A DANÇA DAS MERCADORIAS

por Odette Carvalho de Lima Seabra

As mercadorias são objetos úteis portadores de valor de troca. São elas que fornecem a forma, a linguagem, o espelho da sociedade e não o trabalho social: o que nos faz alienados da nossa condição real de vida porque encobre o fato de ser o trabalho a substância de todas as coisas. É impossível compreender o mundo das mercadorias sem compreender que nesse mundo cada objeto se torna um signo e que cada signo pode ser desdobrado em signos de segundo grau, tal como a letra de câmbio, o cheque representando dinheiro.

As mercadorias cumprem função social na circulação. Elas se movem pela sociedade tanto na forma relativa como na forma equivalente do valor: o valor de uma mercadoria se expressa no valor de uso de outra mercadoria que, conectadas e inseparáveis, se condicionam reciprocamente, são extremos excludentes e contrapostos, como polos da mesma expressão do valor.

A forma relativa do valor supõe que outra mercadoria contraponha-se sob a forma de equivalente. Esta, na forma equivalente, não expressa seu valor, mas empresta sua objetividade para que seja expressão do valor de outras mercadorias.

A posição da mercadoria como forma relativa ou equivalente depende exclusivamente da posição que ocupa na expressão do valor. A forma equivalente não possui qualquer determinação quantitativa de valor. Na troca de posições se confirma a fantasmagoria da mercadoria.

Para averiguar de que maneira a expressão simples do valor de uma mercadoria encerra a relação de valor entre duas mercadorias é necessário dar precedência ao seu aspecto quantitativo operando a redução a uma mesma unidade, tal como é o trabalho (Aristóteles) socialmente necessário à produção de cada mercadoria. Só a expressão das mercadorias ilumina o caráter específico do trabalho enquanto formador de valor. Portanto, o que põe em relevo a natureza do valor de uma mercadoria é a própria relação com outra mercadoria na condição de equivalente. Salta à vista que o valor de uso se converte na forma valor.

A forma geral do valor como gelatina de trabalho mostra em sua estrutura que é expressão social do mundo da mercadoria e torna visível que, dentro desse mundo, o caráter abstrato, humano geral do trabalho é especificamente social.

Texto extraído do livro de vários autores "Apontamentos diferenciais: por uma leitura crítica da (re)produção do espaço", Editora Tiragem Livre: São Paulo, 2019. 

NOTÍCIAS SOBRE A DESIGUALDADE NO BRASIL

Subiu o número de brasileiros com mais de US$ 1 bilhão, de acordo a revista Forbes. No ano passado, contavam 42 bilionários; agora são 58.

Os brasileiros bilionários acumulam um patrimônio de US$ 179,7 bilhões (cerca de R$ 679,3 bilhões). Houve aumento de 1,9% em relação ao ano passado, quando os bilionários somavam US$ 176,4 bilhões (R$ 666,9 bilhões).

A maior parte desses bilionários é do setor financeiro: 48 dos 206 que aparecem no ranking.

Ranking dos cinco setores com mais bilionários no Brasil

1 - Setor financeiro: 48 (R$ 345,97 bilhões)

2 - Atacado e varejo: 29 (R$ 114,65 bilhões)

3 - Alimentos e bebidas: 27 (R$ 276,33 bilhões)

4 - Indústria: 18 (R$ 85,14 bilhões)

5 - Diversos: 14 (R$ 64,12 bilhões)

IBGE - Renda do trabalho do 1% mais rico é 34 vezes maior que da metade mais pobre

O rendimento médio mensal de trabalho da população 1% mais rica foi quase 34 vezes maior que da metade mais pobre em 2018. Isso significa que a parcela de maior renda arrecadou R$ 27.744 por mês, em média, enquanto os 50% menos favorecidos ganharam R$ 820.

Contribuíram para esse quadro o aumento de 8,4% na renda das pessoas mais ricas e as quedas nos ganhos das classes que formam os 30% mais pobres, na comparação com 2017. As informações são do módulo Rendimento de Todas as Fontes, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada no dia 16 de outubro pelo IBGE.

A pesquisa também mostrou que os 10% da população mais pobres detinham 0,8% da massa de rendimento, enquanto os 10% mais ricos concentravam 43,1%. Já a massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, que era de R$ 264,9 bilhões em 2017, cresceu para R$ 277,7 bilhões em 2018.

A média de rendimentos do trabalho do país, para pessoas de 14 anos ou mais, ficou em R$ 2.234, acima do valor inicial da série em 2012 (R$ 2.133), mas abaixo do registrado em 2014, que foi de R$ 2.279. No Nordeste, o rendimento médio era de R$ 1.479, enquanto no Sudeste, chegou a R$ 2.572.

Na passagem de 2017 para 2018, o Nordeste foi a única região onde o rendimento de trabalho diminuiu. “O rendimento do trabalho corresponde a aproximadamente três quartos do rendimento total das famílias. O mercado de trabalho em crise, onde as pessoas estão deixando seus empregos e indo trabalhar em outras ocupações, com salários mais baixos, provoca um impacto no rendimento total”, explicou a gerente da PNAD Contínua, Maria Lucia Vieira.

O índice de Gini, que mede concentração e desigualdade econômica, indo de zero (máxima igualdade) até um (máxima desigualdade), chegou a 0,509 em 2018, para rendimentos de trabalho. O indicador era de 0,508 no Brasil em 2012, depois diminuiu para 0,494 em 2015 e voltou a subir. “Essas variações no índice de Gini têm muito a ver com as flutuações na renda dos mais ricos”, comentou a analista do IBGE, Adriana Beringuy.

Esse aumento na desigualdade, porém, não foi uniforme no país. No Nordeste, o índice caiu de 0,531 em 2017 para 0,520 em 2018. “No Sudeste, o 1% com maiores rendimentos de trabalho cresceu 17,8%. Nesse mesmo período, no Nordeste, o 1% mais rico teve queda de 16,5%. Então, a redução na desigualdade no Nordeste está mais relacionada à queda nos rendimentos de trabalho dos mais ricos, do que numa melhoria nas condições de vida dos mais pobres”, disse Adriana.

População que recebe aposentadorias e pensões chega a 14,6%

Além dos rendimentos com trabalho, que representam cerca de três quartos do total recebido mensalmente pela população, a pesquisa também investiga outras fontes de renda, como aposentadorias, aluguéis e arrendamentos, pensões e mesadas e outros rendimentos, como programas sociais e rentabilidade de aplicações financeiras.

Aposentadorias e pensões foram destaque, atingindo R$ 1.872 em 2018, a maior média entre as outras fontes pesquisadas. Isso significa um crescimento de 3,3% em relação a 2017 e de 7,3% em relação a 2012. Do total da população, 14,6% recebiam esse benefício em 2018, enquanto em 2012 essa proporção era de 13,1%.

“A proporção de pessoas com rendimento de trabalho caiu, e isso tem relação com a perda de empregos. Já a proporção de aposentadorias vem aumentando, o que pode estar relacionado a mais pessoas buscando o benefício e por componentes demográficos, tanto que é mais forte no Sul e Sudeste, onde a população está mais envelhecida”, disse Maria Lucia.

No Sul, a população que recebe aposentadorias e pensões chegou a 18,3%, enquanto no Sudeste, atingiu 15,8%.

Número de beneficiários do Bolsa Família reduz para 13,7%

A pesquisa mostrou também que a proporção de domicílios que recebiam rendimentos do Programa Bolsa Família caiu de 15,9% em 2012 para 13,7% em 2018. O percentual manteve-se praticamente estável com pequena queda em 2013 (15,7%), declínio que se acentuou a partir de 2014 (14,9%) e em 2015 (14%).

O rendimento médio mensal domiciliar dos que recebem dinheiro do Bolsa Família também caiu, passando de R$ 368 para R$ 341, após ter chegado ao pico de R$ 398 em 2014. Os números são bem abaixo do rendimento médio mensal real domiciliar dos que não são beneficiários do programa: R$ 1.565.

A pesquisa revela ainda que os beneficiários do programa social têm menos acesso a serviços básicos de saneamento – água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Entre aqueles com Bolsa Família, 71,7% tinham abastecimento de água em geral, ante 88,1% dos que não recebem o benefício. Apenas 37,6% dos beneficiários têm acesso a esgotamento sanitário com rede geral ou fossa séptica, frente a 70,9% da demais parcela da população. E 75,7% contam com coleta de lixo, abaixo dos que não têm o benefício, 93,6%.

Editoria: Estatísticas Sociais | Eduardo Peret, com colaboração de Carmen Nery (16/10/2019)

Extrema pobreza atinge 13,5 milhões de pessoas e chega ao maior nível em 7 anos

Em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capita inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada no dia 6 de novembro pelo IBGE. O gerente do estudo, André Simões, ressalta que são necessárias políticas públicas para combater a extrema pobreza, pois ela atinge um grupo mais vulnerável e com menos condições de ingressar no mercado de trabalho.

A Síntese de Indicadores Sociais também apontou que, embora um milhão de pessoas tenham deixado a linha de pobreza – rendimento diário inferior a US$ 5,5, medida adotada pelo Banco Mundial para identificar a pobreza em países em desenvolvimento como Brasil – um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capita por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%.

“Em 2012, foi registrado o maior nível da série para a pobreza, 26,5%, seguido de queda de 4 p.p. em 2014. A partir de 2015, com a crise econômica e política e a redução do mercado de trabalho, os percentuais de pobreza passaram a subir com pequena queda em 2018, que não chega a ser uma mudança de tendência”, avalia o analista do IBGE Pedro Rocha de Moraes.

A pobreza atinge sobretudo a população preta ou parda, que representa 72,7% dos pobres, em números absolutos 38,1 milhões de pessoas. E as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente, 27,2 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.

Em 2018, a redução da pobreza se deu principalmente no Sudeste, que registrou menos 714 mil pessoas nessa condição, sobretudo no estado de São Paulo (menos 623 mil). Quase metade (47%) dos brasileiros abaixo da linha de pobreza em 2018 estava na região Nordeste. O Maranhão foi o estado com maior percentual de pessoas com rendimento abaixo da linha de pobreza, (53,0%). Já Santa Catarina, que também se mostrou o estado menos desigual, apresentou o menor percentual de pobres. Todos os estados das regiões Norte e Nordeste apresentaram indicadores de pobreza acima da média nacional.

Desigualdade aumenta

Entre 2012 e 2014, o grupo dos 40% com menores rendimentos apresentou aumento mais expressivo do rendimento médio domiciliar per capita, passando de R$ 329 para R$ 370. A partir de 2015, o rendimento médio deste grupo caiu para R$ 339. Já o grupo dos 10% com maiores rendimentos sofreu uma modesta redução do rendimento médio entre 2012 e 2015 (de R$ 5.408 para R$ 5.373), mas passou a subir nos anos seguintes, resultando, ao final de 2018, em um rendimento médio de R$ 5.764, o maior valor da série.

“Em 2018, houve uma melhora nos indicadores do trabalho, embora tenha sido mais relevante no trabalho informal. O valor dos rendimentos cresceu para toda a população, só que foi maior para os 10% com maiores rendimentos que se apropriaram de uma parcela maior do que os 40% com menores rendimentos, ampliando a desigualdade”, diz Moraes.

Rendimento domiciliar per capita médio de pretos ou pardos é metade do recebido pelos brancos

Em 2018, pessoas de cor ou raça preta ou parda tiveram rendimento médio domiciliar per capita de R$ 934, quase metade do rendimento de R$ 1.846 das pessoas de cor ou raça branca. Entre 2012 e 2018, houve ligeira redução dessa diferença, explicada por um aumento de 9,5% no rendimento médio de pretos ou pardos, ante um aumento de 8,2% do rendimento médio dos brancos. Mas tal redução não foi capaz de superar a histórica desigualdade de rendimentos, em que brancos ganham o dobro de pretos e pardos.

Em relação às condições de moradia, 56,2% (29,5 milhões) da população abaixo da linha da pobreza não têm acesso a esgotamento sanitário; 25,8% (13,5 milhões) não são atendidos com abastecimento de água por rede; e 21,1% (11,1 milhões) não têm coleta de lixo.

Tanto em relação às inadequações habitacionais como em relação à ausência de saneamento, as proporções registradas são maiores entre pretos e pardos do que entre brancos. Entre pretos e pardos, 42,8% (49,7 milhões) não são atendidos com coleta de esgoto; 17,9% (20,7 milhões), não têm abastecimento de água por rede; e 12,5% (14,5 milhões) não têm acesso à coleta de lixo.

Editoria: Estatísticas Sociais | Carmen Nery (06/11/2019)

Nota dos editores do blog: Agora deu pra sacar quem vai se beneficiar com as reformas em curso no Brasil?

CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA

por Maurício Mulinari

Eu avalio que, a despeito dos dados da economia real, do crescimento econômico e da geração de emprego estar em decadência, as margens de lucro das grandes companhias, tanto brasileiras quanto multinacionais que operam no mercado, isto é, os grandes monopólios, estão crescendo violentamente neste cenário. Eis a tônica da guerra de classes, desde 2012, quando caem os preços das commodoties, produtos de exportação brasileiros: as grandes companhias começam a entrar em choque contra a classe trabalhadora. A gente pode ver isso evidente nos dados das greves. De 1997 a 2011, o Brasil teve uma média de 300 a 400 greves ao ano, muito pouco. Em 2012, imediatamente após a queda dos preços internacionais, as greves saltaram para 900. Depois disso, foram 2000 greves ao ano, até 2017, e, após isso, 2018-2019, 1500 greves – greves de caráter defensivo, ou seja, é o capital avançando contra os trabalhadores para recompor sua margem de lucro. Isso ganha um novo cenário a partir do ajuste fiscal da presidente Dilma, que provoca um desemprego de mais de 12%, que é o que a gente está se defrontando hoje.

A Dilma deu início à guerra de classes, no seu elemento mais sistemático, o Estado entrando como o grande organizador da classe dominante e avançando contra os trabalhadores. A partir disso, a margem de lucro, dos bancos, dos grandes comércios, dos balanços patrimoniais, que são lançados trimensalmente, apresenta uma recuperação, ou seja, uma recomposição da margem de lucro, com base na guerra de classe.

Então isso vem mantendo a margem de lucro, a despeito dos indicadores econômicos, do desemprego e do crescimento econômico estarem em queda ou estagnados. Isto é nítido. A gente vê o desespero da população, da grande massa – que, aliás, é isso que está tirando a credibilidade do teatro parlamentar perante as grandes massas populares. As classes populares estão enojadas com o teatro parlamentar, porque as suas condições de vida objetiva estão num processo acelerado de degeneração como nunca antes visto.

Não é uma degeneração social nos termos dos anos 60 quando mais de 60% da população era agrária, ou nos termos dos anos 80 quando havia uma camada média urbana criada pela própria ditadura militar, formada por bancários, servidores públicos, metalúrgicos, que tinham uma condição salarial mais elevada e até mesmo a capacidade de comprar uma propriedade urbana mais facilmente, porque o preço da propriedade dentro desta lógica da especulação urbana ainda não existia.

Hoje a nova geração da classe trabalhadora está desesperada. É uma geração na casa dos seus vinte cinco a quarenta anos, jogada no mercado de trabalho, que passou por um longo processo de destruição de suas condições de emprego e dos ditos direitos sociais, porque a reforma da previdência é mais um capítulo de um conjunto de contrarreformas da previdência que estão sendo feitas desde 1966, quando da ditadura, e de todos os governos democráticos liberais, como Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Todos eles fizeram uma reforma da previdência.

Do outro lado, esta farra da especulação, que joga na impossibilidade esta nova geração de ter emprego, que não tem estabilidade, o salário é menor e não consegue nem ao menos comprar uma propriedade urbana. Então, do ponto de vista do velho Marx, é uma proletarização sem precedentes da população, da força de trabalho brasileira. Proletários, sem nada, a não ser a sua força de trabalho. Diante de uma taxa de desemprego de mais de 13%, diante de cinco milhões de desalentados, que nem mesmo procurar emprego mais buscam, diante de 27 milhões de pessoas que estão no subemprego, que é o que mais cresce no Brasil, que é esse pessoal que bota uma mochila laranja ou verde nas costas e anda de bicicleta, porque até mesmo isso o capital dá uma solução, porque eles não podem comprar um carro ou uma moto, e daqui a pouco vão te que ir a pé, correndo, se quiserem trabalhar; então essa é a nova classe trabalhadora, que se defronta com a crise.

A nova classe trabalhadora está completamente desamparada, pois o congresso, com seu teatro parlamentar, não passa de um covil de ladrões. Quem comanda este processo é a grande finança, que articula todos os setores econômicos. Não é aquela ideologia das finanças contra o mundo produtivo; pelo contrário, qual é o grande negócio dos grandes bilionários brasileiros? Comprar empresas produtivas, fazer reestruturações produtivas, demitir, baixar salário, retirar direitos e vender novamente. É tão somente compra e venda. Então, no Brasil, em bancarrota, a elite econômica compra e vende de qualquer maneira, sem passar pela produção.

A contrarreforma da previdência entra nesse contexto. Qual é a questão de Paulo Guedes quando ele quer economizar um trilhão? E, agora, com toda essa mudança, o teatro das comissões, enfim, deixou de economizar 1,3 trilhão e passou a economizar 900 bilhões em dez anos (Nota). Em cima do quê? De quase 90% de quem ganha até dois salários mínimos, dos benefícios da previdência. E para onde vai esse recurso? Parte expressiva dele vai ser operado pela previdência privada, dos grandes bancos, que vão ofertar esses serviços, que é uma das fronteiras da acumulação capitalista, isto é, a industrialização dos serviços: vender serviços de maneira organizada e mais racional do ponto de vista do capital. A própria proposta do regime de capitalização que foi retirado da comissão era de manter a compulsoriedade da contribuição para o regime de capitalização privado; que, aliás, é isso que vai acontecer.

Toda essa contrarreforma só mexe na destinação do recurso e a compulsoriedade continua muito presente. E já não é de agora, porque, se você pegar a situação das receitas da União, que está desde 95 comendo parte das receitas da seguridade social, que historicamente sempre foi superavitária – o modelo constitucional da seguridade social é superavitário –, todo esse recurso foi desviado para o sistema financeiro; então ela não deixa de ser compulsória.

Esse é o ponto essencial da contrarreforma: não deixa de ser compulsória porque vai continuar descontando do seu salário. Obviamente, isso vai diminuir cada vez mais a arrecadação e exigir, por conta das condições do mercado de trabalho, que piora a inserção da capacidade dos trabalhadores contribuírem, vai exigir novas contrarreformas, sistematicamente. E, diante da grande parcela desses 900 bilhões que deixam de ser pagos para os trabalhadores efetivamente, os beneficiários da previdência pública também vão ser liberados para o jogo da especulação financeira, para os grandes capitalistas, que vão se aproveitar desses recursos, que antes era restrito ao fundo público e passam a ser destinado para acumulação privada.

Isto está em curso no Brasil, é preciso ter clareza, desde a contrarreforma de 1966; porque a previdência não cai do céu, ela é fruto da luta histórica da classe trabalhadora. Alias, em nível mundial, o primeiro momento da organização da previdência pública foi com Bismarck, na Alemanha, como uma resposta à Comuna de Paris. Então, conforme a teorização de Rosa de Luxemburgo, os trabalhadores lutam com força revolucionária e, vencendo ou sendo derrotados, as classes dominantes têm que incorporar suas pautas no Estado. A partir daí começa o processo de reformas. O processo de reformas de constitucionalização da previdência como direito social começa com Bismarck em 1875; vai ter um segundo momento na Inglaterra, em 1945; e no Brasil passa a entrar em cena em 1923 e sistematiza-se em 1930, como resposta a um momento histórico onde a classe trabalhadora tinha um horizonte revolucionário na sua luta.

A partir dos anos 60, de 68 em diante, a classe trabalhadora abdica da revolução como um horizonte histórico e a classe dominante se sente à vontade para começar a promover uma sistemática retirada de tudo aquilo que ela teve de conceder para manter os dedos. Vão se os anéis, mas ficam os dedos, naquele processo, em que a classe trabalhadora queria efetivamente tomar o poder e não só ocupar os aparelhos do Estado, como nos limites do petismo, ao qual entendia o Estado como espaço de contradição e buscava atuar dentro dele, na tentativa de construir um espaço de hegemonia; e, depois que está no Estado, não sabe o que fazer, e acaba operando no mesmo sentido das contrarreformas, destruindo os direitos dos trabalhadores e jogando as novas gerações em condições muito piores que a dos seus pais.

Essa nova camada da classe trabalhadora não encontra as mesmas circunstâncias anteriores, isto é, setores que antes se colocavam como camada média – aquela pequena burguesia ou aquelas classes assalariadas mais bem pagas no mercado de trabalho. Agora a nova geração se vê numa degeneração completa e não conseguem reproduzir nem ao menos as condições de vida de seus pais. É esse setor social desesperado diante dos frutos da globalização; diante dos frutos do liberalismo, tanto do liberalismo de direita, quanto do liberalismo de esquerda. E esse setor, como não identifica uma esquerda de caráter revolucionário, fica à deriva e acaba sendo recrutada pelos setores da extrema direita, que vêm crescendo e apresentando uma crítica a esse liberalismo que se desmoronou.

Esse é o ponto essencial da contrarreforma da previdência; é entender que ela é parte de um processo histórico, e o que Bolsonaro não é novidade, pois muitas contrarreformas já foram feitas. Então, qual é o ideal da contrarreforma da previdência? É destruir completamente a previdência e pegar toda essa capacidade arrecadatória que o Estado detém e destinar exclusivamente para financiar as fusões e aquisições, inclusive, com a desnacionalização do patrimônio. Essa rapina generalizada é financiada pelo próprio Estado brasileiro, que financia os monopólios brasileiros que não conseguem competir na dinâmica da divisão internacional do trabalho, o monopólio da carne, o monopólio da construção civil, e que minimamente vai criar a infraestrura para escoar a produção agromineral, dos latifúndios, da extração de minério, em larga escala. Então o Brasil se especializa com esses setores, que ainda lhe cabem na divisão internacional do trabalho, criando monopólios nacionais e desnacionalizando propriedades que sobraram do Estado brasileiro.

E, como se não bastasse, essa contrarreforma da previdência tem um papel fundamental na capacidade do Estado brasileiro de se endividar ainda mais, para garantir justamente esse processo; porque, quando o Estado brasileiro economiza 900 bilhões em dez anos, ele tá ofertando garantia para a banca financeira, para poder ampliar o seu próprio endividamento e continuar esse processo de destruição e rapina do que sobrou do modelo nacional-desenvolvimentista que foi a tônica de 1930 até o final dos anos 70.

É isso que está sendo destruído, e o liberalismo operou essa destruição, tanto o de direita quanto o de esquerda. É por isso que as massas populares romperam como este formato de fazer política. Por quê, qual é a tônica do liberalismo? É o sistema parlamentar, é o teatro da representação, é a melhor forma de controle burguês, da sociedade por ações, que não tem melhor domínio que o parlamento. Por isso que a burguesia não vai abdicar do parlamento. O parlamento vai fazer todas as negociatas e operar todas as contrarreformas necessárias para o desenvolvimento capitalista brasileiro diante desse novo paradigma.

Isso foi inaugurado a partir da década de 80 e se radicaliza agora. Todos os governos que passaram, é preciso entender isso, inclusive os governos petistas, operaram nessa racionalidade, operaram na racionalidade da austeridade e na racionalidade do cretinismo parlamentar. E nessa racionalidade entregou para a classe trabalhadora o desespero e o sofrimento que ela está vivendo atualmente. Por isso, a classe trabalhadora, em sua grande maioria, rejeitou o PT. Não é por acaso que o PT sofreu as maiores derrotas eleitorais nos redutos proletários, nas cidades de maior caráter industrial, naquelas cidades que tinham um proletariado sólido, inclusive, onde o próprio PT nasceu. Então ele foi repudiado, por quê? Porque aquela classe trabalhadora, que emerge no final da ditadura, foi destruída nesse processo de liberalização da economia, de abertura comercial, de entrega de todas as esferas produtivas para a dinâmica das finanças.

O que não quer dizer obviamente que não haja exploração da força de trabalho, expropriação de riqueza, porque o cortador da JBS, o cara que corta frango aqui no oeste catarinense, está subordinado à lucratividade dos acionistas; a velocidade da linha de montagem tem que aumentar, porque ele precisa mostrar resultado para o acionista. Então as taxas de exploração aumentam, a violência contra a classe trabalhadora, a necessidade do encarceramento de massa, para dar conta dessa miséria, porque se nas camadas médias acontece essa destruição, nas camadas mais empobrecidas a situação é ainda pior.

Essa contrarreforma da previdência vai significar uma deterioração das condições de vida desses trabalhadores brasileiros. Eu apontaria rapidamente quatro movimentos que vão ocorrer necessaria e inexoravelmente como resultado disso: primeiro, aumento generalizado da pobreza, não apenas do aposentado, mas de toda a família, pois empobrece o orçamento familiar; de outro lado joga quatro gerações pra competir no mercado de trabalho, onde um idoso hoje trabalha num caixa de supermercado, e rebaixa também os salários; uma nova onda migratória: o Brasil vive um caos urbano que é produto dessas décadas de austeridade do investimento público; 90% do Brasil é urbano, 50% dele está concentrado em 26 cidades; hoje mais de 70% dos municípios brasileiros têm na previdência o principal recurso, que ainda segura uma parcela da população nas pequenas e médias cidades do interior; isso vai provocar uma nova onda migratória, generalizada; mais pessoas que vão sair das pequenas e médias cidades, buscando as grandes cidades, e vão se defrontar nas grandes cidades com esse caos urbano que já tá colocado: problemas no transporte público, na saúde pública, na educação pública, a violência urbana explodindo, e vai obviamente empurrar a sociedade brasileira paro caos social.

Nota: O governo esperava com a reforma da Previdência uma economia de R$ 1,236 trilhão em dez anos, mas a câmara dos deputados aprovou a cifra de 933,5 bilhões em dez anos, além do combate de fraudes previdenciárias - que gera economia extra de recursos.

Maurício Mulinari é economista do DIEESE e colaborador do IELA – Instituto de Estudos Latino-Americanos – Universidade Federal de Santa Catarina.

O presente texto é a transcrição de um trecho de uma entrevista de Maurício Mulinari concedida ao Duplo Expresso.

ver também: Entenda a reforma da previdência

POBRES PAGAM MAIS COM ALIMENTAÇÃO E HABITAÇÃO

Famílias com até 2 salários gastam 61% do orçamento com alimentos e habitação

As famílias com rendimento de até dois salários mínimos (R$ 1.908) comprometem uma parte maior de seu orçamento com alimentação e habitação que aquelas com rendimentos superiores a 25 salários mínimos (R$ 23.850).

Somados, os dois grupos representam 61,2% das despesas das famílias com menores rendimentos, sendo 22% destinados à alimentação e 39,2% voltados à habitação. Entre aquelas com os rendimentos mais altos, a soma atinge 30,2%, sendo 7,6% com alimentação e 22,6% com habitação.

É o que mostra a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgada hoje pelo IBGE.

O gerente da pesquisa, André Martins, diz que “o entendimento do orçamento doméstico, no que se refere às despesas, muda de acordo com a classe de rendimento das famílias”.

É o caso da alimentação. Para as famílias que formam a classe de maiores rendimentos, as despesas com alimentação (R$ 2.061,34) são mais que o triplo do valor médio do total das famílias do país (R$ 658,23) e mais de seis vezes o valor da classe com rendimentos mais baixos (R$ 328,74).

Para André, quando se olha para despesas, como as de saúde (6,5%), a participação percentual é bastante parecida entre os dois extremos de rendimento, mas os valores em si são em níveis e tipos diferentes. “Nas famílias de maiores rendimentos, essas despesas vão para plano de saúde [2,9%]. Nas famílias com menores rendimentos, são despesas com remédios [4,2%]”, ressaltou.

Segundo a POF, alimentação, habitação e transporte comprometiam, em conjunto, 72,2% dos gastos das famílias brasileiras, no que refere ao total das despesas de consumo, ou seja, aquelas utilizadas para a aquisição de bens e serviços.

No caso da alimentação, a proporção nos gastos totais das famílias em situação rural (23,8%) superou a da urbana (16,9%), bem como as despesas com transporte (20% rural e 17,9% urbano). Educação (4,7%) foi o grupo que apresentou a diferença mais relevante entre as participações da situação de residência urbana (4,9%) e da rural (2,3%).

Brasileiros investem menos e pagam mais dívidas

A participação das despesas destinadas ao aumento do ativo, como aquisição e reforma de imóveis, foi de 4,1% em relação ao total das despesas. Esse grupo teve forte queda ao longo dos quase 30 anos que se passaram entre o Estudo Nacional de Despesa Familiar (Endef), com 16,5%, e a POF de 2003, com 4,8%. Para o período mais recente, o percentual vem apresentando menor variação, atingindo 5,8% em 2009 e 4,1% em 2018.

Já a diminuição do passivo, que inclui pagamentos de débitos, juros e seguros com empréstimos pessoais, apresentou menores variações na tendência histórica. Após uma manutenção na participação em 2003 (2%) e 2009 (2,1%), o percentual foi um pouco maior para 2018, chegando a 3,2%. Esse percentual está próximo do observado no Endef, quando representava 3,6% da despesa total.

Para o gerente da pesquisa, “quando se compara com o Endef, reparamos que a parcela destinada ao aumento do ativo era maior, quando comparada com a pesquisa de 2003. De 2009 a 2018, vimos um pequeno aumento com as despesas para pagamento de empréstimo”.

Como as despesas correntes comprometem 92,7% das despesas do domicílio, “sobra essa outra parcela para dividir entre investimentos e a diminuição do passivo”, concluiu André, lembrando que os gastos correntes incluem, além das despesas de consumo, impostos, contribuições trabalhistas, serviços bancários e pensões.

Brasileiro gasta, em média, R$ 4,6 mil por mês

A despesa total média mensal familiar no Brasil foi de R$ 4.649,03 em 2018, sendo 7,2% mais alta nas áreas urbanas (R$ 4.985,39) e 45,3% menor nas áreas rurais (R$ 2.543,15). Os maiores valores ocorreram nas regiões Centro-Oeste (R$ 5.762,12) e Sudeste (R$ 5.415,49). Norte (R$ 3.178.63) e Nordeste (R$ 3.166,07) ficaram abaixo da média.

André disse, ainda, que “essa pesquisa trabalha com despesas monetárias e não monetárias, que são as parcelas em que as famílias têm a aquisição de determinado produto, mas não precisaram desembolsar determinados valores para isso. E têm tido uma importância de cerca de 18% em relação às despesas totais”.

No Brasil, as despesas monetárias, realizadas mediante pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de débito ou crédito, representam 81,9% do total. Já as despesas não monetárias representam 18,1%, aquelas provenientes de produção própria, retiradas do negócio, troca, doação e outras formas de obtenção que não envolveram pagamentos em dinheiro.

As despesas não monetárias têm uma participação maior nas áreas rurais (22,5% contra 17,7% nas áreas urbanas). A região Centro-Oeste mostrou o menor percentual (15,9%), enquanto o maior foi registrado no Norte (19%).

Editoria: Estatísticas Sociais | Diana Paula de Souza | Arte: Simone Mello

Fonte: IBGE 04/10/2019

APOSENTADORIA SUSTENTA A ECONOMIA

Quase 25% da renda de mais pobres vêm de aposentadorias e programas sociais

O valor médio mensal recebido pelas famílias brasileiras alcançou R$ 5.426,70 em 2018, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgada hoje pelo IBGE. Entre os lares mais pobres, que recebem até R$ 1.908, quase um quarto da renda (24,3%) vem de aposentadorias, pensões e programas sociais, mas essa dependência chega a 28,8% quando se consideram todas as transferências levantadas pela pesquisa.

Considerando as fontes de renda de todas as famílias, as transferências equivalem a 19,5%, e o rendimento não monetário, que são as aquisições que as famílias não precisaram pagar, representa 14,5%. O rendimento de trabalho foi a principal fonte, responsável por 57,5% do total recebido.

O gerente da pesquisa, André Martins, destacou que há diferenças em relação a origem dos valores recebidos de acordo com a classe de rendimento das famílias: “além do rendimento de trabalho, nas famílias de menores rendimento vemos também a importância das transferências e do rendimento não monetário, que complementa o orçamento familiar”.

Já nas famílias de maiores rendimentos, a importância do trabalho é maior, além da variação patrimonial. “Na variação patrimonial estão incluídos os saques de poupança e, em geral, as famílias de maiores rendimentos têm essa disponibilidade. E também vendas de imóveis e bens de valores mais altos, heranças”, disse André.

Famílias de zonas rurais ganham pouco mais da metade das áreas urbanas

A pesquisa mostrou diferenças regionais e em relação a situação de domicílio: as famílias em situação rural recebiam pouco mais da metade (52,3%) do valor recebido em áreas urbanas. Centro-Oeste (R$6.772,86) e Sudeste (R$6.391,29) foram a regiões com maiores rendimentos, enquanto Nordeste (R$ 3.557,98) e Norte (R$ 3.647,70) apresentaram os menores valores.

“A gente também vê diferenças de contribuição das regiões para a formação do rendimento médio mensal familiar. A região Sudeste representa mais da metade dessa média, com 51,4%. Já a região Norte, com 4,9%, é a que menos contribui”, explicou André Martins

Apenas 2,7% das famílias se apropriam de 20% da média global do rendimento

Quando se observam as famílias por classes de rendimento, 23,9% das famílias recebiam até R$1.908,00 (dois salários mínimos) e contribuíam com apenas 5,5% do valor médio recebido no Brasil. Ou seja, da média mensal global de R$5.426,70, apenas R$297,18 vêm deste grupo.

Na última classe estão apenas 2,7% das famílias brasileiras, que recebiam mais de R$23.850,00 (25 salários mínimos). Este grupo contribuiu com R$1.080,26 para média global de R$5.426,70. Dessa forma, este grupo se apropria de quase 20% de todos os valores recebidos pelas famílias.

“Isso mostra como os extremos são desiguais na hora de colaborarem para rendimento médio mensal das famílias brasileiras”, concluiu André.

Editoria: Estatísticas Sociais | Irene Gomes | Arte: Simone Mello

Fonte: IBGE 04/10/2019 

GEOGRAFIA E ANARQUISMO

por Amir El Hakim de Paula

Alguns geógrafos, embora com uma carreira brilhante e de grande reconhecimento, ao morrerem tiveram certo silêncio sobre a sua representatividade perante a academia científica. Isso se aplica, pelo menos, aos geógrafos anarquistas, se podemos assim chamar dois eminentes cientistas que conquistaram enorme sucesso enquanto vivos, mas que hoje têm pouquíssimo reconhecimento, sendo, às vezes, citados esparsamente nos cursos de história do pensamento geográfico.

Um deles, Élisée Reclus, um dos principais expoentes daquilo que se chamou de Geografia Social, embora acessasse o cargo de professor apenas no final de sua vida, aparece em alguns periódicos de Geografia contemporânea quase sempre atrelado ao seu envolvimento com as ideias ácratas. [1]

Com importância tão grande para as ciências humanas e naturais quanto para seu companheiro de ideias, é estranha a tênue receptividade de Piotr Kropotkin no Brasil, tendo seus escritos pouca ressonância nos cursos de graduação em Geografia. Nesse sentido, faz se necessário apresentar uma curta biografia desse importante pensador russo.

Piotr Kropotkin nasceu em Moscou no ano de 1842, no seio de uma família nobre (Rurik) que por mais de oitocentos anos governou as terras russas e ucranianas.

De origem abastada, desde tenra idade, recebeu uma extensa formação educacional fortemente influenciada pela cultura francesa. Aos 12 anos entrou no respeitado Corpo de Pajens, escola militar de enorme prestígio entre a nobreza russa.

Depois de formado, Kropotkin seguiu a carreira militar sendo enviado à região do rio Amur, na Sibéria, com a tarefa de liderar um grupo de pesquisadores que teriam a incumbência de cartografar essa região, ainda pouco conhecida do governo russo. Essas pesquisas deram a ele grande reconhecimento da Sociedade Geográfica Russa e lhe renderam uma medalha de ouro pelas descobertas científicas, bem como fizeram com que se tornasse coordenador da área de Geografia Física dessa prestigiada entidade.

Nesse percurso, Kropotkin toma contato com a vida selvagem das áreas mais inóspitas da Sibéria, observando que muito do que aparecia na obra de Charles Darwin [2] não tinha qualquer relação com que encontrava nas taigas dessa região. Uma das questões frequente na obra do naturalista inglês era a chamada “sobrevivência do mais capaz”, transformada em uma lei por aqueles que defendiam abertamente as teorias evolucionárias de viés darwinista. Relacionando suas pesquisas empíricas com aquelas existentes na obra magna darwinista, Kropotkin vai perceber que, ao contrário do que alguns evolucionistas afirmavam, uma “estranha” sociabilidade predominava nas regiões mais geladas do planeta, em vez de uma sobrevivência baseada na vitória do mais capaz. Para o geógrafo russo, o que mais se destacava era a solidariedade entre os animais, principalmente nos indivíduos de uma mesma espécie, que assim conseguiam levar vantagem sobre os seus “inimigos” naturais.

Assim, cabe nessa pesquisa compreendermos de que forma o pensamento de Kropotkin divergia do modelo científico predominante no século XIX, visto que ele defendia abertamente os princípios anarquistas. Além disso, discutiremos como essa metodologia de análise científica influenciou seus escritos geográficos e políticos.

Como forma de um esclarecimento do processo de construção dessas ideias científicas, optamos, no primeiro capítulo, por discutir dois autores que foram basilares para que tanto Kropotkin como Charles Darwin defendessem propostas divergentes nesse importante momento do século XIX: de um lado aquele que, com certeza, poderia ser considerado a maior influência nas ideias que levaram Darwin a chegar ao mote da “sobrevivência do mais capaz”: Robert Malthus; e de outra parte, chegamos ao principal questionador dos postulados malthusianos e também reconhecido pelo próprio geógrafo russo como o pai do anarquismo moderno: William Godwin.

Notas:

1 Veja-se, por exemplo, o caso da revista Herodote, que consagrou uma edição especial ao geógrafo francês com o título de Élisée Reclus, geógrafo libertário. No Brasil, temos a quinquagésima edição doBoletim Paulista de Geografia, na qual Aroldo de Azevedo, mesmo tecendo vários elogios ao trabalho do geógrafo francês, acentuou em diversos momentos a opção revolucionária e anarquista dele.

2 Como demonstram Woodcock e Avakumovic (1978, p.79, tradução nossa) “suas observações sobre a vida animal despertarão consideráveis dúvidas em Kropotkin como em Poliakov a respeito da insistência de Darwin na luta pela vida como um fator de evolução, proporcionando assim os primeiros dados sobre o que Kropotkin elaboraria mais tarde como sua própria teoria da evolução baseada no apoio mútuo”. [“sus observaciones sobre la vida animal despertaron considerables dudas tanto en Kropotkin como en Poliakov respecto a la insistencia de Darwin en la lucha por la vida como factor de evolución, proporcionando así los primeros datos sobre los que Kropotkin elaboraría más tarde como su propia teoría de la evolución basada en el apoyo mutuo”.]

Introdução de “Geografia e anarquismo: a importância do pensamento de Piotr Kropotkin para a ciência”, de Amir El Hakim de Paula, Editora UNESP, Ano: 2019, ISBN: 9788595463356.

Amir El Hakim de Paula possui graduação (1999), mestrado (2005), doutorado (2011) e pós-doutorado (2016) em Geografa pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor na Universidade Estadual Paulista (Unesp). Tem experiência na área de Geografa, com ênfase em Geografa Humana e ensino de Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: história do pensamento geográfico, epistemologia da geografia, anarquismo e educação.

DAVID HARVEY: O SOCIALISMO DO CAPITAL

No dia 28 do mês passado, geógrafo britânico David Harvey ministrou a conferência “As contradições do capital no século 21”, no Auditório Nicolau Sevcenko – Departamento de História – FFLCH USP, com participação de Amélia Damiani, Berna Menezes, Edson Carneiro e mediação de Ruy Braga.

Um dos marxistas mais influentes da atualidade, Harvey é reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital e tem afirmado que um dos mais graves problemas da atualidade, e que não tem sido devidamente debatido, é o endividamento no mundo. Segundo Harvey, em algum momento, o Brasil vai precisar voltar ao FMI. Todavia, numa perspectiva mais ampla, a classe trabalhadora ainda pode ser vanguarda da mudança.

“Se pegarmos o total da dívida e dividir pela população total, cada pessoa deve US$ 80 mil. A lógica irônica do sistema financeiro, que controla as políticas governamentais dos países, é que os ganhos são ‘socializados’ pelos mais ricos, enquanto a sociedade como um todo paga a conta”, apontou Harvey, em palestra promovida nesta segunda-feira (26) em São Paulo pelas editoras Expressão Popular, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Boitempo.

“Austeridade fica para nós e o socialismo para o 1% das pessoas mais ricas, que controlam a maioria das dívidas e lucram com ela”, criticou. “É preciso prestar atenção à massa incontrolável da dívida. Eles usam isso para comprar terra e propriedades. A terra custa caro porque o 1% mais rico tem muito dinheiro e eles não sabem o que fazer com isso. A terra não é usada como deveria para cuidar da nutrição e do meio ambiente.”

O pensador afirmou que todos os secretários do Tesouro dos Estados Unidos, desde o presidente Bill Clinton, são oriundos do Goldman Sachs, grupo financeiro multinacional, sediado em Nova York. “Quem domina e governa o Estado? A gente brinca que o Goldman Sachs é quem controla os Estados Unidos.” Embora Clinton tenha tentado implementar políticas mais independentes, o mercado financeiro não permitiu. “Tudo o que Clinton fez, foi o que eles queriam.”

Harvey afirmou que o único país do mundo em que o governo controla o sistema financeiro é a China. “Lá, os bancos fazem o que o Estado quer que façam. Precisamos de uma política para ‘desempoderar’ o sistema financeiro, que é a única coisa que ele não quer.”

Para Harvey, a Grécia, nos últimos dez anos, é um exemplo emblemático do que acontece com os países obrigados a adotar políticas de austeridade. “Naquele país as pessoas perdem os bens e tudo que têm.”

Ele avalia que, em algum momento, o Brasil vai precisar voltar a emprestar recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI), entidade à qual o presidente da Argentina, Mauricio Macri, recorreu recentemente. O país vizinho passa por um período de grave crise, com recessão, inflação muito elevada e o maior desemprego desde 2006. O Produto Interno Bruto argentino recuou 2,5% em 2018 e 5,8% no primeiro trimestre de 2019.

A política do campo progressista deveria privilegiar a luta para evitar que o capital controle a terra, “que tem de ser controlada pelo povo”. “É um longo caminho, mas tirar a terra do mercado de commodities é vital.”

O geógrafo acredita que a classe trabalhadora ainda pode ser “a vanguarda da mudança”, considerando que hoje ela é maior do que em qualquer outro momento da história. De acordo com ele, nos anos 1980 eram 2 trilhões, e hoje os proletários chegam a 3 trilhões de pessoas.

E afirmou que, nos Estados Unidos, os sindicatos não compreendem o “poder imenso” da nova classe trabalhadora. “A esquerda precisa começar a falar com essa nova classe, que não está nas fábricas, mas na área de logística e outras semelhantes.”

Harvey considera a educação uma área estratégica das sociedades hoje, e os detentores do poder sabem disso. Nos Estados Unidos, lembrou, a educação “foi tomada pelos interesses das corporações e dos liberais”. O motivo é que ela é usada para promover a segregação entre pessoas “educadas” e “não educadas”.

“A distinção entre trabalho intelectual e o trabalho manual é uma das maiores distinções de classe que há. As universidades dos Estados Unidos não são mais financiadas pelos estados, mas por corporações e grandes financiadores, como Bill Gates. O interesse deles não é a sociedade, mas financiar pesquisa e produtos que gerem lucro”, explicou. “Mas, afortunadamente, as universidades não são totalmente controladas, e pessoas como eu podem florescer em alguns cantinhos.”

Fonte: Rede Brasil Atual

MOVIMENTO SOCIAL E O ESTADO DE DIREITO

por Arthur Stabile, Paloma Vasconcelos e Maria Teresa Cruz

A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva de 9 líderes de movimentos de luta por moradia, que atuam na capital paulista. Além disso, manteve a prisão de 4 lideranças – Janice Ferreira Silva, a Preta, Sidney Ferreira Silva, Angelica dos Santos Lima e Ednalva Silva Franco. A juíza Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, titular da 6ª Vara Criminal, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual na última terça-feira (6/8).

Os participantes de movimentos sem-teto com prisão decretada são: Ananias Pereira dos Santos, Andreya Tamara dos Santos de Oliveira, Hamilton Coelho Rezende, Josiane Cristina Barranco, Carmen da Silva Ferreira, Maria Aparecida Dias, Liliane Ferreira dos Santos, Adriana Aparecida França Ferreira e Manoel Del Rio Blas Filho.

No dia 11 de julho, o promotor Cássio Roberto Conserino denunciou 19 pessoas ligadas a diversos grupos do movimento de luta por moradia de São Paulo por extorsão e enriquecimento ilícito devido a supostas cobranças de taxas para viver nos prédios ocupados mediante grave ameaça ou violência. Para o promotor, há evidências de que os ativistas têm ligação direta com o crime organizado ao supostamente receberem auxílio de integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) nos prédios em que ocupam. Conserino também procura atrelar os movimentos ao PT (Partido dos Trabalhadores).

Na decisão, Érika Mascarenhas chamou a investigação de exemplar e destacou que os “crimes denunciados foram elucidados, com a identificação dos responsáveis, que previamente ajustados planejaram e constituíram verdadeiro movimento criminoso, que rotularam de movimento social, objetivando dar roupagem lícita às ações que passaram a praticar”.

A magistrada utiliza longos trechos de conversas pelo celular interceptadas pela investigação e apresentados como prova na denúncia do MP, bem como destaca que as “várias testemunhas” – todas anônimas – ouvidas ao longo do processo provam o crime de extorsão.

Além disso, afirma que as lideranças cometeram “delitos de extrema gravidade” e que ficou evidenciado a existência de um “poder paralelo” ao Estado, “cujo objetivo maior é a desgraça humana, com a finalidade única de vantagem financeira indevida, em detrimento de pessoas extremamente carentes e vulneráveis”, escreveu.

“A ganância desvairada ligada à ambição desmedida e ao egoísmo excessivo, dentre outros elementos desviados da personalidade humana, podem provocar danos irreparáveis à sociedade organizada e à ordem econômica, de forma a provocar repugnância ao restante da população”, aponta Erika Mascarenhas em outro trecho da decisão.

Sobre a denúncia

Na denúncia (leia a íntegra clicando aqui), o promotor traçou uma linha de raciocínio a partir do primeiro denunciado, Ananias Pereira dos Santos, líder da ocupação então presente no edifício Wilton Paes de Almeida, onde 7 pessoas morreram no ano passado após incêndio e desabamento do prédio. A partir de Ananias, ele tenta implicar lideranças de diversos movimentos da luta por moradia, como mostrou a Ponte em reportagem publicada em julho, alguns dias após a denúncia do MP.

Ananias é apontado como líder do MLSM (Movimento de Luta Social por Moradia), responsável pela ocupação do prédio que ficava localizado no Largo do Paissandu, onde aconteceu a tragédia, no centro da capital paulista. Conserino utiliza a informação da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) sobre o ocorrido para destacar que na ocupação “várias famílias pagavam aluguel de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a R$ 400,00 (quatrocentos reais)” e quem não pagava era expulso do prédio. Na sequência, informa que uma testemunha afirmou que “isto acontece em todos os prédios invadidos”. Conserino escreve isso em negrito e em letras maiúsculas.

Em linhas gerais, o promotor utilizou esse fato para construir a argumentação de que os valores eram cobrados mediante violência, caracterizando o primeiro crime presente na denúncia: extorsão. E não só no Wilton Paes, mas em todos os prédios em que há ocupações dos movimentos por moradia citados na denúncia, que são: MMPT (Movimento de Moradia Para Todos); MMCR (Movimento Moradia Centro e Região); FLM (Frente de Luta por Moradia) e MSTC (Movimento do Sem Teto do Centro).

A partir daí, o promotor Cesarino desenvolve uma espécie de “árvore genealógica do crime”, elencando diversos movimentos e suas respectivas lideranças. Utiliza interceptações telefônicas para mostrar a suposta ligação entre essas lideranças e, consequentemente, entre os próximos movimentos. O termo “irmãos” que aparece mais de uma vez na denúncia é interpretado pelo promotor como a forma com que o PCC identifica seus integrantes. Dessa forma, cria uma ligação entre os líderes citados e a facção criminosa.

O que dizem as defesas

Para Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), a investigação foi tendenciosa, e, por essa razão, a magistrada errou na decisão. “A magistrada foi provavelmente induzida a erro por uma investigação seletiva da Polícia Civil de São Paulo. As prisões são ilegais e a polícia não apresentou provas de que os acusados estivessem coagindo ou ameaçando testemunhas para justificar as prisões cautelares”, explicou Alves, que ao lado de Lúcio França, advoga para Carmen Silva Ferreira e o MSTC.

Os defensores destacaram, em nota, que os investigados sempre colaboraram com as investigações e compareceram na delegacia quando chamados, durante o ano passado, bem antes da decretação das prisões. “Eles prestaram todos os esclarecimentos necessários e apresentaram documentos. Os policiais não apresentaram provas de extorsão, já que as contribuições coletivas são aprovadas em assembleias dos moradores das ocupações. A polícia não comprova também nenhuma associação criminosa, já que os militantes inclusive integram movimentos diferentes”, concluem.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Augusto de Arruda Botelho, que defende Preta Ferreira, afirmou que a denúncia “mais se assemelha a uma peça de ficção, já que interpreta unilateralmente fatos e ignora solenemente sólidos depoimentos prestados” e que a inocência de Preta será demonstrada ao longo do processo. “Há clara intenção de criminalizar os movimentos sociais pela moradia da cidade de São Paulo”, apontou.

Também ao jornal, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, defensor de Liliane Ferreira, afirmou que vai entrar com pedido de habeas corpus e que a cliente é inocente.

A defesa de Ananias Pereira dos Santos já havia informado a Ponte que “não ia mais comentar o caso”. O advogado de Edinalva abandonou sua defesa no caso.

A reportagem também procurou o PT para se pronunciar sobre as acusações que envolvem o nome do partido, mas até o fechamento da reportagem não houve retorno.

Fonte: Ponte, em 9/8/2019