primeiro capítulo, por discutir dois autores que foram basilares para que tanto Kropotkin como Charles Darwin defendessem propostas divergentes nesse importante momento do século XIX: de um lado aquele que, com certeza, poderia ser considerado a maior influência nas ideias que levaram Darwin a chegar ao mote da “sobrevivência do mais capaz”: Robert Malthus; e de outra parte, chegamos ao principal questionador dos postulados malthusianos e também reconhecido pelo próprio geógrafo russo como o pai do anarquismo moderno: William Godwin.

Notas:

1 Veja-se, por exemplo, o caso da revista Herodote, que consagrou uma edição especial ao geógrafo francês com o título de Élisée Reclus, geógrafo libertário. No Brasil, temos a quinquagésima edição doBoletim Paulista de Geografia, na qual Aroldo de Azevedo, mesmo tecendo vários elogios ao trabalho do geógrafo francês, acentuou em diversos momentos a opção revolucionária e anarquista dele.

2 Como demonstram Woodcock e Avakumovic (1978, p.79, tradução nossa) “suas observações sobre a vida animal despertarão consideráveis dúvidas em Kropotkin como em Poliakov a respeito da insistência de Darwin na luta pela vida como um fator de evolução, proporcionando assim os primeiros dados sobre o que Kropotkin elaboraria mais tarde como sua própria teoria da evolução baseada no apoio mútuo”. [“sus observaciones sobre la vida animal despertaron considerables dudas tanto en Kropotkin como en Poliakov respecto a la insistencia de Darwin en la lucha por la vida como factor de evolución, proporcionando así los primeros datos sobre los que Kropotkin elaboraría más tarde como su propia teoría de la evolución basada en el apoyo mutuo”.]

Introdução de “Geografia e anarquismo: a importância do pensamento de Piotr Kropotkin para a ciência”, de Amir El Hakim de Paula, Editora UNESP, Ano: 2019, ISBN: 9788595463356.

Amir El Hakim de Paula possui graduação (1999), mestrado (2005), doutorado (2011) e pós-doutorado (2016) em Geografa pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor na Universidade Estadual Paulista (Unesp). Tem experiência na área de Geografa, com ênfase em Geografa Humana e ensino de Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: história do pensamento geográfico, epistemologia da geografia, anarquismo e educação.

DAVID HARVEY: O SOCIALISMO DO CAPITAL

No dia 28 do mês passado, geógrafo britânico David Harvey ministrou a conferência “As contradições do capital no século 21”, no Auditório Nicolau Sevcenko – Departamento de História – FFLCH USP, com participação de Amélia Damiani, Berna Menezes, Edson Carneiro e mediação de Ruy Braga.

Um dos marxistas mais influentes da atualidade, Harvey é reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital e tem afirmado que um dos mais graves problemas da atualidade, e que não tem sido devidamente debatido, é o endividamento no mundo. Segundo Harvey, em algum momento, o Brasil vai precisar voltar ao FMI. Todavia, numa perspectiva mais ampla, a classe trabalhadora ainda pode ser vanguarda da mudança.

“Se pegarmos o total da dívida e dividir pela população total, cada pessoa deve US$ 80 mil. A lógica irônica do sistema financeiro, que controla as políticas governamentais dos países, é que os ganhos são ‘socializados’ pelos mais ricos, enquanto a sociedade como um todo paga a conta”, apontou Harvey, em palestra promovida nesta segunda-feira (26) em São Paulo pelas editoras Expressão Popular, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Boitempo.

“Austeridade fica para nós e o socialismo para o 1% das pessoas mais ricas, que controlam a maioria das dívidas e lucram com ela”, criticou. “É preciso prestar atenção à massa incontrolável da dívida. Eles usam isso para comprar terra e propriedades. A terra custa caro porque o 1% mais rico tem muito dinheiro e eles não sabem o que fazer com isso. A terra não é usada como deveria para cuidar da nutrição e do meio ambiente.”

O pensador afirmou que todos os secretários do Tesouro dos Estados Unidos, desde o presidente Bill Clinton, são oriundos do Goldman Sachs, grupo financeiro multinacional, sediado em Nova York. “Quem domina e governa o Estado? A gente brinca que o Goldman Sachs é quem controla os Estados Unidos.” Embora Clinton tenha tentado implementar políticas mais independentes, o mercado financeiro não permitiu. “Tudo o que Clinton fez, foi o que eles queriam.”

Harvey afirmou que o único país do mundo em que o governo controla o sistema financeiro é a China. “Lá, os bancos fazem o que o Estado quer que façam. Precisamos de uma política para ‘desempoderar’ o sistema financeiro, que é a única coisa que ele não quer.”

Para Harvey, a Grécia, nos últimos dez anos, é um exemplo emblemático do que acontece com os países obrigados a adotar políticas de austeridade. “Naquele país as pessoas perdem os bens e tudo que têm.”

Ele avalia que, em algum momento, o Brasil vai precisar voltar a emprestar recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI), entidade à qual o presidente da Argentina, Mauricio Macri, recorreu recentemente. O país vizinho passa por um período de grave crise, com recessão, inflação muito elevada e o maior desemprego desde 2006. O Produto Interno Bruto argentino recuou 2,5% em 2018 e 5,8% no primeiro trimestre de 2019.

A política do campo progressista deveria privilegiar a luta para evitar que o capital controle a terra, “que tem de ser controlada pelo povo”. “É um longo caminho, mas tirar a terra do mercado de commodities é vital.”

O geógrafo acredita que a classe trabalhadora ainda pode ser “a vanguarda da mudança”, considerando que hoje ela é maior do que em qualquer outro momento da história. De acordo com ele, nos anos 1980 eram 2 trilhões, e hoje os proletários chegam a 3 trilhões de pessoas.

E afirmou que, nos Estados Unidos, os sindicatos não compreendem o “poder imenso” da nova classe trabalhadora. “A esquerda precisa começar a falar com essa nova classe, que não está nas fábricas, mas na área de logística e outras semelhantes.”

Harvey considera a educação uma área estratégica das sociedades hoje, e os detentores do poder sabem disso. Nos Estados Unidos, lembrou, a educação “foi tomada pelos interesses das corporações e dos liberais”. O motivo é que ela é usada para promover a segregação entre pessoas “educadas” e “não educadas”.

“A distinção entre trabalho intelectual e o trabalho manual é uma das maiores distinções de classe que há. As universidades dos Estados Unidos não são mais financiadas pelos estados, mas por corporações e grandes financiadores, como Bill Gates. O interesse deles não é a sociedade, mas financiar pesquisa e produtos que gerem lucro”, explicou. “Mas, afortunadamente, as universidades não são totalmente controladas, e pessoas como eu podem florescer em alguns cantinhos.”

Fonte: Rede Brasil Atual

MOVIMENTO SOCIAL E O ESTADO DE DIREITO

por Arthur Stabile, Paloma Vasconcelos e Maria Teresa Cruz

A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva de 9 líderes de movimentos de luta por moradia, que atuam na capital paulista. Além disso, manteve a prisão de 4 lideranças – Janice Ferreira Silva, a Preta, Sidney Ferreira Silva, Angelica dos Santos Lima e Ednalva Silva Franco. A juíza Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, titular da 6ª Vara Criminal, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual na última terça-feira (6/8).

Os participantes de movimentos sem-teto com prisão decretada são: Ananias Pereira dos Santos, Andreya Tamara dos Santos de Oliveira, Hamilton Coelho Rezende, Josiane Cristina Barranco, Carmen da Silva Ferreira, Maria Aparecida Dias, Liliane Ferreira dos Santos, Adriana Aparecida França Ferreira e Manoel Del Rio Blas Filho.

No dia 11 de julho, o promotor Cássio Roberto Conserino denunciou 19 pessoas ligadas a diversos grupos do movimento de luta por moradia de São Paulo por extorsão e enriquecimento ilícito devido a supostas cobranças de taxas para viver nos prédios ocupados mediante grave ameaça ou violência. Para o promotor, há evidências de que os ativistas têm ligação direta com o crime organizado ao supostamente receberem auxílio de integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) nos prédios em que ocupam. Conserino também procura atrelar os movimentos ao PT (Partido dos Trabalhadores).

Na decisão, Érika Mascarenhas chamou a investigação de exemplar e destacou que os “crimes denunciados foram elucidados, com a identificação dos responsáveis, que previamente ajustados planejaram e constituíram verdadeiro movimento criminoso, que rotularam de movimento social, objetivando dar roupagem lícita às ações que passaram a praticar”.

A magistrada utiliza longos trechos de conversas pelo celular interceptadas pela investigação e apresentados como prova na denúncia do MP, bem como destaca que as “várias testemunhas” – todas anônimas – ouvidas ao longo do processo provam o crime de extorsão.

Além disso, afirma que as lideranças cometeram “delitos de extrema gravidade” e que ficou evidenciado a existência de um “poder paralelo” ao Estado, “cujo objetivo maior é a desgraça humana, com a finalidade única de vantagem financeira indevida, em detrimento de pessoas extremamente carentes e vulneráveis”, escreveu.

“A ganância desvairada ligada à ambição desmedida e ao egoísmo excessivo, dentre outros elementos desviados da personalidade humana, podem provocar danos irreparáveis à sociedade organizada e à ordem econômica, de forma a provocar repugnância ao restante da população”, aponta Erika Mascarenhas em outro trecho da decisão.

Sobre a denúncia

Na denúncia (leia a íntegra clicando aqui), o promotor traçou uma linha de raciocínio a partir do primeiro denunciado, Ananias Pereira dos Santos, líder da ocupação então presente no edifício Wilton Paes de Almeida, onde 7 pessoas morreram no ano passado após incêndio e desabamento do prédio. A partir de Ananias, ele tenta implicar lideranças de diversos movimentos da luta por moradia, como mostrou a Ponte em reportagem publicada em julho, alguns dias após a denúncia do MP.

Ananias é apontado como líder do MLSM (Movimento de Luta Social por Moradia), responsável pela ocupação do prédio que ficava localizado no Largo do Paissandu, onde aconteceu a tragédia, no centro da capital paulista. Conserino utiliza a informação da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) sobre o ocorrido para destacar que na ocupação “várias famílias pagavam aluguel de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a R$ 400,00 (quatrocentos reais)” e quem não pagava era expulso do prédio. Na sequência, informa que uma testemunha afirmou que “isto acontece em todos os prédios invadidos”. Conserino escreve isso em negrito e em letras maiúsculas.

Em linhas gerais, o promotor utilizou esse fato para construir a argumentação de que os valores eram cobrados mediante violência, caracterizando o primeiro crime presente na denúncia: extorsão. E não só no Wilton Paes, mas em todos os prédios em que há ocupações dos movimentos por moradia citados na denúncia, que são: MMPT (Movimento de Moradia Para Todos); MMCR (Movimento Moradia Centro e Região); FLM (Frente de Luta por Moradia) e MSTC (Movimento do Sem Teto do Centro).

A partir daí, o promotor Cesarino desenvolve uma espécie de “árvore genealógica do crime”, elencando diversos movimentos e suas respectivas lideranças. Utiliza interceptações telefônicas para mostrar a suposta ligação entre essas lideranças e, consequentemente, entre os próximos movimentos. O termo “irmãos” que aparece mais de uma vez na denúncia é interpretado pelo promotor como a forma com que o PCC identifica seus integrantes. Dessa forma, cria uma ligação entre os líderes citados e a facção criminosa.

O que dizem as defesas

Para Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), a investigação foi tendenciosa, e, por essa razão, a magistrada errou na decisão. “A magistrada foi provavelmente induzida a erro por uma investigação seletiva da Polícia Civil de São Paulo. As prisões são ilegais e a polícia não apresentou provas de que os acusados estivessem coagindo ou ameaçando testemunhas para justificar as prisões cautelares”, explicou Alves, que ao lado de Lúcio França, advoga para Carmen Silva Ferreira e o MSTC.

Os defensores destacaram, em nota, que os investigados sempre colaboraram com as investigações e compareceram na delegacia quando chamados, durante o ano passado, bem antes da decretação das prisões. “Eles prestaram todos os esclarecimentos necessários e apresentaram documentos. Os policiais não apresentaram provas de extorsão, já que as contribuições coletivas são aprovadas em assembleias dos moradores das ocupações. A polícia não comprova também nenhuma associação criminosa, já que os militantes inclusive integram movimentos diferentes”, concluem.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Augusto de Arruda Botelho, que defende Preta Ferreira, afirmou que a denúncia “mais se assemelha a uma peça de ficção, já que interpreta unilateralmente fatos e ignora solenemente sólidos depoimentos prestados” e que a inocência de Preta será demonstrada ao longo do processo. “Há clara intenção de criminalizar os movimentos sociais pela moradia da cidade de São Paulo”, apontou.

Também ao jornal, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, defensor de Liliane Ferreira, afirmou que vai entrar com pedido de habeas corpus e que a cliente é inocente.

A defesa de Ananias Pereira dos Santos já havia informado a Ponte que “não ia mais comentar o caso”. O advogado de Edinalva abandonou sua defesa no caso.

A reportagem também procurou o PT para se pronunciar sobre as acusações que envolvem o nome do partido, mas até o fechamento da reportagem não houve retorno.

Fonte: Ponte, em 9/8/2019

O QUE HÁ EM COMUM ENTRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O IMPEACHMENT?

A aprovação do texto da reforma previdenciária demonstrou que a composição do congresso quase não se alterou desde o impeachment de Dilma Rousseff. A reforma passou fácil, sem um pio do sindicalismo pelego (CUT & Cia.) e dos movimentos sociais. No fundo, é o mesmo jogo de cena onde tudo já está combinado e só resta acertar a parte do leão. Nesta comédia bizarra e sem graça, os ditos partidos de esquerda votaram assim:

Impeachment:

PT, PC do B e PSOL foram unânimes contra o impeachment.

PDT cinco a favor dos 14 parlamentares (oito contra e uma abstenção).

PSB, apenas três dos 32 parlamentares votaram contra o impeachment.

Previdência:

PT, PC do B e PSOL deram todos seus votos para barrar a reforma.

PDT, oito dos 27 parlamentares votaram favoravelmente à reforma.

PSB, 11 dos 32 parlamentares votaram a favor do texto.

A CHINA NO MERCADO MUNDIAL

A China é um elemento muito importante de estabilidade do capitalismo mundial. Para estabilizar a própria China o governo do presidente Xi Jinping aplicou uma política ultra bonapartista, enquadrando até os bilionários chineses que faziam com que o país corresse o risco de quebrar. Criou uma forte campanha contra a corrupção, impediu a fuga de capitais, concentrou o controle das grandes empresas e, a partir daí, direcionou a economia para um capitalismo de Estado muito mais controlado.

A disputa entre Estados Unidos e China nesse momento é justamente quem vai incluir a China no mercado mundial e com qual política.   A burocracia chinesa precisa se transformar numa potência imperialista, o que ela está buscando por meio de toda uma série de medidas, com grandes investimentos no exterior. Só na Europa Oriental nos últimos dez anos foram investidos US$ 300 bilhões. Na Europa Ocidental tenta adquirir tecnologia e para isso usa dois programas, o Novo Caminho da Seda e o Made in China 2025.

A aquisição pela China de uma empresa alemã de robótica de primeira linha, KUKA-AG, deixou o imperialismo extremamente nervoso. A China está implantando bases militares em vários lugares, por enquanto basicamente na Ásia, em Mianmar e no Sri Lanka. Porém, já comprou o porto de Pireus em Atenas, Grécia e implantou uma base naval em Djibouti, país localizado no nordeste da África.

Essa necessidade de expansão comercial chinesa se deve a uma capacidade industrial ociosa enorme e também devido a que precisa manter a estabilidade de uma população gigantesca.

A relativa estabilidade chinesa

A estabilidade chinesa é visível, ao contrário do que se propaga, de que o país está à beira de uma revolução, que tem greve todo dia, etc. Teve uma grande greve em 2012 na Foxconn, fabricante do IPhone, devido a condições abusivas de trabalho, mas aparentemente  há uma grande estabilidade como pode ser evidenciado na capital do país Beijing, com mais de 20 milhões de habitantes, onde a polícia anda desarmada e está longe de se parecer com a polícia truculenta do Brasil.

Nas cidades de primeiro escalão como Pequim, Xangai, Hangzhou, Cantão e Shenzhen, e também em algumas cidades secundárias como Nanquing os investimentos são enormes, mas feitos em cima de créditos gigantescos. Uma boa parte do emprego que existe na China está relacionada com a construção civil. Existem cidades fantasmas porque o número de prédios é enorme. Como exemplo, um apartamento na periferia de Beijing tem uma mensalidade de aproximadamente  2.500 Yuanes, o equivalente a R$ 2 mil. Ou seja, para comprar um imóvel desses você precisa ter uma renda de, pelo menos, o dobro disso, ou R$ 5 mil. Isso significa que aquele salário de 30 dólares por mês não existe mais.

Para continuar exportando as matérias baratas para o mundo inteiro a China se vê obrigada a trabalhar com essa dicotomia, onde em Xangai, por exemplo, você tem salários de 10 a 15 mil reais e, ao mesmo tempo, se tem salário de 500 reais. Há gente morrendo de fome lá, igual aos bolivianos em São Paulo, dividindo um quarto com mais 20 pessoas.

 O país onde o desenvolvimento da robótica mais cresce é a China, para que esta mantenha os produtos de exportação mais baratos. Com o Novo Caminho da Seda, que é o transporte por via rápida das mercadorias chinesas para a Europa, incorporando todos os países intermediários, isso levará a uma inundação no mundo com mais mercadorias chinesas o que acirra ainda mais as contradições do capital porque, justamente, estamos vivenciando uma crise de superprodução.

Temos um enorme desenvolvimento das forças produtivas, da robótica, da computação, etc., e, por outro lado, devido à apropriação privada dos lucros, tem uma maioria de pessoas cada vez mais pobres, aumentando o desemprego.

Por enquanto, e em grande medida, a situação da Ásia se encontra estável devido à atuação da China em paralelo com a Coreia do Sul e com o Japão, principalmente, onde os problemas de endividamento são muito parecidos. Isso não quer dizer que a crise está sendo superada, mas significa que está sendo chutada para frente.

E a perspectiva é que, mais dia, menos dia, a China e as economias da Ásia oriental entrem em colapso na medida em que a crise capitalista, que é mundial, contamine todo o planeta a partir da explosão de uma bolha financeira que pode acontecer a qualquer momento e em qualquer país.

Fonte: Gazeta Revolucionária

DIREITA, VOLVER!!!

ANTROPOCENO: A ERA BIOGEOLÓGICA

Os desafios essenciais de um debate científico

O termo Antropoceno foi criado para levar em consideração o impacto da acelerada acumulação de gases de efeito estufa sobre o clima e a biodiversidade e, da mesma forma, dos danos irreversíveis causados pelo consumo excessivo de recursos naturais. Contudo, é preciso transformá-lo em uma nova época geológica. Enquanto o debate continua entre cientistas, ainda precisam ser encontradas soluções. Nós estamos, de fato, testemunhando uma forma coletiva de negação, que é o resultado de uma fé ingênua no progresso, de uma ideologia consumista e de poderosos lobbies econômicos.

por Liz-Rejane Issberner e Philippe Léna

A palavra Antropoceno aparece hoje no título de centenas de livros e artigos científicos, em milhares de citações, e seu uso continua a crescer nos meios de comunicação. Referindo-se à época em que as ações humanas começaram a provocar alterações biofísicas em escala planetária, ela foi criada nos anos 1980 pelo biólogo norte-americano Eugene Stoermer e popularizado na década de 2000 por Paul Crutzen (link is external), o cientista atmosférico holandês e vencedor do Prêmio Nobel de Química de 1995. Os especialistas constataram que essas alterações afastavam o Sistema Terra do relativo equilíbrio observado desde o início do Holoceno, há 11.700 anos. Para marcar o início dessa nova era, eles propuseram simbolicamente o ano de 1784, o ano em que o inventor escocês James Watt aperfeiçoou a máquina a vapor com novas invenções, que também corresponde ao início da revolução industrial e da utilização dos combustíveis fósseis.

Entre 1987 e 2015, um programa científico internacional amplo e multidisciplinar, o International Geosphere-Biosphere Programme (IGBP (link is external)), acumulou numerosos dados sobre as modificações antropogênicas dos parâmetros do Sistema Terra. Por outro lado, as pesquisas realizadas desde os anos 1950, tanto em amostras de gelo antigo da Antártica quanto na composição da atmosfera atual – no observatório de Mauna Loa, no Havaí, EUA – mostravam uma acumulação acelerada de gases de efeito estufa (GEE), principalmente de dióxido de carbono (CO2). Em 1987, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC (link is external)) para avaliar os impactos desses fenômenos sobre o clima.

A grande aceleração

A partir de todos esses dados, em 2009 e 2015, os cientistas ambientais, o sueco Johan Rockström, o norte-americano Will Steffen e seus colegas do Centro de Resiliência de Estocolmo (Stockholm Resilience Centre (link is external)) estabeleceram uma lista de nove “limites” planetários que seriam perigosos de se atravessar. Quatro desses limites já foram ultrapassados: mudança climática, cobertura vegetal, perda de biodiversidade e extinções (a chamada “sexta extinção”) e fluxos biogeoquímicos (com os ciclos do fósforo e do nitrogênio desempenhando um papel crucial). Eles também mostraram que todos os indicadores disponíveis sobre consumo de recursos primários, uso de energia, aumento populacional, atividade econômica e degradação da biosfera aumentaram de forma considerável após a Segunda Guerra Mundial. Esse período foi chamado de grande aceleração Outros observadores chegaram mesmo a dizer que, a partir dos anos 1970, é possível observar um período de hiperaceleração. Essas tendências foram caracterizadas como insustentáveis.

O Antropoceno: metáfora ou era geológica real?

Parece haver um consenso de que vários parâmetros do Sistema Terra apresentam uma evolução recente além do espectro da variabilidade natural característica do Holoceno – agora, é mais ou menos aceito o uso do termo Antropoceno para caracterizar as mudanças que têm origem humana. Porém, um grupo de cientistas resolveu ir além de usar o termo como uma simples metáfora ou uma ferramenta prática e interdisciplinar, e propuseram que o Antropoceno seja considerado formalmente como uma nova época geológica, como o Holoceno e o Pleistoceno.

Um Grupo de Trabalho sobre o Antropoceno (Anthropocene Working Group – AWG (link is external)) se encarregou de apresentar essa proposta à União Internacional de Ciências Geológicas (International Union of Geological Sciences – IUGS (link is external)). Contudo, para uma nova época ser aceita pelos estratigrafistas, é necessário existir uma ruptura observável e universal entre as camadas sedimentares de duas épocas. Embora o carbono antropogênico esteja presente em sedimentos desde os anos 1850, isso não foi considerado suficiente. Com isso, o AWG propõe mudança de época em 1950, ano a partir do qual vários componentes químicos e partículas de plástico de origem antrópica começaram a aparecer nos sedimentos. Nota-se que o ano de 1950 é também o início da grande aceleração. De qualquer forma, um eventual não reconhecimento do Antropoceno como época geológica não invalidaria em nada o uso científico do termo, como é o caso atualmente.

Apesar do seu curto período de existência, o conceito de Antropoceno gerou várias controvérsias – a própria denominação foi questionada. Historiadores e antropólogos colocaram em dúvida a referência a antropos, esse ser humano genérico. Afinal de contas, quem é o responsável pela transgressão dos limites biogeofísicos, senão o humano ocidental e um sistema socioeconômico específico? Daí a multiplicação de propostas alternativas como “Ocidentaloceno”, “Capitaloceno” etc. Outros, em particular especialistas da história mundial ou ambiental, pensam que não há uma descontinuidade ontológica, e que o caráter excepcional do crescimento ocidental (a “grande divergência”), deveria ser reposicionado no longo prazo. 

De acordo com eles, pelo menos durante os últimos 40 mil anos, o ser humano sempre causou um impacto crescente em seu ambiente. Ele contribuiu, por exemplo, para o desaparecimento da megafauna americana e australiana. Assim, alguns cientistas defendem um longo Antropoceno, dividido em subperíodos tais como a industrialização capitalista (1850-1950) e a grande aceleração. No entanto, a maioria concorda com a necessidade de se abandonar uma visão linear e determinista do tempo histórico.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, vários cientistas têm alertado sobre o caráter não generalizável e insustentável do sistema econômico ocidental. Na época, nenhum limite já havia sido ultrapassado, e a humanidade ainda consumia menos de um planeta. Porém, o processo já estava em curso. No início dos anos 1970, a situação se agravou bastante, os alertas se multiplicaram e os dados científicos se acumularam. Nas duas ocasiões, teria sido possível a ocorrência de uma mudança histórica. Atualmente, ela se tornou mais difícil.

Uma negação coletiva

Por que nós nos recusamos a ver isso? Podemos listar alguns fatores: a fé cega no progresso e no desenvolvimento – em outras palavras, em um sistema que aumenta indefinidamente a quantidade de riqueza disponível; poderosos interesses que se beneficiam dessa dinâmica e realizam um lobbying intenso; a crença na capacidade da ciência e da tecnologia para resolver todos os problemas e as externalidades negativas (como, por exemplo, a poluição); o controle do imaginário dos consumidores pela mídia, que cria uma ânsia pelo consumo individual, visando tanto ao conforto, quanto para se distinguir e ser reconhecido.

É surpreendente que as ciências humanas e sociais tenham permanecido durante muito tempo alheias a essa problemática, considerando que ela determinará o futuro da humanidade. Além de serem antropocêntricas por definição, essas disciplinas consideravam que esse campo de estudos pertencia, por excelência, às ciências da natureza. A emergência do conceito de Antropoceno confere a essas áreas a responsabilidade de investigar e explicar como as sociedades humanas foram capazes de provocar tal magnitude de transformações no modus operandi do planeta, bem como os diferentes impactos dessas transformações sobre o mapa terrestre. As ciências sociais e humanas terão de desenvolver e encampar novos objetos e conhecimentos para responder as questões típicas dessa nova época: desastres naturais, energias renováveis, esgotamento de recursos naturais, desertificação, ecocídio, poluição generalizada, migrações, injustiça social e ambiental.

Não deixa de surpreender também a lentidão e a debilidade das reações políticas e das sociedades em geral à mudança climática. Uma análise matemática das redes de citações mostrou que, em artigos científicos sobre ao assunto, formou-se um consenso desde o início da década de 1990 quanto ao fato de que essa mudança existe. Diante do agravamento da crise, é difícil de entender por que as medidas para reduzir os GEE sejam tão tímidas. Que obstáculos impedem que as negociações internacionais sejam mais efetivas? Para além da intencionalidade de tais obstáculos, não há dúvidas de que a comunicação entre a ciência e a sociedade talvez não está fluindo a contento, ao menos no que diz respeito à questão climática. Para tratar do assunto, o IPCC já adotou uma nova abordagem para o seu sexto relatório de avaliação (Sixth Assessment Report – AR6 (link is external)), que será voltado para sensibilizar o público em geral, e não apenas os tomadores de decisão.

Superando impasses

Um dos grandes impasses do Antropoceno é que o seu enfrentamento implica lidar com a delicada questão da justiça ambiental. A mudança climática ampliará os riscos existentes e criará outros riscos para os sistemas naturais e humanos, sendo que tais riscos são distribuídos de forma desigual e geralmente são maiores para pessoas e grupos desfavorecidos. Porém, uma solução satisfatória para esse problema não é simples, pois os países apresentam diferentes graus de desenvolvimento, tamanho, população, recursos naturais etc.

Além disso, a pegada ecológica humana já excede em 50% a capacidade de regeneração e absorção do planeta, e 80% de sua população vive em países cuja biocapacidade já está abaixo de sua pegada ecológica. Um país como o Brasil – e outros países das Américas – ainda apresenta um superávit importante em termos de biocapacidade, embora já consuma 1,8 planeta. Contudo, 26% das suas emissões de GEE são devidas ao desmatamento. Uma parte significativa de sua pegada ecológica vem da exportação de produtos primários, que estão na origem de boa parte desse desmatamento. O sistema competitivo e globalizado procura se abastecer com o menor custo, estimulando o extrativismo em muitos países e a apropriação de terras (landgrabbing) em outros.

Mesmo se fosse possível parar imediata e completamente as emissões de CO2 dos países de alta renda, isso não seria o bastante para reduzir a pegada de carbono global de modo a se manter dentro dos limites impostos para a biosfera até 2050. Ou seja, apesar das consideráveis diferenças do tamanho de suas economias e de suas reservas de recursos naturais, todos os países deverão se empenhar no enfrentamento do problema mais urgente do Antropoceno: a redução drástica das emissões de GEE.

Isso é exatamente o que nos leva ao impasse que normalmente ressurge em todas as negociações internacionais: a busca por culpados, o que faz com que os países relutem em assumir compromissos, pelo receio de comprometer o seu crescimento econômico e seus empregos, assim como de contrariar interesses poderosos. A solução para o impasse alcançada no Acordo de Paris, assinado em 22 de abril de 2016, foi pedir para que cada país apresentasse compromissos voluntários, em vez de impor critérios estabelecidos em escala planetária. Isso significa que cada país se compromete a cumprir metas de redução das suas emissões de acordo com o que considera viável. 

Essa abordagem ajudou a superar os impasses e tornar possíveis as ações. Porém, também criou um emaranhado de critérios de avaliação que torna difícil uma comparação entre os esforços nacionais. Além disso, apesar de seu caráter universal, o Acordo de Paris não prevê sanções aos países que não cumprirem seus compromissos. Isso reflete a fraca governança da questão climática que, sem uma instituição com mandato para colocar as ações em prática, não é capaz de suplantar os interesses econômicos de países e empresas.

Submersos em contradições, dilemas e ignorância, os gravíssimos problemas ambientais do Antropoceno não constam nas agendas nacionais e sociais com a prioridade que merecem. É como se a humanidade, entorpecida, aguardasse o fim do filme, onde os heróis apareceriam para resolver tudo e, assim, e seríamos todos felizes para sempre.

Liz-Rejane Issberner é brasileira, economista e pesquisadora sênior do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), e professora do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação (IBICT com a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ).

Philippe Léna é francês, geógrafo e sociólogo, e também pesquisador emérito do Institut de Recherche pour le Développement (IRD (link is external)) e do Muséum National d’Histoire Naturelle (MNHN (link is external)), em Paris.

Fonte: Correio da UNESCO